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A Água em São Paulo

            Ao longo deste ano de 2014 acompanhamos com crescente apreensão a questão da falta da água no Estado de São Paulo e seus reflexos socioeconômicos e ambientais.

            A primeira questão que devemos considerar está associada às origens do problema, ou seja, quais os elementos que podem explicar o crescente déficit hídrico na região.

            Dizem os especialistas que há uma redução no volume de precipitação em diversas regiões do país. Assim, com a redução do volume de chuvas e a manutenção do consumo, há maior déficit.

            A redução das chuvas está, ao que parece, associada ao denominado “Efeito Estufa” e ao consequente processo de aquecimento global.

            Há uma certa lógica nesse argumento, uma vez que o aquecimento global já mostra suas faces em muitos pontos do planeta.

            O cientista brasileiro Antônio Nobre, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), concluiu em seu recente relatório intitulado “O Futuro Climático da Amazônia” que a floresta amazônica apresenta 20% de sua área degradada e outros 20% já desmatados.

         Esses percentuais elevados representam maior risco de que a floresta amazônica comece a falhar em seu importantíssimo papel de regulação do clima na América do Sul.

          O processo de bombeamento natural associado à floresta consiste na retirada de água das regiões mais úmidas do continente e seu transporte gradual, via atmosfera, até as outras regiões mais secas.

           Dessa forma a floresta ajuda a manter o equilíbrio, propiciando melhores condições climáticas naquelas regiões localizadas no interior e, também, ao sul de nosso continente.

           O equilíbrio climático representa um significativo exemplo daquilo que denominamos como um “serviço ambiental” prestado pelas florestas.

           É necessário compreender que as florestas são fontes não apenas de madeiras e minérios, mas, também, oferecem serviços menos visíveis e compreendidos, tais como a extensa biodiversidade e a regulação climática.

           Infelizmente esse frágil ecossistema está em risco em razão de nossa incapacidade de fiscalizar e impedir os processos de degradação da Amazônia.

            Se a degradação da floresta se mantiver nos níveis atuais haverá, em futuro próximo, uma quebra de sua capacidade de resistência.

           Em termos mais técnicos teríamos o rompimento da resiliência da floresta que não mais poderia retornar ao seu ponto de equilíbrio natural. Assim, é possível que alcancemos um ponto de “não retorno” onde os processos de degradação serão autoalimentados, ocasionando o colapso de todo o sistema.

           Todos seremos afetados, em maior ou menor grau, sendo que os impactos mais severos estarão reservados aos países mais pobres que não dispõem de capital ou tecnologia para superar o quadro futuro de dificuldades.

           Os impactos sobre a agricultura ocorrerão em nível mundial, uma vez que o risco de quebras de safras decorre da sinergia entre diversos elementos, tais como:

 1. Redução da área disponível para plantio.

            A disponibilidade física de terras aptas para o plantio deverá diminuir em função da ampliação dos processos de desertificação ou mesmo do alagamento de áreas litorâneas anteriormente usadas na agricultura.

2. Redução da adaptabilidade das espécies em razão das mudanças de temperatura, precipitação, umidade, etc.

           As mudanças climáticas podem ser traduzidas em alterações não apenas na temperatura local, mas também em termos da disponibilidade de água para os cultivos.

           Muitas cultivares de valor econômico são sensíveis às pequenas alterações nos padrões de temperatura e/ou precipitação, reduzindo ou paralisando seus processos de reprodução, germinação e crescimento vegetativo.

3. Surgimento de novas pragas e doenças.

           As alterações climáticas podem propiciar o surgimento de novas pragas, insetos e doenças em áreas onde anteriormente não existiam.

           Assim, uma pequena elevação na temperatura média ou uma mudança nos níveis de umidade local podem facilitar a introdução de insetos como vetores de doenças, reduzindo a produtividade.

           Da mesma forma haveria maior probabilidade para o surgimento de doenças transmitidas por fungos, vírus, nematoides, bactérias e outros.

            Sei que a resistência a esses argumentos é enorme….

           Mas o fato real é que aqui no Brasil o clima JÁ APRESENTA ALTERAÇÕES que nos conduzirão a um quadro de caos socioeconômico se não forem adotadas medidas emergenciais imediatamente.

            No caso específico do Estado de São Paulo acredito no êxito, a médio prazo, de algumas medidas importantes, tais como:

1. Programa de Replantio

            Atualmente é possível verificar, em todas as regiões do país, um processo insustentável de exploração das áreas agricultáveis. Nesse processo de exploração o plantio ocorre até que o trator “molhe suas rodas no rio”!

           Assim, as matas ciliares são destruídas e propiciam o assoreamento de rios e nascentes. O resultado é a seca e a redução da produtividade.

         Acredito que o país deveria estruturar um maciço programa de reflorestamento em todos os estados, de modo a permitir a recuperação ambiental.

          É importante destacar que os reflorestamentos devem ser heterogêneos, com a utilização de espécies nativas, evitando os malefícios dos reflorestamentos homogêneos (ex.: eucalipto, etc.).

2. Educação Ambiental

           O Brasil é um país estranho onde as liberdades e direitos são assimilados na velocidade da luz, enquanto os deveres e obrigações se locomovem no ritmo de um carro de bois.

