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MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL

Qual a primeira imagem que as pessoas fazem em suas mentes quando ouvem o termo “meio ambiente”?

 Se escolhermos aleatoriamente um grupo de pessoas, de diferentes raças, idades, classes sociais e renda e fizermos essa pergunta obteremos diversas respostas. Alguns dirão que o meio ambiente está associado à necessidade de protegermos espécies em extinção, tais como o urso panda, as baleias e o mico-leão dourado.

Outro grupo dirá que o meio ambiente está relacionado a problemas graves cujos reflexos alcançam uma escala global, tais como o aquecimento global, a destruição da camada de ozônio ou o comprometimento dos recursos hídricos.

Outros poderão dizer que o meio ambiente deve considerar a união do desenvolvimento econômico e social em sintonia com a preservação dos recursos naturais, evitando a ocorrência de acidentes como Chernobyl (ex-URSS) ou o vazamento de petróleo no Golfo do México em 2010.

Se perguntarmos a um habitante de Tuvalu[1], uma ilha-nação localizada no Oceano Pacífico, sua noção de meio ambiente muito provavelmente estará associada ao processo de aquecimento da Terra que ameaça destruir seu país, cultura e tradições, colocando em risco a sua própria nacionalidade.

Uma pergunta para a sua reflexão: qual dessas visões está mais próxima da verdade?

Na realidade todas as visões podem ser consideradas como sendo corretas, uma vez que o meio ambiente possui uma ampla gama de enfoques, permeando muitas áreas do conhecimento humano, com forte presença na economia, política externa e comércio internacional.

Assim, nos parece evidente que devemos considerar o meio ambiente sob uma ótica mais abrangente, englobando diversas dimensões importantes e estratégicas além da fauna e da flora.

No Brasil, a Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938/81, conceitua o meio ambiente como sendo “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”.

Esse conceito nos leva a ponderar que as cidades constituem um componente ambiental importante que convencionamos denominar de “meio ambiente artificial”

O Meio Ambiente Artificial é compreendido pelo espaço urbano construído pelo Homem, incluindo o conjunto de edificações (chamado de espaço urbano fechado), e os demais equipamentos públicos tais como rodovias, ferrovias, represas (denominados de espaço urbano aberto).

Dessa forma, todos os espaços construídos, bem como todos os espaços habitáveis pela pessoa humana compõem o meio ambiente artificial.

O meio ambiente artificial encontra-se normatizado nos artigos 182 e 183 da Constituição Federal e pela Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), instrumento que prescreve condutas de ordem pública e de interesse social relacionadas ao uso da propriedade urbana, para proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado delimitado ao perímetro urbano.

A inclusão do meio ambiente artificial nos estudos e análises ambientais representa uma evolução  fundamental, uma vez que os centros urbanos possuem características próprias que afetam o meio ambiente local e o seu entorno.

Os problemas ambientais decorrentes das grandes aglomerações humanas podem ser resumidos nos seguintes aspectos:

i)  Comprometimento dos recursos hídricos com a poluição das águas subterrâneas e o assoreamento dos rios e córregos;

 ii) Ocupação de encostas e outras áreas de risco com destruição da vegetação nativa e ameaças de deslizamentos de terra;

iii) Contínuo aumento da área impermeável com a abertura de novas ruas e estradas asfaltadas e a construção de imóveis, impedindo a infiltração das águas da chuva;

 iv) Destruição e/ou afastamento da fauna e flora existentes no local, comprometendo o equilíbrio ecológico, a cadeia alimentar e a biodiversidade nativa;

v)  Maior probabilidade de surgimento de doenças endêmicas e sua disseminação;

vi)  Aumento dos níveis de poluição atmosférica, sonora e  industrial ;

 vii)  Aumento do volume de resíduos sólidos a ser descartado/tratado diariamente;

 viii)  Marginalização do indivíduo e aumento da violência urbana.

