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As Dimensões da Sustentabilidade

A temática ambiental envolve uma série de questões extremamente relevantes para o futuro do Homem, dentre as quais podemos destacar:

  • A preservação do potencial de nossa da biodiversidade;
  • A proteção dos diversos ecossistemas e de seu potencial para promover a qualidade de vida;
  • O processo de aquecimento global e as medidas necessárias à redução do seu ritmo;
  • A degradação dos corpos hídricos (oceanos, rios e águas subterrâneas);
  • O Desenvolvimento Sustentável, etc.

O denominado Desenvolvimento Sustentável (DS) e seus reflexos nas esferas política, econômica, ambiental e social constituem um verdadeiro desafio imposto às nações, sejam ricas ou pobres, poderosas ou não.

O que significa o termo “Desenvolvimento Sustentável”?

Para responder a essa questão devemos fazer uma breve viagem no tempo….mais precisamente para a década de 70.

Naquela época os pesquisadores começaram a perceber as interações existentes entre o processo de industrialização, o crescimento populacional acelerado e a deterioração do meio ambiente.

Em 1972 foi produzido um relatório pelo Clube de Roma, intitulado “Os Limites do Crescimento”, cuja conclusão associava o progresso econômico desordenado com os riscos sérios e crescentes aos ecossistemas.

Naquele mesmo ano a Organização das Nações Unidas promoveu a sua primeira Conferência sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo (Suécia) com a presença de 113 países.  Os aspectos centrais daquela conferência mundial estavam centrados em três grandes temas:

  • Crescimento populacional acelerado;
  • Processo de urbanização desordenado; e
  • As tecnologias empregadas no processo de industrialização.

A Conferência de Estocolmo representou um divisor de aguas e o início do movimento ambientalista por um modelo de crescimento mais harmônico, mas os resultados positivos ainda demoravam a ocorrer.

Em 1983 a ONU decidiu pela criação de uma comissão para estudar a crescente e acelerada deterioração do meio ambiente, bem como dos recursos naturais, e as consequências que se poderia esperar em termos econômicos e sociais.

Esta comissão foi denominada de Comissão Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD) ou, mais simplesmente, de Comissão Brundtland em homenagem à sua coordenadora Gro Harlem Brundtland, médica, diplomata, política e ex-Primeira Ministra da Noruega.

As discussões e conclusões alcançadas pela Comissão Brundtland constituem a base que permitiu a posterior elaboração do livro “Nosso Futuro Comum”, de 1987, cujas principais contribuições foram:

  • Os estoques de capital ecológico estavam sendo consumidos mais rapidamente do que a sua capacidade de regeneração, ou seja, o crescimento econômico desordenado comprometia a capacidade de Resiliência dos ecossistemas;
  • O crescimento econômico é imperativo para redução da pobreza e minimização dos impactos ambientais;
  • Desenvolvimento econômico e meio ambiente não são dimensões excludentes ou antagônicas, desde que sejam observados os limites físicos e ecológicos dos ecossistemas;
  • Definição do termo Desenvolvimento Sustentável (DS) como sendo:

O padrão de desenvolvimento que é capaz de atender às necessidades presentes das populações sem comprometer a possibilidade de que as futuras gerações atendam às suas próprias necessidades.”

A ideia do Desenvolvimento Sustentável rapidamente conquistou corações e mentes em todo o mundo, mas fosso entre ricos e pobres foi ampliado. Da mesma forma os problemas ambientais que enfrentamos atualmente sintetizam a insustentabilidade do atual crescimento socioeconômico.

A diferença crescente entre países ricos e pobres, notadamente quanto aos seus estilos de desenvolvimento e respectivos níveis de consumo (energia, recursos não renováveis, acesso à água, biodiversidade, etc.) demonstra claramente que ainda vivemos em um mundo profundamente desigual e ameaçadoramente instável após 26 anos.

Em outras palavras a manutenção dos elevados níveis de consumo atual dos norte-americanos e europeus significa uma condenação tácita à pobreza que atingirá uma ampla camada da população de muitos países da África, Ásia e América Latina.

De fato é muito difícil se pensar em equilíbrio ambiental quando um norte-americano acelera um potente carro movido por um motor V8 ao passo que outros 19 cidadãos (na sua maioria africanos, asiáticos e latino americanos) ainda precisam lutar diariamente por questões “insignificantes” como alimento, acesso à água potável e controle de doenças já erradicadas no mundo desenvolvido.

Não seria mais lógico impedir o prazer predatório de acelerar um V8 (talvez pelo aumento dos impostos) e alocar recursos e tecnologias para melhorar a qualidade de vida da camada mais indefesa da população mundial?

No plano das ideias talvez fosse possível sonhar…

Entretanto, no plano real as coisas são muito mais difíceis e lentas uma vez que a parcela rica da população (a minoria) parece considerar o aumento na concentração de renda e o consumo irresponsável como a missão que lhe foi imposta por Deus.

Mas, agora que já sabemos o significado do termo Desenvolvimento Sustentável e reconhecemos o hiato entre ricos e pobres, devemos nos questionar acerca da real dificuldade em se alcançar um nível de desenvolvimento mais racional e harmônico.