           Para ilustrar a situação basta verificar que, em plena seca de São Paulo, muitas centenas de pessoas lavam tranquilamente suas calçadas e carros como se fosse uma atividade corriqueira.

            Essas pessoas reclamam da falta d’água em suas torneiras (o que seria um DIREITO fundamental), mas não enxergam que as suas próprias atitudes potencializam os problemas ambientais (o que implica em conhecer e cumprir com seus DEVERES).

          Porque o governo não investe em campanhas educacionais para racionalizar o consumo de água?

         A resposta é simples: os governantes têm receio de que uma campanha educativa com esse foco possa ser confundida pelos eleitores como um RACIONAMENTO com óbvios reflexos negativos nas urnas.

         Então, na visão míope desses políticos despreparados, é melhor garantir a falsa liberdade do consumo irracional ao invés de adotar medidas defensivas e preventivas cujos resultados são sustentáveis e perenes.

            Devemos, entretanto, lembrar que a educação ambiental é um processo cujos impactos positivos costumam ocorrer ao longo das décadas.

            As crianças e jovens de hoje que, bem orientadas e mais conscientes, serão os pais de amanhã.

             Precisamos implantar um ciclo virtuoso no país, não apenas sob o aspecto ambiental, mas também no que diz respeito a outros aspectos da vida nacional, tais como a moralidade, ética, etc.

            Assim, devemos começar ONTEM!!!!

           É imperativo que todos tenhamos consciência das engrenagens ambientais que regulam nosso planeta e de que as menores ações podem, quando adotadas em conjunto, gerar imensos benefícios.

3. Descentralização Econômica

           Ao observarmos a cidade de São Paulo somos induzidos a concluir que há uma enorme concentração populacional que se manifesta de diversas formas:

  • Sobrecarga nos serviços públicos (saúde, educação, saneamento, segurança, habitação, energia, etc.);
  • Aumento dos níveis de poluição em todas as suas modalidades, gerando doenças graves à população;
  • Maiores dificuldades de logística;
  • Aumento de custos; etc.

             Os estados deveriam investir em processo de descentralização econômica, gerando empregos, renda e tributos em outras regiões menos desenvolvidas.

            Reconhecemos que não haveria um decréscimo acentuado no consumo de água pelo conjunto das indústrias, mas o processo de descentralização reduziria o consumo excessivo em regiões específicas (ex.: Cidade de São Paulo e outras capitais de grande porte)

4.  Mecanismos de Comando e Controle 

          Em complementação ao processo de educação ambiental, cujos resultados necessitam de prazos mais dilatados, o governo poderia instituir os denominados mecanismos de “Comando e Controle”, penalizando o consumo excessivo por meio de cobrança de impostos.

         Os percentuais de cobrança deveriam crescer na medida em que fosse caracterizada a reincidência do infrator e os recursos arrecadados seriam necessariamente aplicados em projetos voltados ao controle dos desequilíbrios (ex.: projetos de reflorestamento, etc.).

 CONCLUSÃO

         Os sintomas da crise atual são reflexos de um descompromisso ambiental que vem ocorrendo ao longo de gerações, no Brasil e no mundo como um todo.

          A ideia de que o meio ambiente é um eterno provedor de matérias primas a custos reduzidos é equivocada e induz ao consumo desordenado e excessivo.

         O déficit hídrico pode ser combatido no Brasil com a adoção de um conjunto de medidas de curto e médio prazos, minimizando os reflexos sobre a nossa população.

         O único ingrediente que nos parece estar em falta é a chamada “vontade política”.

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Impactos Ambientais – A Cadeia Produtiva da Carne

Toda e qualquer atividade econômica possui estreita vinculação com o meio ambiente.

 A associação entre a atividade econômica e o meio ambiente pode ser observada nas seguintes dimensões:

  •  Aumento da demanda sobre bens e serviços ambientais (ex.: água, solo, oceanos, biodiversidade, etc.);
  •  Geração de resíduos e/ou processos poluentes (ex.: indústria de produtos químicos, resíduos da construção civil, etc.);
  •  Produção de Passivos Ambientais que podem vir a comprometer o meio ambiente (ex.: barragens de resíduos químicos, tanques em postos de combustíveis, etc.).

 A minha intenção é elaborar uma análise acerca de alguns segmentos econômicos relevantes, destacando o processo econômico sob o ponto de vista ambiental, os impactos sobre o meio ambiente e as medidas corretivas que devemos adotar para minimizar os problemas detectados.

 Neste artigo analisaremos a Cadeia Produtiva da Carne

Desde os tempos imemoriais o consumo de carne fortaleceu os laços entre o Homem primitivo e seu grupo social. Durante o longo processo de evolução da nossa sociedade passamos por diversos estágios para conquistar nossa segurança alimentar

Inicialmente contávamos com a caça rudimentar, posteriormente substituída pela criação de animais em cativeiro e, mais recentemente, podemos desenvolver experimentos associados à engenharia genética para aumentar a resistência às doenças e a propensão ao ganho de peso.

Assim, podemos afirmar que o nosso churrasco dos finais de semana está garantido pela conjunção de alguns componentes importantes:

  • O extraordinário crescimento dos rebanhos ao longo das últimas décadas;
  • A contínua pesquisa agropecuária voltada ao aprimoramento das espécies quanto à precocidade, maior propensão ao ganho de peso e maior resistência às doenças; e
  • O investimento maciço em infraestrutura e logística de abastecimento (abatedouros, frigoríficos, agroindústrias diversas, transporte intermodal, empresas atacadistas, empresas varejistas, etc.).