A concentração de indústrias representa outro aspecto negativo associado aos grandes centros urbanos[2] e decorre das vantagens competitivas oferecidas, em especial a maior proximidade com o mercado consumidor, rede elétrica, água canalizada, saneamento básico e demais serviços públicos, vias de transporte mais eficazes para recebimento de matéria-prima e escoamento da produção, mão de obra mais qualificada, maior sinergia com empresas vinculadas às cadeias produtivas, etc.

O crescimento das cidades, assumindo o papel de centros de oportunidades econômicas, oferecendo toda uma gama de serviços tais como saneamento, transporte, segurança, lazer, educação, saúde, renda e outros, fez com que houvesse uma onda migratória das populações rurais em direção às cidades.

O Relatório da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, mais conhecido pelo título “Nosso Futuro Comum”, destaca que o século XX foi marcado pela chamada “Revolução Urbana”.  Vejamos alguns aspectos relevantes:

  •  No período de 60 anos (1920 – 1980) a população urbana dos países em desenvolvimento cresceu 10 vezes, ao passo que a sua população rural apenas dobrou.
  •  Em 1940, uma em cada oito pessoas vivia em centros urbanos, sendo que apenas uma em cada 100 pessoas vivia em cidades com mais de um milhão de habitantes.
  • Já em 1980 uma pessoa em cada três vivia em centros urbanos, sendo que uma em cada 10 pessoas vivia em cidades com mais de um milhão de habitantes.

Isto significa um enorme incremento da população urbana e, muito importante também, o surgimento das chamadas megalópoles (ex. Cidade do México, São Paulo, Nova York e outras) onde convivem milhões de pessoas.

A urbanização é um processo ainda em expansão que atinge todos os continentes, conforme se verifica na tabela a seguir:

 Tabela n.º 01: Percentual da População Vivendo em Área Urbana

Continente Analisado

População em área Urbana (%)

África

40

Oceania

71

Ásia

43

Europa

73

América do Norte

82

América do Sul

84

América Central e Caribe

71

Total em Termos Mundiais

51

É importante destacar que alguns países até então notadamente agrários como o Brasil, com grande parcela de suas populações vivendo no meio rural, passaram a vivenciar migrações significativas, o que ocasionou o crescimento insustentável e desordenado das cidades.

De acordo com o Censo de 2010 o Brasil contava com 84% de sua população vivendo em ambientes urbanos.

O crescimento desordenado leva a uma sobrecarga dos sistemas de segurança, transporte, saneamento básico, saúde e educação com óbvios reflexos na qualidade de vida dos indivíduos, além de facilitar o surto de doenças endêmicas.

Nas áreas mais densamente povoadas temos maior incidência de doenças respiratórias agudas, tuberculose, parasitas intestinais e doenças tais como a diarreia, disenteria, hepatite e tifo, geralmente associadas a um saneamento precário e à ingestão de água contaminada e que acabam por aumentar as taxas de mortalidade, especialmente entre as crianças.

Os impactos sobre a oferta de água potável em razão da carência de planejamento urbano são visíveis quando se observa  a ocupação de áreas inadequadas como as encostas de morros e as proximidades de nascentes de rios, ocasionando o comprometimento da qualidade e volume de água disponível para as populações.

O Brasil não é uma exceção nesse contexto mundial uma vez que, de acordo com os dados do Ministério das Cidades, convivemos com um quadro alarmante no que concerne à ocupação dos espaços urbanos, sendo possível observar que a acentuada desigualdade de renda atua como um dos fatores determinantes das péssimas condições a seguir destacadas:

  •   Aproximadamente 84% da população brasileira vive em cidades;
  •  O Brasil possui um déficit habitacional correspondente a 4,8 milhões de unidades;
  •   Cerca de 60 milhões de brasileiros (9,6 milhões de domicílios) que vivem nas cidades não dispõem de coleta de esgoto;
  •   Somente 25,6% dos esgotos coletados recebem tratamento adequado;
  •   Aproximadamente 15 milhões de pessoas (3,4 milhões de domicílios), não possuem acesso à água encanada;
  •  16 milhões de brasileiros não têm coleta de resíduos sólidos;
  •   51% dos municípios depositam, em lixões, os resíduos coletados;
  •   Dos 30 milhões de veículos que circulam no Brasil, 25 milhões são automóveis e apenas 115 mil são ônibus, demonstrando as limitações do sistema de transporte de massa;
  •   A população mais carente vive sem acesso às condições básicas em favelas, ocupações de risco ou loteamentos irregulares, áreas que, sob o ponto de vista fundiário, constituem uma ilegalidade.
  •  O número de moradores em favelas duplicou de 1980 a 1990. Nesse território de fragilidade urbana proliferam a violência, o crime organizado, a discriminação e a exclusão social..