Por que é tão difícil alcançar o Desenvolvimento Sustentável?

Quando falamos em Desenvolvimento Sustentável temos, em geral, duas dimensões em mente:

a)     Desenvolvimento como sendo um sinônimo de simples crescimento econômico, com a contínua e crescente produção de bens; e

b)    Meio Ambiente como um sinônimo do conjunto de recursos naturais (renováveis ou não) disponíveis para obtermos o crescimento econômico.

Assim, o Desenvolvimento Sustentável poderia ser facilmente alcançado se atrelássemos o nível de crescimento econômico à reserva de recursos naturais disponíveis.

Nesse modelo simplista haveria a eliminação na origem de todos aqueles produto  que fossem ambientalmente insustentáveis e socialmente inúteis (ex.: uma Ferrari com motor de 600 hp ou coleiras de diamantes para cãezinhos estressados).

Em que pese a boa intenção o nosso modelo simplista está totalmente desconectado da realidade, haja vista a crescente produção de Ferraris e o grande número de cães estressados.

Mas onde está o problema?  Por que é tão difícil alcançar o Desenvolvimento Sustentável mesmo havendo a consciência de que estamos cavando nossas próprias sepulturas?

A resposta está associada à existência de outras dimensões que precisamos considerar!

De acordo com o economista e pesquisador polonês Ignacy Sachs, o desenvolvimento deve ser concebido como a combinação do crescimento econômico com o aumento igualitário do bem-estar social e a preservação ambiental.

Segundo Sachs a sustentabilidade apresenta cinco (5) dimensões:

1)     Sustentabilidade Econômica:

  • Associada à alocação e gestão mais eficiente dos recursos;
  • Necessita de regularidade no fluxo de investimentos;
  • Exige a superação de condições limitantes tais como a dívida externa dos países mais pobres, a gradual eliminação das barreiras protecionistas e o acesso amplo às tecnologias inovadoras.

2)     Sustentabilidade Ecológica:

  • Identificação e respeito à capacidade de suporte dos ecossistemas, eliminando ou controlando as atividades cujo impacto ameacem a resiliência dos sistemas;
  • Pressupõe o uso racional de recursos;
  • Impõe a limitação do consumo dos combustíveis fósseis (lembram-se da Ferrari?);
  • Opção preferencial por produtos renováveis;
  • Incentivo à indústria da reciclagem;
  • Limitação dos níveis de consumo dos países ricos;
  • Uso crescente de energias limpas e sustentáveis (solar, eólica e biomassa);
  • Necessita de instrumentos e políticas destinadas à proteção ambiental (criação de unidades de proteção, definição de padrões de qualidade, monitoramento ambiental, fiscalização, zoneamento ambiental e licenciamento ambiental com a elaboração de EIA/RIMA adequados); e
  • Redução gradual dos níveis de poluição industrial (processos mais eficazes e limpos com menor geração de resíduos, consumo de matéria prima, energia e água).

3)     Sustentabilidade Social:

  •  Associada a uma alteração nos padrões de consumo;
  • Nova ótica quanto aos padrões ou estilos de desenvolvimento priorizando a equidade de renda;
  • Busca a redução da disparidade existente entre ricos e pobres;
  • Exige contínuos investimentos em programas de educação ambiental, em especial no que concerne aos padrões de consumo mais conscientes.

4)     Sustentabilidade Espacial:

  •  Exige um esforço no sentido de encontrar uma melhor distribuição dos assentamentos humanos e suas atividades econômicas, descentralizando o crescimento econômico;
  • Redução gradual da grandes áreas metropolitanas, minimizando os diversos impactos ambientais gerados, tais como: poluição; sobrecarga dos serviços públicos de saúde, segurança, educação, saneamento e transporte; geração excessiva de resíduos, consumo elevado de água e energia, etc.
  • Planejamento de novos assentamentos após prévia análise da capacidade de suporte dos ecossistemas locais.

5)     Sustentabilidade Cultural:

  •  Pressupõe a observância das características existentes em cada ecossistema, em cada grupo social e em cada local.

Conclusão

 O Desenvolvimento Sustentável constitui um processo complexo que envolve diversas variáveis nem sempre visíveis aos olhos dos gestores.

A mudança de paradigmas é a chave para um mundo mais harmônico e sustentável, sendo necessário encontrarmos novos olhares para nossos velhos problemas.

Entendo que a garantia dos interesses das futuras gerações não passa apenas pela necessária proteção dos ecossistemas, mas por um considerável esforço no sentido de dotar as comunidades de um melhor nível de educação ambiental.

marceloquintiere@gmail.com

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Biodiversidade e Resiliência

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:  Se houver interesse em maior detalhamento sugiro ao leitor que veja o vídeo sobre resiliência na área de “Vídeos Educacionais”.

Dias atrás li um livro excelente chamado “Quente, Plano e Lotado”, escrito pelo jornalista americano Thomas Friedman, no qual é feita uma análise acerca do mundo em que vivemos e suas transformações recentes.

