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Indicadores Ambientais

O expressivo desenvolvimento econômico observado durante as últimas décadas trouxe profundos reflexos sobre os ecossistemas e a saúde humana, a saber:

  • Surgimento de passivos ambientais como aqueles em Goiânia, Cataguases e Chernobyl;
  • Acidentes ambientais decorrentes do afundamento de grandes petroleiros tais como o Exxon Valdez e o Prestige;
  • Desmatamento de grandes áreas de florestas tropicais;
  • Degradação da qualidade dos solos em função de erosões, salinização e aplicação excessiva de agrotóxicos;
  • Degradação da qualidade dos recursos hídricos em razão do excesso de substâncias tóxicas;
  • O comprometimento da biodiversidade em escala local e/ou planetária;
  • Depleção de recursos naturais, tais como a redução dos estoques nas regiões pesqueiras de todo o mundo pela pesca excessiva;
  • Contaminação e disseminação de doenças em lixões;
  • Mudanças climáticas derivadas do processo de aquecimento global com enormes riscos à segurança alimentar das populações; etc.

Em razão dos problemas supracitados a sociedade passou a cobrar mudanças capazes de garantir o desenvolvimento sustentável e a maior racionalidade na utilização dos recursos naturais.

Dentre as mudanças mais evidentes podemos destacar a elaboração de uma legislação ambiental mais rigorosa, o desenvolvimento de processos industriais menos agressivos ao meio ambiente, a aposta nas energias renováveis e políticas destinadas à defesa dos ecossistemas.

Vivemos um momento de transição onde, caso tenhamos sorte, poderemos reverter alguns processos danosos nas próximas décadas.

Entretanto, algumas perguntas merecem atenção:

  • Como as empresas podem melhorar o seu desempenho referente à temática ambiental?
  • Como medir os resultados alcançados por determinada política ambiental da empresa?
  • O que deve ser medido para que possamos aprimorar as políticas e projetos ambientais?
  • Como desenvolver instrumentos confiáveis para medir a evolução dos resultados de nossas políticas ambientais?

Essas questões nos remetem aos denominados Indicadores Ambientais.

1. Conceito

Os indicadores ambientais podem ser definidos como elementos utilizados para avaliar o desempenho de políticas ou de processos de forma clara e objetiva.

Os indicadores ambientais possibilitam, a partir de um grande número de dados isolados, a geração de informações que serão úteis para amparar decisões estratégicas.

Assim, os indicadores de desempenho ambientais podem ser usados como fonte de informações que originarão futuras políticas ambientais ou mesmo a adequação daquelas já existentes.

2. Utilização

Os indicadores de desempenho ambientais possibilitam o “ajuste fino” das políticas governamentais a partir do:

  • Aprimoramento dos processos internos;
  • Uso e alocação mais racional dos recursos humanos, orçamentários e de infraestrutura disponíveis;
  • Estabelecimento de objetivos e metas mais compatíveis com a realidade;
  • Monitoramento constante e eficaz das diversas ações associadas aos projetos e políticas públicas de meio ambiente..

3. Exemplos

Os indicadores ambientais podem abranger um grande número de áreas de análise (ex.: qualidade do solo; qualidade dos recursos hídricos; a proteção à biodiversidade; as mudanças climáticas locais; os processos de desmatamento, etc.).

Assim, a construção dos indicadores ambientais mais adequados dependerá sempre da definição prévia sobre os aspectos ou temas mais significativos.

A seguir destacamos alguns exemplos de indicadores ambientais que poderiam ser utilizados na análise de uma política governamental destinada a promover a agricultura irrigada no Brasil.

Vejamos agora um exemplo simples de política pública a ser analisada com o uso de indicadores ambientais:

Identificação da Política:  Incentivo à Agricultura Irrigada

Meta: Implantação de 250.000 hectares irrigados nos Estados do Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte.

Estimativa da População Atingida: 60.000 pessoas.

Geração de Empregos: 5.000 empregos diretos e 14.000 empregos indiretos.

A implantação de projetos de agricultura irrigada de grande porte enseja o surgimento de diversos impactos socioeconômicos e ambientais, tais como:

  • O uso excessivo de agrotóxicos;
  • A contaminação dos solos e da água subterrânea;
  • O incremento populacional e seus reflexos sobre os ecossistemas;
  • O acirramento dos conflitos de uso pela água;
  • Processos de salinização e erosão dos solos;
  • Maior desmatamento e comprometimento da biodiversidade local, etc.