Devemos observar que a formação de favelas nos grandes centros urbanos é um fenômeno tipicamente econômico, uma vez que aos pobres praticamente não resta alternativa para moradia a não ser a construção de barracos em áreas inadequadas que oferecem menores riscos de expulsão, tais como as encostas de morros, terrenos pantanosos e alagados, áreas degradadas e poluídas nas proximidades das grandes indústrias, etc.

Os problemas ambientais associados às grandes aglomerações humanas não ocorrem apenas nos países pobres ou em desenvolvimento.

Nos países mais ricos os problemas também existem, em especial aqueles decorrentes da poluição industrial e do descarte de resíduos tóxicos, a exemplo da poluição de rios e da maior concentração de chuvas ácidas no norte da Europa e no nordeste dos EUA.

A enorme diferença é que nos países mais ricos há maiores possibilidades para alocar recursos financeiros em projetos de despoluição, além do fato de que os problemas associados ao crescimento vegetativo da população são muito menos impactantes dada a baixa taxa de natalidade.

Outro aspecto que diferencia a realidade vivida pelos países ricos e pobres é o fato de que naqueles já é possível verificar uma maior desconcentração industrial e, também, a substituição[3] de plantas mais poluentes por indústrias de serviços ou outras com menor impacto na geração de poluição.

As alternativas para reversão deste quadro passam pela adoção de políticas governamentais que priorizem a alocação de recursos e/ou a concessão de incentivos fiscais e tributários em benefício de outros centros urbanos secundários, facultando a desconcentração das indústrias e serviços e, consequentemente, induzindo a população dos grandes centros urbanos a migrar.

A ação do Estado é, portanto, fundamental para reverter o quadro atual de concentração urbana,  priorizando a implantação de uma infra estrutura moderna e eficaz de transporte e de comunicações, a descentralização dos serviços públicos e a identificação e valorização das vocações existentes nos centros urbanos menores.


[1] Tuvalu, uma pequena ilha-nação do Oceano Pacífico, entre o Havaí e a Austrália, onde a intrusão da água do mar ocasionou a contaminação da água potável e a perda das colheitas.  A solução encontrada até o momento foi apoiar o êxodo de toda a sua população de 11.000 pessoas que passaram à nova condição de “refugiados ambientais”. Outros países, tais como as Ilhas Maldivas, com uma população de 312.000 habitantes e um território composto por 1.192 pequenas ilhas, estão sob risco semelhante (BROWN, 2001)

[2] Na China essa combinação entre a presença concentrada das indústrias e as megalópolis é particularmente danosa.  Naquele país, a grande maioria das indústrias está localizada nas 20 principais áreas urbanas propiciando, dada a obsolescência de seu parque industrial, níveis elevados de poluição atmosférica, o que ocasiona índices mais elevados de mortalidade. 

[3] De fato, nas últimas décadas temos observado a “exportação” de indústrias de segmentos tipicamente mais poluentes como o siderúrgico, fertilizantes, cerâmica, cimento, metalúrgico e outros para os países em desenvolvimento, ao passo que os países mais ricos passam a desenvolver indústrias mais limpas como o turismo, software, serviços financeiros, etc.  A  necessidade de geração de empregos para uma população crescente, aliada ao baixo nível tecnológico e obrigatoriedade de geração de excedentes financeiros acaba obrigando os países periféricos a aceitar a entrada dessas indústrias mais poluentes sob risco de agravar sua já precária estabilidade financeira.  Os aspectos ambientais são, via de regra, colocados em segundo plano.