Um aspecto relevante desse livro é o alerta para a vinculação existente entre Biodiversidade e Resiliência.

Um conceito simples de Biodiversidade é o seguinte:

“Biodiversidade é a soma total da vida na Terra; o conjunto total de biomas e ecossistemas e as espécies que neles habitam, inclusive suas interações e processos biológicos.”

Este conjunto “vivo” tem profunda interação com elementos não biológicos, tais como a atmosfera, os oceanos, bacias hidrográficas e solos, criando um gigantesco sistema interdependente denominado biosfera.

A biodiversidade é muito importante em razão dos diversos serviços ambientais que presta gratuitamente, tais como:

  • Fornecimento de água potável;
  • Filtragem de poluentes presentes nos corpos hídricos;
  • Área de reprodução para peixes;
  • Controle da erosão;
  • Proteção contra desastres naturais;
  • Abrigo para insetos polinizadores;
  • Controle de pragas agrícolas;
  • Controle da variabilidade climática;
  • Promoção do equilíbrio nos volumes de CO² da atmosfera, etc.

 Esses serviços ambientais são gratuitos!

Entretanto, a biodiversidade do planeta corre perigo em razão dos impactos negativos proporcionados pela ação humana:

  •  Poluição de corpos hídricos, solo e atmosfera;
  • Comprometimento das espécies;
  • Destruição de habitats e áreas de reprodução;
  • Alterações nos ciclos biogeoquímicos; etc.

 Um dos impactos negativos de maior significância gerados pela perda da biodiversidade é, provavelmente, a redução dos limites de resiliência associados aos ecossistemas.

 A conceituação de resiliência é a seguinte:

“Em ecologia o termo resiliência significa a capacidade que um determinado ecossistema possui para retomar a sua forma original após uma perturbação”.

“A resiliência também pode também ser definida como limite de resistência de um determinado ecossistema a uma mudança para que esta não se converta numa situação irreversível.”

A resiliência possui ainda alguns aspectos que merecem destaque em nossa análise:

a)     Cada ecossistema possui um grau de resiliência particular.

Assim, uma área de floresta densa, um mangue ou um deserto terão capacidade de recuperação distinta, implicando em períodos de recuperação diferentes.

 b)    O nível de resiliência de um ecossistema pode ser rompido.

Isso significa que um determinado impacto (força externa ao sistema em equilíbrio) pode ser intenso o suficiente para destruir a capacidade de reação do ecossistema afetado.

Uma vez superada a resiliência do ecossistema não teremos mais condições de recuperação e o sistema nunca mais retornará ao estágio inicial de equilíbrio.

Como exemplo poderíamos citar a inundação de uma área de floresta densa para formação do lago de uma usina hidrelétrica.

 c)     Ainda não dispomos de conhecimento científico suficiente para compreender as questões associadas à resiliência.

Em que pese a ação de cientistas e dos centros de pesquisa ainda não há conhecimento suficiente acerca do comportamento da resiliência dos nossos diversos ecossistemas.

Em outras palavras, ainda não compreendemos com segurança os mecanismos de resposta e defesa que os ecossistemas dispõem contra os impactos ambientais.

Da mesma forma não dispomos de informações completas e definitivas sobre o limite de resistência de cada ecossistema.

Mas onde está a interação entre Biodiversidade e Resiliência?

A característica mais marcante do nosso planeta é a presença de MUDANÇAS CONTÍNUAS, ou seja, nossa biodiversidade atual é fruto de contínua evolução com a perda de milhares de espécies e sua “substituição” por outras.

As mudanças na biodiversidade representam um processo natural que sempre ocorreu ao longo dos milênios.

Entretanto, as mudanças climáticas que se avizinham serão cada vez mais intensas e seus reflexos se farão sentir sobre todos os ecossistemas do planeta, provocando secas e inundações, redução de espécies e limitações socioeconômicas complexas.

A velocidade da degradação ambiental (poluição + mudanças climáticas) vem sendo intensificada com o passar das décadas, superando a capacidade de adaptação natural dos ecossistemas.

Isso significa o seguinte: teremos maior dificuldade de suportar e enfrentar as mudanças climáticas na medida em que nossa biodiversidade se tornar mais reduzida e menos complexa.

Na medida em que destruirmos a “grande teia da vida” representada pela biodiversidade teremos a redução da capacidade de resistência dos ecossistemas, o que se refletirá na redução dos serviços ambientais acima mencionados.

A supressão das espécies em ritmo cada vez mais acelerado compromete a capacidade de resistência dos ecossistemas e tenderá a auto alimentar o processo de degradação ambiental, conduzindo-nos ao estado de caos econômico, social e político.

Assim, a biodiversidade representa a garantia de manutenção da resiliência, ou seja, a diversidade da vida no planeta e suas múltiplas formas de interação garantem os mecanismos de defesa contra eventuais desequilíbrios.