Ao longo das últimas décadas o Brasil estruturou uma gigantesca cadeia produtiva da carne capaz de garantir empregos, renda, tributos e volumes crescentes na produção de alimentos a um preço (ainda) razoavelmente acessível, beneficiando amplas camadas da população.

O sucesso foi tão expressivo que o Brasil assumiu em 2008 a posição de maior exportador mundial de carne bovina.

Embora o sucesso seja inegável há uma pergunta ainda nos aflige: o que estamos realmente comendo?

Não falo apenas quanto à identificação do tipo de carne (aves, bovinos, suínos, ovelhas, etc.) ou do tipo de corte (asa, peito, lombo, pernil ou filé).

Nosso interesse é verificar alguns impactos ambientais associados à cadeia produtiva da carne de modo a inserir essas externalidades nas análises que são realizadas quanto à viabilidade do segmento no Brasil

Quais são os impactos ambientais associados à cadeia produtiva da carne?

Inicialmente devemos considerar que a cadeia produtiva da carne engloba uma série de atividades vinculadas não apenas no setor primário da economia, mas que repercutem nos setores industrial e de serviços.

Devemos observar que, ao tratar dos impactos ambientais da atividade pecuária, precisamos levar em consideração as etapas “dentro das fazendas” e as etapas “dentro das agroindústrias”, bem como os impactos decorrentes daquelas etapas associadas ao setor de serviços, tais como o transporte marítimo, etc.

No âmbito das atividades agropecuárias podemos destacar alguns impactos relevantes, tanto na esfera ambiental quanto no campo social:

  • Desmatamento

No Brasil ainda convivemos com um considerável percentual de fazendas que utilizam pecuária extensiva, ocupando áreas muito extensas de pastagens com baixa capacidade de suporte (1,5 a 2,0 animais por hectare).

Em países mais avançados os rebanhos são continuamente aprimorados a partir de pesquisas voltadas ao melhoramento genético com o objetivo de propiciar maior ganho de peso, maior resistência às doenças e maior precocidade.

Assim, o crescimento do rebanho naquelas regiões com menor emprego da tecnologia de ponta está associado à abertura de novas áreas, gerando um processo de desmatamento intenso e insustentável.

Com o processo de desmatamento surgem os problemas ambientais já conhecidos: erosão, perda da biodiversidade, comprometimento das nascentes, assoreamento de rios, etc.

  •  Comprometimento da Biodiversidade

O plantio de grandes áreas com uma só cultura em detrimento do ecossistema nativo afeta a biodiversidade e favorece o surgimento de pragas e doenças.

Há que se destacar que essas pragas e doenças não se manifestavam em termos econômicos anteriormente, o que pode ser explicado em razão do equilíbrio biológico existente no ecossistema original.

Na medida em que alteramos a biodiversidade alguns predadores são eliminados da cadeia alimentar e o ecossistema local fica desequilibrado, com a ampliação da população de algumas pragas e insetos.

A solução mais comum e rápida consiste em aplicar maciças doses de agrotóxicos nas áreas afetadas, tais como inseticidas, herbicidas, fungicidas, etc.

  • Uso equivocado de adubação química

O uso da adubação química deve ser conduzido em conformidade com as reais necessidades das pastagens, evitando a aplicação excessiva de nutrientes, o que pode vir a prejudicar a fertilidade do solo, comprometer a biodiversidade e contaminar rios e águas subterrâneas.

A questão dos agrotóxicos é muito séria.

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) desenvolveu um dossiê bastante detalhado acerca do uso indiscriminado dos agrotóxicos e dos efeitos decorrentes para os ecossistemas e saúde humana, dentre os quais podemos destacar:

a) Nos últimos três anos o Brasil vem ocupando o lugar de maior consumidor de agrotóxicos no mundo, alguns deles já proibidos em outros países.

b) Em 2010, o Brasil representou 19% do mercado mundial de agrotóxicos, à frente dos EUA, que representou 17%.

c) As maiores concentrações de utilização de agrotóxicos coincidem com as regiões de maior intensidade de monoculturas de soja, milho, cana, cítricos, algodão e arroz.

d) Na última safra o mercado nacional de venda de agrotóxicos movimentou 936 mil toneladas de produtos.

e) A quantidade de fertilizantes químicos por hectare chama a atenção na soja (200 kg/ha), no milho (100 kg/ha) e no algodão (500 kg/ha)

No âmbito da agroindústria temos, também, alguns impactos ambientais que merecem uma avaliação mais criteriosa, dentre os quais destacamos:

  • Consumo e Contaminação da água

As atividades econômicas dependem da utilização da água, seja nos seus processos produtivos (resfriamento de máquinas, sistemas de refrigeração de ambientes, composição final de produtos como cervejas e refrigerantes, esgotamento de resíduos, etc.) ou para a simples limpeza das instalações.

O crescimento das atividades industriais ocasionou maior consumo de água e o comprometimento crescente dos níveis de qualidade daquele recurso natural.

Devemos considerar que muitos processos industriais geram resíduos com grande potencial degradador sobre o meio ambiente e, quando descartados de forma equivocada e ilegal nos rios e demais corpos hídricos, podem ocasionar impactos irreversíveis.