A partir da indicação dos diversos impactos associados aos projetos de irrigação deveremos estabelecer aqueles reflexos que realmente são os mais significativos para o nosso trabalho de análise.

Após a seleção dos reflexos mais significativos iniciamos a etapa de construção dos indicadores que serão usados em nossas análises.

Vamos supor que nosso trabalho de análise tem como objetivo verificar se a política de irrigação desenvolvida pelo governo é capaz de promover danos ao sistema solo – água – planta.

Assim, precisaremos pensar em construir indicadores que possam aferir esse tipo de impacto sobre o sistema solo – água – planta.

4. Os Cuidados na Construção de Indicadores

A construção de indicadores de desempenho sejam eles utilizados na esfera ambiental, social ou econômica, é uma tarefa que exige um forte trabalho de pesquisa e cuidados.

Os indicadores devem apresentar preferencialmente as seguintes qualidades:

  •  SIMPLICIDADE:

Indicadores de fácil interpretação e que sejam capazes de indicar tendências de comportamento (crescente, decrescente, etc.).

Um indicador que suscita dúvidas de interpretação ou que nos obriga a executar amplos malabarismos filosóficos e/ou estatísticos não pode ser considerado útil.

  •  BAIXO CUSTO:

Um indicador cuja obtenção exija um custo elevado (ex.: exames laboratoriais onerosos e demorados) deve ser evitado.

  •  RÁPIDA OBTENÇÃO:

Os indicadores não devem estar atrelados a longos exames laboratoriais ou a uma série de cálculos. É melhor optar pelos indicadores que são obtidos de forma mais célere.

  •  PASSÍVEIS DE FUTURO MONITORAMENTO:

Muitas vezes nos deparamos com a necessidade de refazer análises voltadas para eventuais correções de resultados. Em outras ocasiões é necessário fazermos novos trabalhos para possibilitar a análise da evolução de tendência.

O indicador selecionado deve permitir contínuos trabalhos ao longo do tempo sem perder suas características.

  • POSSUIR MEDIDAS FÍSICAS:

Os indicadores devem, dentro das possibilidades, ser expressos em unidades físicas de fácil compreensão (toneladas, mortalidade percentual, taxa de natalidade, etc.) e que estejam firmemente vinculadas aos temas em análise.

 5. Possíveis Indicadores Ambientais a serem Desenvolvidos:

Nosso trabalho de análise tinha como objetivo verificar se a política de irrigação desenvolvida pelo governo foi capaz de promover danos ao sistema solo – água – planta.

Assim, poderíamos desenvolver uma série de indicadores que retratariam os impactos sobre o referido sistema, tais como:

  1. Porcentagem do desmatamento na área dos projetos  e a sua evolução ao longo do tempo.
  2. Existência de processos erosivos na área dos projetos;
  3. Existência de processos de salinização do solo nas áreas destinadas aos projetos;
  4. Uso de agrotóxicos e sua evolução;
  5. Os impactos gerados pela presença dos agrotóxicos;
  6. O acirramento dos conflitos de uso pela água.

Se nosso objetivo fosse, ao contrário,  a identificação dos diversos reflexos socioeconômicos associados aos projetos de irrigação, poderíamos desenvolver outro grupo de indicadores mais adequados ao tema:

  1. Geração de emprego e renda;
  2. Qualificação da mão de obra local;
  3. Diversificação da base econômica regional;
  4. Melhoria na qualidade de vida da população (mais hospitais, mais escolas, alimentação, etc.);
  5. Redução nas taxas de mortalidade infantil;
  6. Maior expectativa de vida, etc.

 marceloquintiere@gmail.com

 Bibliografia Consultada

  1. Sistema FIRJAN “Manual de Indicadores Ambientais” Rio de Janeiro:DIM/GTM, 2008.
  2. Philippi Jr., Arlindo e Malheiros, Tadeu Fabrício. “Indicadores de sustentabilidade e Gestão Ambiental” Ed. Manole Ltda. Barueri – SP, 2013.
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