 Conclusão

A combinação desses aspectos nos impõe as seguintes reflexões:

 a)     Um dos maiores impactos das mudanças climáticas é a sua capacidade de afetar a biodiversidade no planeta e seus diversos serviços ambientais;

 b)    A redução das espécies pode ampliar os impactos negativos das mudanças climáticas, em especial a capacidade de resposta dos ecossistemas (resiliência);

 c)     A ruptura da resiliência significa que ultrapassamos a capacidade de resistência do ecossistema, o que pode vir a gerar reflexos desastrosos;

 d)    Um ecossistema com biodiversidade reduzida terá menor probabilidade de manter um nível satisfatório de resiliência, logo estará mais desprotegido contra as mudanças climáticas profundas que enfrentaremos.

 marceloquintiere@gmail.com

O Reino de Bushlândia – Uma Fábula Ambiental

           Nossa história começa no distante Reino de Bushlândia, o mais rico que jamais existiu.

            Bushlândia estava situado em uma grande ilha no meio do Oceano Atlântico e era conhecido pela enorme riqueza em minérios, petróleo e terras férteis.

            Durante séculos o reino investiu grandes somas de dinheiro no desenvolvimento de tecnologias sofisticadas e detinha os melhores e mais capacitados centros de pesquisa do mundo. Aquela política acertada trouxe mais riqueza e concentração de poder.

            A vida em Bushlândia passou a ser o sinônimo da prosperidade.

            Entretanto, os súditos de Bushlândia passaram a desenvolver hábitos estranhos ao longo das últimas décadas:

  • podiam gastar seus salários e assumir grandes dívidas sem pensar nas consequências, pois, como todos sabiam, Deus era Bushlandês;
  • todos usavam carros com potentes motores V-8, aqueles que consomem muita gasolina e poluem a atmosfera;
  • os eletrodomésticos, móveis e roupas eram trocados incessantemente em uma verdadeira corrida consumista. Se algum aparelho quebrava era trocado de imediato, pois as oficinas de reparos já não existiam mais.

           Mas o hábito mais estranho em Bushlândia era o churrasco diário. Havia tanto dinheiro e tanta carne disponíveis que os súditos faziam churrascos três vezes ao dia: manhã, tarde e noite.

            Para saciar a sua fome os súditos sacrificavam milhões de cabeças de gado e extraíam milhões de toneladas de carvão. Mas aquela festança gastronômica trazia um problema de relacionamento com os demais reinos existentes na periferia de Bushlândia.

           Esses reinos eram muito pobres e a maioria das suas casas era construída de madeira.

           O vento forte da região sempre soprava as brasas dos churrascos para as outras ilhas e causava imensos incêndios, o que dificultava ainda mais a vida sofrida naqueles reinos mais pobres.

           E não adiantava reclamar, pois as respostas eram sempre as mesmas:

  • “O vento é muito fraco para levar as brasas até os outros reinos;”
  • “Temos o direito de comer, pois sentimos mais fome do que as outras pessoas”;
  • “Se não comermos o gado todos os dias haverá um desequilíbrio ambiental”;
  • “As brasas são, na realidade, pequenos meteoros que insistem em cair no mesmo lugar”;
  • “Nossos cientistas ainda estão analisando a questão;”

            E aquele comportamento egoísta e arrogante perdurou durante muitos e muitos anos apesar dos esforços mundiais para convencer o governo de Bushlândia.

            Um dia o merecido castigo veio dos céus: o vento mudou de direção e as brasas produzidas naqueles milhões de churrascos caíram sobre o Reino de Bushlândia!

            Os focos de incêndio rapidamente tomaram os campos e o gado foi dizimado em poucas horas.  Os serviços do reino entraram em colapso, pois não havia condição para atender a tantas emergências ao mesmo tempo.

             Muitas pessoas morreram de fome e as indústrias foram fechadas por falta de demanda. Em poucas semanas a riqueza existente foi destruída e Bushlândia nunca mais se recuperou.

             Escrevo essa fábula ambiental como um alerta ao comportamento equivocado assumido pelos Estados Unidos quanto às questões ambientais.

             Até poucos anos atrás, enquanto o mundo buscava soluções para o aquecimento global, os americanos insistiam na tese de que ainda não havia uma certeza científica acerca do problema.

             Enquanto o mundo observava os primeiros sinais associados às mudanças climáticas os EUA preferiram manter seus níveis de consumo, inclusive no que concerne ao uso insustentável dos recursos naturais, sob o argumento de que precisavam proteger a sua economia.

            Sabemos que a capacidade de suporte dos ecossistemas é FINITA, ou seja, uma vez rompido o nível de resiliência a recuperação ambiental será muito mais lenta ou até mesmo inviável.

            A resiliência é fruto de uma combinação de muitos fatores cuja sinergia ainda é desconhecida, ou seja, não temos absoluta certeza do comportamento que será assumido pelo ecossistema afetado por um grande impacto ambiental.

           Além disso, a resiliência sempre é diferente para ecossistemas distintos: para cada conjunto de fatores e para cada tipo de ecossistema teremos comportamentos distintos cujos resultados finais não são conhecidos.

           Diante desse quadro de incerteza não seria mais prudente agir com maior precaução e menos arrogância?