Ao longo das últimas décadas a maior conscientização da sociedade quanto à poluição industrial e ao uso racional dos recursos obrigou as indústrias a desenvolver processos de reutilização da água em seus processos produtivos, inclusive no que concerne ao tratamento dos resíduos antes do descarte.

Na agroindústria em especial temos o processamento de produtos vegetais e animais com a geração de resíduos que devem ser tratados.

A título de exemplo destacamos a indústria do couro, um dos componentes da cadeia produtiva da carne, com a participação de centenas de empresas e elevado potencial poluidor.

Para cada 1.000kg de pele bovina temos, em média, 250 kg de couros acabados e 600 kg de resíduos sólidos que representam um grande potencial poluidor, tais como:

  • Gorduras,
  • Restos de pele
  • Tecido muscular
  • Sangue
  • Pelos
  • Produtos químicos (soda cáustica, ácidos, fungicidas, solventes, sais, corantes, óleos, resinas, tintas, etc.).

A indústria do curtume apresenta um elevado consumo de água, em média 30 m³ para cada tonelada de pele processada, o que pode contribuir para o desequilíbrio hídrico em alguns casos.

Além do consumo de água temos de considerar o seu descarte em condições insatisfatórias aumentando a poluição hídrica e os impactos sobre os ecossistemas.

Os impactos mais comuns observados são:

  • Odor desagradável;
  • Contaminação de águas superficiais e subterrâneas em razão da carga orgânica dos efluentes;
  • Contaminação do solo;
  • Aumento da DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio) e da DQO (Demanda Química de Oxigênio), comprometendo a biodiversidade local;
  • Envenenamento dos peixes pela elevada carga de matéria orgânica e produtos químicos;
  • Atração de vetores de doenças como ratos, insetos, etc.

No âmbito do setor de serviços temos outros impactos ambientais que devem ser contemplados em nossas análises, dentre os quais destacamos:

  • Transporte com a utilização de diversos modais (trens, caminhões, navios, etc.) e o consumo de combustíveis fósseis, acelerando o processo de aquecimento global e a própria contaminação dos ecossistemas.
  • Geração de grandes volumes de resíduos sólidos pós-consumo, em especial restos de alimentos e embalagens que devem ser encaminhados à destinação final ambientalmente sustentável (reciclagem ou queima para geração de energia) em conformidade com a Lei n.º 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).

Evidentemente não temos a intenção de contemplar todos os impactos gerados pela cadeia produtiva da carne neste documento, dada sua extensão e complexidade.

Os impactos são numerosos e severos, inclusive alcançando outras esferas além das questões de cunho ambiental.

Como exemplo podemos destacar a preocupante questão associada ao trabalho escravo e ao trabalho infantil em muitas fazendas do interior cujo acesso é bastante difícil, limitando a atuação da fiscalização governamental.

Conclusão

A cadeia produtiva da carne representa uma conquista nacional e está amparada no trabalho e dedicação de pesquisadores, empresários e trabalhadores ao longo de muitos anos.

Da mesma forma devemos considerar que a cadeia produtiva da carne constitui uma garantia estratégica quanto a dois aspectos:

a)     Segurança Alimentar

b)    Fonte de Superávit Comercial.

Embora o segmento seja muito importante e representativo no âmbito econômico e social não podemos desconsiderar a possibilidade de contínuo aperfeiçoamento de suas atividades, limitando os impactos negativos.

Nesse sentido entendemos necessário avaliar a cadeia produtiva da carne em sua integralidade, inclusive no que tange à inserção da temática ambiental em nossas análises de viabilidade de projetos e políticas governamentais para o segmento.

marceloquintiere@gmail.com

Proposta aos Ruralistas

O embate entre ruralistas e ambientalistas sempre desperta o interesse da mídia.

O “diálogo” entre as partes, nem sempre conduzido de forma clara, educada e construtiva, engloba temas diversos, em especial o desmatamento.

Sabemos que o desmatamento constitui uma grande preocupação para os gestores públicos. Trata-se, na realidade, da imagem do país perante o mundo e que pode gerar reflexos muito negativos.

Na década de 80, a título de exemplo, os países desenvolvidos chegaram a atrelar as novas liberações de recursos para empréstimos e investimentos ao compromisso do governo brasileiro de reduzir substancialmente o nível do desmatamento no país.

Não pretendo discutir aqui os percentuais de desmatamento a cada ano, sua exatidão, metodologia adotada ou sua evolução, uma vez que os dados existentes são suficientemente debatidos nas esferas competentes.

Gostaria de debater a dinâmica de ocupação da terra no Brasil e o vínculo entre o custo da terra e o desmatamento.

A importância das florestas no que concerne aos ecossistemas e à prestação dos denominados “serviços ambientais” pode ser resumida da seguinte forma:

  • Manutenção dos ciclos hidrológicos da bacia hidrográfica, regulando períodos de seca e/ou de cheias;
  • Regulação climática;
  • Preservação na qualidade da água;
  • Proteção da biodiversidade;
  • Redução do risco de erosão do solo;
  • Reserva estratégica para futura produção de fármacos, alimentos, madeiras, essências, resinas, cosméticos, etc., inclusive com o apoio da biotecnologia;

 Apesar da sua considerável importância as florestas continuam sendo alvo de processos de desmatamento destinados à abertura de novas fronteiras agrícolas e produção de grãos voltada ao mercado externo.