          Os EUA são responsáveis por grande parcela da poluição atmosférica em escala mundial, mas parecem desconectados da realidade. Tal comportamento foi observado quando os americanos se negaram a assumir sua responsabilidade pelo controle das emissões estabelecidas no Tratado de Kioto.

           O resultado (ou castigo como preferem alguns) vem aos poucos, tal como uma torneira que lentamente enche um balde…

           O primeiro exemplo veio em 2005 com o furacão Katrina, causando centenas de mortes e bilhões de dólares em prejuízos.

           Nessa semana a tempestade tropical Sandy atingiu grande parte da costa leste, em especial a cidade de Nova York, um dos ícones do consumo mundial.

            De acordo com os dados preliminares do governo americano os impactos são os seguintes:

  •  Mais de 100 mortos nos EUA e 67  no Caribe;
  • 700 mil casas e 8,0 milhões de americanos sem energia elétrica;
  • Incêndio de grandes proporções, destruindo mais de 60 edifícios e casas em NY;
  • Aeroportos e metrôs fechados;
  • 15.000 voos cancelados;
  • Pontes e túneis bloqueados;
  • Usinas de energia elétrica fechadas
  • Áreas em Nova York submersas com até três metros de água do mar;
  • Perdas de US$ 20 bilhões apenas com o pagamento de seguros;
  • Perdas totais de até US$ 50 bilhões

           Esse tipo de fenômeno não pode ser imputado a uma mera coincidência ou à ira divina.

          Ao contrário: tempestades tropicais e furacões dessa magnitude continuarão a ocorrer de forma crescente (em número e intensidade) na medida em que o aquecimento global fugir de controle.

           Os furacões sempre existiram, mas sua frequência e intensidade vêm crescendo a cada ano, assim como os prejuízos econômicos e as perdas de vidas humanas.

           Quanto aos EUA continuaremos aguardando demonstrações de bom senso e uma alteração de rumo em sua política econômica de forma a evitarmos um desfecho trágico.

           As propostas são conhecidas e indicam um caminho mais racional a seguir, o que envolveria o controle das fontes poluidoras, a redução nas emissões, o incentivo ao uso de energias renováveis, redução na dependência de combustíveis fósseis, etc.

           Mas, acima de tudo, seria interessante que os americanos tentassem responder a uma questão das mais complexas:

           Qual é o preço da arrogância?

           Afinal, ninguém suporta um vizinho como o Reino de Bushlândia.

marceloquintiere@gmail.com

MQuintiere@twitter.com

Oceanos Ameaçados

           A maioria das pessoas associa os oceanos às praias, lazer, sol e diversão.

            Embora seja compreensível esse tipo de associação é incompleto na medida em que não contempla outras facetas importantes vinculadas aos oceanos e aos serviços por eles prestados.

            Os oceanos são imprescindíveis à proteção dos ecossistemas, além de possibilitar a manutenção de nosso planeta em condições adequadas de equilíbrio, estando associados a diversos serviços e benefícios ambientais:

  • Reprodução e desenvolvimento da biodiversidade estratégica com importância para as indústrias de alimentos, cosméticos, corantes, papel, etc.;
  • Produção de oxigênio;
  • Vias de comunicação e transporte;
  • Depuração e reciclagem de contaminantes e produtos químicos derivados das atividades humanas (ex.: vazamento de petróleo, esgotos industriais e resíduos de saneamento básico, dentre outros);
  • Produção de alimentos (15% da proteína animal consumida no mundo);
  • Regulação climática; e
  • Lazer, turismo e outros.

            Em que pese a significativa importância dos oceanos é possível observar um contínuo processo de degradação ambiental que ameaça o equilíbrio dos ecossistemas e a manutenção dos serviços e benefícios ambientais supracitados.

            O processo de degradação ambiental dos oceanos pode ser visualizado a partir de situações que, atuando concomitantemente, podem conduzir os ecossistemas marinhos e costeiros ao colapso:

  • Despejo de resíduos sólidos, tais como contaminantes produzidos em polos industriais e atividades econômicas tais como curtumes, indústrias de papel e celulose, siderúrgicas, etc.;
  • Destruição de áreas de mangue em razão de processos de especulação imobiliária;
  • Acidentes ambientais relacionados com a indústria petrolífera (ex.: acidente com a plataforma da BP no Golfo do México);
  • Pesca excessiva e predatória;
  • Destruição de áreas de recife de corais; etc.

           A polução gerada pelo despejo de produtos químicos ameaça a reprodução das espécies, em especial nas áreas de mangues, um problema que pode ser potencializado se considerarmos a persistência apresentada por diversos tipos de contaminantes (ex.: mercúrio).

           Os corais ocupam apenas um centésimo da área dos oceanos, mas possuem uma enorme importância para a manutenção dos ecossistemas, uma vez que pelo menos a metade das espécies de peixes marinhos dependem deles, em algum momento de sua vida, seja para abrigo, reprodução ou alimento.

             Estima-se que 10% dos corais já estejam degradados de modo irreversível e outros 60% correm risco de seguir o mesmo caminho.

             A pesca excessiva e predatória constitui outra grave ameaça à estabilidade dos ecossistemas e suas respectivas cadeias alimentares.

           Conforme um estudo coordenado por Ransom Myers, biólogo e especialista em pesca, a indústria pesqueira já teria acabado com 90% dos estoques dos grandes peixes comerciais e pelo menos 70% das espécies pescadas são consideradas exauridas ou já entraram em colapso.

            A atividade pesqueira é um negócio bilionário que envolve a atuação de grandes frotas pesqueiras internacionais e considerável subsídio financeiro concedido pelos respectivos governos, sendo responsável pela retirada de volumes crescentes de pescado muito acima da capacidade de suporte dos oceanos[1].

           O emprego de tecnologias de ponta, tais como o uso de sonares sofisticados que permitem identificar a distância e a profundidade exatas dos cardumes, redes com até 1500 metros de profundidade cujo formato é controlado pelos computadores, sensores que indicam o momento de recolher a rede, provoca um desequilíbrio entre a extração do pescado e o ritmo de sua reprodução.

           Os navios pesqueiros evoluíram em tamanho e tecnologia, sendo comum a presença de embarcações que atuam como verdadeiras fábricas de processamento de pescado, verticalizando toda uma atividade econômica, desde a procura e captura até o beneficiamento da produção.

           Em resumo, os oceanos correm riscos significativos em função das atividades humanas que precisam ser disciplinadas a partir de novos dispositivos legais e monitoradas continuamente.

            Se mantivermos a postura leniente das últimas décadas contribuiremos para um gigantesco desastre ambiental que atingirá a todos indistintamente, aprofundando o flagelo da fome para milhões de pessoas, além de intensificarmos o processo de aquecimento global.

marceloquintiere@gmail.com

MQuintiere@twitter.com


[1]  Em 1992, a área de pesca de bacalhau em Terra Nova, Canadá, teve sua produtividade reduzida drasticamente, desempregando 40.000 canadenses e, apesar de uma proibição à pesca, a área ainda não se recuperou. Na Baía de Chesapeake, Estados Unidos, a produção de ostras declinou de 45.000 toneladas para apenas 1.400 no último século (World Watch Institute, 2003).

 No caso brasileiro temos uma superexploração que coloca 75% das espécies mais comuns em nosso litoral como o badejo, a garoupa e o cação no limite da sustentabilidade.

Vetos ao Código Florestal

             Depois de longa e acalorada tramitação o novo Código Florestal foi aprovado.

             A palavra final coube à Presidente Dilma Rousseff que vetou parcialmente alguns dos artigos do Projeto de Lei de Conversão n.º 21/2012 elaborado pela Câmara dos Deputados, por considerá-los contrários ao interesse público.

             Imediatamente surgiram menções de elogio e apoio por parte dos chamados “ambientalistas”, bem como de contrariedade, estas associadas aos chamados “ruralistas”.

             Quem perdeu e quem ganhou nessa contenda?

             Acredito que o grande vencedor é o meio ambiente e os benefícios gerados a partir de uma legislação mais moderna se farão notar ao longo dos próximos anos.

             Afinal: o meio ambiente preservado favorece o fortalecimento das atividades econômicas.

            A esse respeito cumpre-nos destacar nosso entendimento inicial no sentido de que os denominados “ruralistas” são imprescindíveis ao esforço de crescimento nacional, mas  que a preservação ambiental é condição básica ao seu negócio.

           Então, qual o motivo para tamanha celeuma?

          O fato é que os proprietários rurais se acostumaram (em muitos casos) a desenvolver sua atividade desconectada das preocupações ambientais, tais como a proteção de nascentes, a preservação das matas ciliares, etc.

          Não é raro encontrarmos exemplos de plantios realizados com as rodas do trator literalmente dentro da água dos rios que cruzam as propriedades.

           A questão é que um rio não se confunde com uma mera mangueira de água através da qual transportamos um volume fixo de água.

           Não é isso!  Um rio é um organismo vivo que interage, integra e protege diversos ecossistemas existentes ao longo de seu percurso.

           É a partir dos rios que os ecossistemas encontram condições de se desenvolver e se manter em condições de equilíbrio, utilizando as águas em seus processos naturais, tais como a ciclagem de nutrientes, a manutenção do ciclo hidrológico local, etc.

           A partir dessa visão mais “ambiental” chegamos a uma conclusão que pode parecer surpreendente: os rios morrem!

          Sim!  Os rios podem, assim como qualquer outro organismo, morrer e desaparecer.

         No Brasil já podemos contar com dezenas de exemplos nos quais os rios morreram em razão de sobreuso, assoreamento e poluição.

         No caso do sobreuso temos um excesso de retirada que supera a capacidade de recomposição dos recursos hídricos.

         Como exemplos temos o chamado conflito de uso onde o volume disponível de água passa a servir a diversos atores: abastecimento de água das cidades, agricultura irrigada, produção de energia elétrica, lazer, transporte fluvial, etc.