A dinâmica da exploração das florestas no Brasil impõe, em muitos casos, uma lógica perversa composta pelas seguintes etapas:

  1. A terra é adquirida a preços relativamente baixos (se comparados à realidade internacional);
  2. O Desmatamento tem início com a venda de madeiras nobres e com a produção de carvão vegetal, o que se traduz em forte impacto sobre a biodiversidade;
  3. Depois da retirada da floresta ocorre a abertura de pastos que pouco contribuem para a proteção dos solos contra os processos erosivos;
  4. Os projetos agropecuários são conduzidos de forma extensiva, ocupando amplas áreas e apresentando baixa produtividade;
  5. Ao longo de poucos anos de exploração ocorre a queda da fertilidade do solo, potencializada pela falta de investimentos e uso de tecnologia inapropriada;
  6. O empresário abandona as áreas degradadas e parte para novas alternativas;
  7. Aquisição de novas áreas, em geral mais distantes dos centros consumidores, o que acaba por exigir maiores custos de logística, além de acarretar elevação dos custos de produção.

Esse “comportamento de gafanhoto” é extremamente danoso aos ecossistemas e à economia do país e seus efeitos tendem a se acumular ao longo das décadas.

Nesse ponto acredito que devemos ponderar acerca das eventuais diferenças existentes entre as regiões do país: será que o “comportamento gafanhoto” existe em todas as nossas regiões?

Ao analisarmos a dinâmica de ocupação das terras podemos perceber diferenças entre as regiões, mesmo quando consideramos a média existente nas propriedades.

Nas Regiões Norte e Centro-Oeste, verificamos a produção atrelada aos grandes latifúndios: extensas áreas com relevo plano, solos profundos, bom regime hídrico e concentração na produção de grãos para exportação (ex.: soja) ou indústria (ex.: algodão).

Nessas duas regiões o ritmo da degradação é mais evidente, inclusive com a deterioração do solo nas propriedades mais antigas.

Para alicerçar nossa posição basta considerarmos que é bem difícil observarmos fazendas com mais de 50 anos apresentando níveis elevados de produtividade.

Já nas Regiões Sul e Sudeste o ritmo de ocupação e degradação da terra é menor, uma vez que há:

  • Maior conscientização dos empresários quanto à necessidade de preservação ambiental;
  • Maior presença de agroindústrias que geram valor agregado;
  • Busca mais intensa por novas tecnologias rurais;
  • Maior uso de máquinas, implementos e agrotóxicos;
  • Áreas menores com maiores produtividades por hectare;
  • Maior concentração de culturas mais perenes tais como café, frutícolas, etc.

Qual a razão para essa diferença?

Não se trata apenas da eventual falta de informação tecnológica ou dificuldade em acessar linhas de crédito subsidiado destinadas à compra de máquinas e implementos.

Também não de pode atribuir a dinâmica de ocupação apenas ao crescimento da demanda internacional por alimentos.

Acredito que o custo da terra nua é um dos principais agentes indutores deste “comportamento gafanhoto”.

Nas regiões mais carentes se verifica um preço médio da terra nua significativamente inferior àquele observado nas regiões mais ricas. Assim, o empresariado rural tende a apresentar comportamentos antagônicos.

Quando a terra nua possui elevado custo os empresários tendem a considerá-la como um verdadeiro patrimônio de suas empresas, um componente de valor que dificilmente poderá ser substituída sem a inversão de somas significativas de dinheiro.

Assim, os empresários adotam medidas concretas para proteção das áreas, evitando seu desgaste e problemas tais como erosões, assoreamento de rios e nascentes, etc.

No outro extremo, quando a terra nua possui custo mais reduzido, os empresários tendem a considerá-la como sendo um mero componente do custo de produção, sendo facilmente substituída por outras áreas quando se verifica uma eventual queda nos níveis de produtividade.

Como podemos evitar o “comportamento gafanhoto”?

Em outras palavras: como internalizar o real valor da terra e transformá-la em patrimônio a ser defendido e preservado?

Evidentemente o controle mais eficaz está atrelado ao investimento maciço e contínuo em educação ambiental, permitindo uma maior conscientização dos empresários e demais proprietários rurais.

Entretanto o retorno da educação ambiental costuma ser obtido após décadas ou gerações. Não se trata, portanto, de uma alternativa que pode transformar o segmento rural do país em curto prazo.

Como fazer?

A simples aplicação de multas ambientais não garante o retorno das áreas degradadas a uma boa condição ambiental, pois a sua resiliência pode já estar comprometida. Da forma atual basta ter dinheiro e continuar o processo de degradação indefinidamente.

A questão continua: como evitar a ação de empresários rurais que praticam o “efeito gafanhoto” degradando suas terras e migrando posteriormente para novas áreas?

Uma sugestão: porque não condicionar a compra de novas terras à análise do estado em que o empresário rural deixou suas outras propriedades?

Tentarei explicar a proposta que tenho em mente.

1)     A ideia central parte do princípio de que o empresário rural deveria ser obrigado a comprovar o bom estado ambiental de suas outras propriedades quando desejasse comprar novas áreas;

 2)     O governo e órgãos ambientais poderiam desenvolver uma série de parâmetros de avaliação, tais como:

  •  Presença de processos erosivos;
  • Grau de desmatamento;
  • Presença de áreas protegidas;
  • Proteção de rios e nascentes;
  • Recomposição da mata ciliar;
  • Presença de trabalho escravo ou trabalho infantil;
  • Respeito aos direitos trabalhistas;
  • Uso de técnicas de proteção do solo;
  • Recolhimento das embalagens de agrotóxicos e pneus em consonância com a logística reversa prevista na PNRS (art. 33Lei n.º 12.305/2010);
  • Nível de contaminação do solo e das águas subterrâneas, etc.

 3)     A fiscalização das propriedades mais antigas do empresário rural quanto ao nível de degradação poderia ser desenvolvida inicialmente como amparo de imagens satélite e, posteriormente, com a realização de visitas comprobatórias em nível de campo;

 4)     O uso de imagens satélite já se encontra disseminado em muitos países e se constitui em excelente instrumento de planejamento.  Assim, muitos dos parâmetros de avaliação poderiam ser analisados a partir do uso dos satélites.

 5)     Penso que poderíamos estruturar ao longo dos anos um cadastro de empresários rurais contendo imagens satélite que demonstrassem a evolução dos impactos ambientais gerados pela sua atividade;

 6)     O empresário que fosse flagrado nas imagens satélite seria multado pela fiscalização após a visita comprobatória in loco, e passaria a contar com uma pontuação baixa no cadastro, inclusive compondo uma “lista de inadimplentes” ou “lista de degradadores”.

 7)     Uma vez que apresentasse uma pontuação reduzida no cadastro o empresário estaria sujeito a uma série de sanções, tais como: taxas de juros mais elevadas em empréstimos, menores prazos de carência em empréstimos, redução de limites de crédito para aquisição de máquinas e implementos, etc.;

 8)     Dessa forma, com a elevação de seus custos de produção, o empresário rural seria impelido a repensar sua interação com o meio ambiente, preservando as áreas sob sua responsabilidade, evitando multas e, ao final, garantiria maiores níveis de produtividade.

 Muitos poderiam argumentar que essa proposta serviria apenas como instrumento para punição dos empresários cujas áreas antigas apresentassem fortes impactos ambientais.

Discordo.

Não se trata apenas de punir os faltosos, mesmo por que a legislação brasileira já define uma série de condutas e comportamentos exigidos no que concerne aos empreendimentos econômicos:

  • Lei n.º 6.938/81 – Política Nacional de Meio Ambiente;
  • Constituição Federal de 1988;
  • Lei n.º 9.605/98 – Lei dos Crimes Ambientais;
  • Lei n.º 9.433/99 – Política Nacional de Recursos Hídricos; e
  • Lei n.º 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, dentre outros dispositivos legais.

Essa proposta traz enormes ganhos para aquele empresário rural que protege suas terras e adota medidas voltadas ao desenvolvimento sustentável.

O mecanismo acima descrito poderia ser utilizado não apenas para identificar os maus empresários e aplicar-lhes as sanções previstas na legislação como, por outro lado, beneficiar os demais cuja atuação se dá em estrita obediência aos ditames legais.

Dessa forma poderíamos reduzir o denominado “comportamento gafanhoto”, punir os infratores e beneficiar os empresários conscientes.

O empresário que apresentar um nível elevado de responsabilidade e compromisso ambiental poderia contar com benefícios consideráveis, tais como:

  • Redução de impostos sobre a produção;
  • Linhas de crédito mais facilitadas quanto aos prazos e taxas de juros;
  • Aquisição de máquinas e insumos a preços diferenciados e com prazos mais amplos;
  • Prioridade na implantação de energia elétrica, estradas vicinais, mecanismos para escoar a safra agrícola, etc.

O mais interessante é que a adoção desse projeto de “cadastro ambiental” permitiria integrar ambientalistas e ruralistas mais conscientes e comprometidos com a proteção do meio ambiente, dificultando a atuação nociva daquele grupo de proprietários rurais que ainda insistem em trabalhar como gafanhotos.

Assim, com o passar dos anos e com o auxílio da educação ambiental poderíamos contar com um desenvolvimento econômico mais harmônico, que a todos beneficiaria, afastando aqueles elementos recalcitrantes que insistissem em degradar o meio ambiente em busca do lucro fácil.

marceloquintiere@gmail.com

MQuintiere@twitter.com

Educação Ambiental, Crianças e Cerrados

Acredito firmemente que as boas ideias devem ser objeto de nosso apoio e merecem ampla divulgação.

Um bom exemplo vem da WWF – Brasil: o Projeto Biodiversidade nas Costas.

“Nesta quinta-feira, dia 25 de outubro, a WWF-Brasil, em parceria com a KPMG e com o Ecocentro IPEC, lançará na cidade de Pirenópolis o projeto Biodiversidade nas Costas, dedicado a educadores e alunos do ensino infantil ao médio.”

“O município goiano de 23 mil habitantes foi escolhido para ser o piloto desse projeto de educação ambiental e 100 educadores da cidade serão capacitados para trabalhar com o tema conservação do Cerrado em sala de aula.”

“O nome do projeto se chama Biodiversidade nas Costas porque o kit ambiental, composto de livros, vídeo, CD e outros materiais, vêm dentro de uma mochila, produzida com tecido de paraquedas.”