          A cada novo usuário que pretenda utilizar o potencial do rio crescerá a pressão sobre os recursos hídricos disponíveis, podendo, em casos mais extremos, conduzir ao desequilíbrio e colapso do sistema.

          No caso do assoreamento temos mais um impacto nefasto que ameaça a manutenção dos rios.  A perda da cobertura vegetal nativa, por definição perene, em benefícios de cultivos mais rentáveis como a soja traz em seu rastro um solo desprotegido.

           Na medida em que os solos apresentam menor cobertura vegetal haverá maior exposição e risco de desagregação física, ocasionando grandes processos erosivos denominados de voçorocas.

           O Brasil perde milhões de toneladas de solo fértil a cada ano em decorrência do uso irregular dos solos pela agricultura.  E todo esse volume perdido vai sendo depositado gradualmente nos rios, até o ponto de comprometer o seu curso natural e a força de suas águas.

            Quanto à poluição industrial e à poluição decorrente dos serviços de saneamento básico o problema gerado está associado à perda das condições de equilíbrio dos rios.  São centenas de produtos químicos cuja combinação pode acarretar problemas á saúde pública e à proteção dos ecossistemas.

           Quando mencionamos o saneamento básico temos de considerar duas dimensões igualmente perigosas: o tratamento e descarte do esgoto doméstico e a disposição inadequada dos resíduos sólidos.

            Esse conjunto de problemas decorre da atuação dos agentes econômicos que, ao final do processo, serão prejudicados em suas atividades pelo simples fato de que destruíram a capacidade de recuperação dos ecossistemas que exploraram anteriormente.

            Assim, os solos e os rios vão sendo degradados gradativamente e as chances de recuperação diminuem, ocasionando maiores custos na medida em que o meio ambiente sofre os impactos das atividades econômicas.

            Os denominados “ruralistas” deveriam compreender que o dano ambiental, muitas vezes irreversível, atua como uma verdadeira roleta russa apontada para suas cabeças.

             A lógica perversa de considerável parcela de nossos agricultores é a seguinte:

  • adquirir grandes áreas a custo reduzido;
  • efetuar a derrubada indiscriminada da cobertura vegetal nativa (uso do chamado “correntão”);
  • desenvolver uma produção predatória máxima a custo mínimo, degradando os solos e comprometendo o meio ambiente;
  • romper a resiliência ou capacidade de suporte dos ecossistemas afetados, eliminando sua possibilidade de recomposição ao nível natural;
  • adquirir novas áreas mais distantes a um custo ainda reduzido.

              Esse procedimento constitui, infelizmente, um padrão comportamental bastante comum que pode ser observado em praticamente todos os estados e municípios brasileiros, inclusive com o apoio financeiro e as “vistas grossas” da administração pública.

             Algumas ponderações contra os vetos da Presidente Dilma merecem destaque, em especial no que tange à denominada “escadinha” para a recomposição das matas ciliares degradadas.

              Um dos principais pontos de embate entre os grupos interessados, foi a redução para 15 metros da obrigatoriedade de recomposição florestal em propriedades com áreas acima de quatro (4) módulos até quinze (15) módulos nos rios com até 10 metros de largura.

             A proposta original, que foi agora retomada pelo Governo, prevê uma faixa de recuperação das áreas de acordo com o tamanho das propriedades, observando o mínimo de 20 metros e o máximo de 100 metros, contados da borda da calha do leito regular dos rios.

             O Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC) afirma que o Governo recriou a “escadinha” levando em conta o tamanho da propriedade e a largura do rio.

             Na proposta do Congresso somente era considerada a largura do rio, o que, na opinião de Colatto “é mais técnico, científico e coerente”.

             “Hoje você tem o mesmo rio com APP de 100 metros e de cinco metros, inviabilizando tecnicamente sua implantação. A mudança feita pela presidente irá prejudicar o médio produtor, causando um grande impacto na produção”, afirma o parlamentar.

              Acredito que a recuperação das matas ciliares é tarefa inadiável e, conforme destacado anteriormente, pode garantir a manutenção da atividade agrícola e do agronegócio ao longo do tempo, minimizando os riscos ambientais de enfrentarmos um colapso.

             Em sua exposição de motivos o parlamentar cita um estudo da USP/ESALQ apontando que serão retirados 35 milhões de hectares em APP e 18 milhões de Reserva Legal, somando 53 milhões de hectares que hoje estão sendo utilizados para agricultura e pecuária.

             “Essa recomposição custará R$ 215 bilhões, a perda de arrecadação chegará a R$ 801 bilhões e o custo da implantação do Código Florestal dentro da porteira, ou seja, na propriedade rural, será de mais de R$ 1 trilhão”, alerta o deputado federal.

             Não tenho acesso aos detalhes desse estudo, mas acredito que deveríamos considerar a perda econômica para a região e o país como um todo caso as medidas de proteção não sejam implantadas.

               O custo da recomposição florestal não deve ser sequer considerado como um custo extra.  Ao contrário.

             Esse custo de recomposição da ordem de R$ 215 milhões constitui uma devolução de tudo aquilo que foi degradado pelos maus agricultores ao longo de décadas de atividades irregulares e ambientalmente insustentáveis.