“O objetivo do kit é levar informações relevantes sobre a conservação da biodiversidade do Cerrado, tendo em vista que é o bioma brasileiro mais ameaçado, com altas taxas de desmatamento e baixíssima proteção em termos de área protegidas.”

A iniciativa é excelente por diversas razões:

a)    A educação ambiental é um instrumento primordial para que nosso país avance na busca do desenvolvimento sustentável;

 b)    As crianças de hoje devem ser conscientizadas desde cedo na compreensão da temática ambiental e suas interfaces, pois sua geração poderá garantir um meio ambiente mais equilibrado;

 c)    O Cerrado é o ecossistema mais afetado pela expansão de nossa fronteira agrícola dedicada ao agronegócio.

 A respeito da ocupação dos Cerrados gostaria de tecer alguns breves comentários.

Em meados da década de 1980, quando ainda era um aluno do curso de Agronomia da Universidade de Brasília (UnB), a pesquisa agrícola ainda dava os seus primeiros passos no sentido de incorporar a imensa área associada ao ecossistema denominado de “Cerrado” ao esforço produtivo do país.

A área do Cerrado representava um grande desafio na medida em que as atividades agrícolas eram limitadas pela acidez do solo, impossibilitando o plantio de culturas de maior valor comercial.

Nesse contexto é necessário destacar o papel fundamental dos pesquisadores da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), uma instituição digna de mérito que, com o trabalho diário de seus pesquisadores, superou os limites naturais.

Foi com o trabalho árduo de milhares de pesquisadores que a região denominada Cerrado foi incorporada ao cenário produtivo nacional, transformando-se em um celeiro mundial para o cultivo de grãos, em especial a soja, milho, arroz e algodão.

Devemos observar que o Cerrado já possuía vantagens competitivas em relação às demais áreas disponíveis:

  • Baixo custo por hectare;
  • Profundidade adequada;
  • Boa fertilidade;
  • Relevo plano;
  • Clima ameno.

Ao superar a limitação da acidez dos solos e desenvolver novas cultivares mais adaptadas e resistentes o Brasil passou à condição de grande exportador de grãos, o que lhe garante sucessivos superávits na balança comercial e o desenvolvimento do agronegócio com empregos, renda e arrecadação de tributos.

Em que pese os ganhos socioeconômicos obtidos com a ocupação intensiva do Cerrado, devemos ter em mente que esse modelo de desenvolvimento está ainda muito distante de ser considerado como sustentável.

Atualmente observamos que mais de 70% da área original de Cerrado já se encontra ocupada por complexos agroindustriais, em especial vinculados ao cultivo da soja e algodão.  A pecuária e sua cadeia produtiva também merecem destaque.

Assim, ao longo de três décadas aquela enorme área, antes considerada como inviável à agricultura, foi transformada em um dos pilares do agronegócio em escala internacional.

E o aspecto ambiental?

Será que a proteção do bioma Cerrado não merece a mesma preocupação e atenção dispensadas à mata Atlântica?

Certamente devemos buscar um modelo de desenvolvimento que permita a ampliação do emprego, renda, qualificação da mão de obra e maior arrecadação de tributos.

Mas o aspecto ambiental também deve ser considerado, evitando a degradação irreversível daquele bioma, manifestada especialmente por meio da perda da biodiversidade e da degradação do solo.

 A substituição de uma grande área de Cerrado por uma monocultura (ex.: soja) traz diversos impactos, tais como:

  • Perda de cobertura vegetal e da proteção natural do solo;
  • Maior risco de erosão;
  • Uso intensivo de agrotóxicos;
  • Compactação do solo em razão das sucessivas operações com máquinas de grande porte (tratores e colheitadeiras);
  • Comprometimento da biodiversidade (uma das mais ricas do país);
  • Menor geração de empregos/hectare em razão do processo de mecanização;
  • Concentração de renda, etc.

O solo é um sistema dinâmico em contínuo processo de transformação e atua como um verdadeiro organismo vivo propiciando serviços ambientais relevantes, tais como:

  • Reserva de nutrientes;
  • Ciclagem de nutrientes;
  • Armazenamento e ciclagem de água;
  • Filtro natural;
  • Proteção das águas subterrâneas;
  • Armazenamento de gases e calor;
  • Adsorção e transformação de elementos tóxicos pela ação de microorganismos;
  • Liberação de nutrientes; e outros.

A maioria dos serviços associados aos solos ocorre de forma gratuita, ou seja, nenhum de nós, seja governo ou pessoa física, precisa se preocupar com alguma forma de retribuição financeira.

Mas essas ponderações não encontram eco em nossa própria Constituição Federal!

De acordo com o § 4º, artigo 225 da CF o bioma Cerrado não é considerado como um patrimônio nacional e, desta forma, sua exploração econômica estaria dissociada de preocupações quanto à sustentabilidade.

“Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.”

(…)

§ 4º – A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

Ora, se o Cerrado não é considerado um patrimônio nacional pelo próprio legislador haverá, como consequência, uma maior dificuldade no sentido de conscientizar os brasileiros quanto à necessidade de sua proteção e preservação.

Assim, muito de nossa biodiversidade e recursos naturais (em especial os solos e os recursos hídricos) estarão em risco.

Por tudo isso considero que a iniciativa do WWF-Brasil quanto ao desenvolvimento do Projeto Biodiversidade nas Costas é digna de mérito e deveria ser ampliada.

marceloquintiere@gmail.com

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O Desmatamento Cresce…

A imprensa divulgou nesta semana que o desmatamento na Amazônia apresentou crescimento de 220% se compararmos a situação existente em agosto de 2011 com o mês de agosto de 2012.

Em um ano o desmatamento, que vinha em queda, voltou a alcançar níveis bem mais elevados.

Por quê?

 O desmatamento é um fenômeno que possui várias explicações, tais como:

  • Fiscalização ineficaz, embora nosso país conte até mesmo com o auxílio de imagens satélite;
  • Corrupção de servidores públicos, “esquentando” imensos lotes de madeira proveniente de desmatamento ilegal;
  • Legislação insuficiente;
  • Desaparelhamento dos órgãos ambientais na Amazônia Legal (orçamento debilitado, falta de pessoal, carência de equipamentos, etc.);
  • Panorama e perspectivas econômicas do país.

Com relação ao aspecto econômico me parece necessário elaborar alguns comentários, apontando suas vantagens e limites:

A Região Amazônica ainda se apresenta como uma incógnita para o país, em especial no que concerne ao nosso relativo desconhecimento acerca do potencial em termos de biodiversidade e recursos minerais.

Sabemos que a biodiversidade é riquíssima e que muito pode vir a ser gerado em benefício das indústrias de biotecnologia, fármacos, cosméticos, têxtil, etc.

Da mesma forma a região é reconhecida internacionalmente como sendo um enorme depósito de minérios estratégicos de alto valor agregado. A província de Carajás é um dos exemplos que podemos destacar.

A presença de volumes significativos de água possibilitam a geração de energia elétrica a partir de usinas hidrelétricas de grande porte, a exemplo de Tucuruí, Belo Monte e outras.

Ainda com relação às reservas de água doce devemos considerar sua importância como componente que assume dimensão estratégica no século XXI.

A região apresenta, entretanto, problemas que precisam ser enfrentados:

  • Distâncias que são medidas em dias;
  • Carências em infraestrutura, em especial no segmento transporte, saneamento e energia;
  • Orçamento insuficiente;
  • Recursos humanos pouco qualificados, etc.

A interface entre o desmatamento e o aspecto econômico, aqui tratado em termos das crises econômicas, me parece bastante clara.

A crise internacional atual, iniciada em 2008 e que ainda produz reflexos cada vez mais intensos no mundo desenvolvido, é um bom exemplo a ser explorado.

Após a intensificação da crise internacional e de seus severos impactos econômicos e sociais, tais como a elevação das taxas de desemprego, a redução das taxas de juros, retorno da inflação e alterações no mercado de câmbio, a economia passou a enfrentar sintomas de uma recessão.

Quando ocorre o surgimento de uma crise econômica de grande relevância os problemas e limites existentes na Região Amazônica são potencializados e tendem a dificultar de forma ainda mais intensa as atividades e projetos desenvolvidos na região.

Nesse cenário adverso as economias mais frágeis e menos estruturadas passam a enfrentar problemas agudos e tendem a aprofundar o fosso que as separa das economias mais avançadas e integradas.

É o que se observa atualmente: uma economia mais frágil e desestruturada como aquela que se observa na Região Amazônica não possui muitas alternativas capazes de se opor aos impactos originados no exterior.

Assim, há uma tendência à desestruturação das cadeias produtivas, aceleração do desemprego e suspensão dos eventuais investimentos privados e governamentais, dificultando ainda mais as perspectivas de recuperação.

A alternativa econômica mais conhecida, a verdadeira “válvula de escape”, está associada à exploração irracional e insustentável da floresta amazônica, que se traduzirá no crescimento dos níveis de desmatamento.

A degradação da floresta tem como motor as dificuldades econômicas e a falta de maiores perspectivas.

Quando a situação econômica passa por algum entrave, ainda que de curto ou médio prazo, a resposta vem na forma de maiores taxas de desmatamento ilegal.

Qual a solução?

Em primeiro lugar acredito que as três esferas da Administração Governamental (União, Estados e Municípios) devem trabalhar em sintonia na busca dos seguintes objetivos:

  • Identificar potencialidades regionais que possam servir como alternativas socioeconômicas em momentos de crise, tais como:
    • O ecoturismo;
    • A extração madeireira amparada em planos de manejo;
    • A extração sustentável de produtos florestais como resinas, corantes, sementes, e outros;
    • A biotecnologia associada a investimentos maciços em pesquisa sobre a nossa biodiversidade; etc.
  • Fomentar as cadeias produtivas locais, promovendo sua integração, inclusive com as demais regiões do país;
  • Dinamizar as ações da Zona Franca de Manaus de modo a possibilitar a internalização de uma maior parcela dos ganhos obtidos na própria região;
  • Implantar um megaprojeto de pesquisa em biotecnologia, contando com a parceria de grandes fundos de investimento nacionais, universidades brasileiras e empresas internacionais especializadas, desde que sujeitas à rigorosa fiscalização.

Esse conjunto de sugestões não é totalmente inovador, mas poderia auxiliar a Região Amazônica no enfrentamento de crises econômicas, aliviando a pressão sobre os produtos e serviços ambientais.

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