             Poderíamos recorrer a um exemplo mais singelo:

             Imagine um motorista bêbado que dirigia a 150 km/hora dentro do perímetro urbano e destruiu 10 carros em uma colisão.  Obviamente ele terá de pagar pelos prejuízos causados a terceiros, além de arcar com outras sanções na esfera penal.

             Seria justo considerarmos que o custo do reparo é um custo injusto e indevido?

             Não!  O motorista bebeu e decidiu dirigir, infringindo as normas legais.

            O resultado (colisão e prejuízos materiais) é fruto de sua imprudência e deve ser objeto de alguma sanção.

            As margens dos rios não foram deterioradas ao longo de um ou dois dias ou em decorrência de algum fato imprevisto…

             Não! A deterioração das matas ciliares e o comprometimento do equilíbrio ambiental ocorram ao longo de décadas de uso irregular da terra pelos agricultores que, desconsiderando as normas legais e o bom senso, optaram pelo uso excessivo de suas terras.

             O mais estranho neste raciocínio dos “ruralistas” é que consideram justo e merecido o recebimento dos lucros da atividade durante as várias décadas de exploração, mas se dizem prejudicados quando instados a recuperar o dano por eles gerado.

             Não nos parece um argumento racional, mesmo por que devemos considerar que “aquele que usufrui dos bônus de uma atividade (lucros) deve estar sempre pronto a arcar com os eventuais ônus (prejuízos e danos ambientais) dela decorrentes.”

             A obrigação de responder pelos danos ambientais já deveria ter sido imposta aos agricultores faltosos há tempos, uma vez que não é justo individualizar os ganhos e socializar os prejuízos.

             A eventual elevação dos custos de produção dentro da propriedade rural é decorrência das faltas cometidas e dos impactos que a atividade JÁ GEROU sobre os ecossistemas e não estão atreladas, como querem os ruralistas, ao novo código florestal.

             O novo Código Florestal vem para tentar moralizar uma situação de caos e os faltosos devem entender que, ao final do processo, eles serão beneficiados com a possibilidade de manutenção das suas atividades.

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Nota

Em setembro tive a oportunidade de participar do VII congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC), evento patrocinado pela Fundação Boticário de Proteção à Natureza. O evento contou com a participação de aproximadamente 1000 congressistas e dezenas de pesquisadores, inclusive … Continuar lendo

RESILIÊNCIA

            Resiliência…

            O termo é estranho, mas o seu significado e a sua compreensão são fundamentais para garantir um futuro mais harmônico e equilibrado em termos ambientais.

           Em ecologia o termo resiliência significa a capacidade que um determinado ecossistema possui para retomar a sua forma original após uma perturbação.

             Pode também ser definida como limite de resistência de um determinado ecossistema a uma mudança para que esta não se converta numa situação irreversível.

           Considerando que uso de exemplos do cotidiano é sempre útil para facilitar e consolidar novos conhecimentos faremos uma “tradução” bastante simples do termo resiliência.

            Imaginem aquele brinquedo de criança chamado de “João Bobo”…

           Quando o João Bobo está imóvel dizemos que está em equilíbrio. Ele não se move para nenhum lado, pois não há força atuando naquele momento.

            Se uma força atuar no sistema o João Bobo sairá da posição de equilíbrio e se moverá.

           Quando a força desaparece o João Bobo tende a retornar à posição inicial de equilíbrio, o que traz muita alegria às crianças.

           No caso dos ecossistemas a situação é bastante parecida:  inicialmente observaremos alguns ecossistemas em estágio de equilíbrio, tal como uma floresta, um mangue, uma área de restinga ou mesmo uma área específica do oceano.

        Quando ocorrer alguma perturbação, tal como um incêndio ou derramamento de produtos tóxicos, o ecossistema sofrerá um deslocamento e sairá da sua posição inicial de equilíbrio.

         No caso de uma área de floresta incendiada teremos a eliminação de animais, a destruição de milhares de árvores e a degradação do solo, comprometendo a biodiversidade local.

          Entretanto, muitos dos ecossistemas afetados apresentam sinais concretos de recuperação após alguns anos e, tal como o João Bobo, vão se aproximando novamente da situação de equilíbrio.

        A recuperação é decorrente da atuação da natureza e de seus ciclos ecológicos. Mas como essa recuperação ocorre?

          Inicialmente os pássaros e pequenos animais lançam sementes de espécies das quais se alimentam em outras áreas não afetadas. O mesmo ocorre com a dispersão de sementes pela ação do vento.

          Com o passar do tempo temos o ressurgimento de algumas espécies vegetais pioneiras que criam condições de sombreamento e oferta básica de alimentos, permitindo a ocupação da área afetada por pequenos animais que, por sua vez, propiciarão a introdução de predadores no “novo ecossistema”.

         Assim, ao longo de um determinado período de tempo, teremos um processo dinâmico denominado sucessão, no qual as espécies animais e vegetais vão sendo gradualmente introduzidas no ecossistema afetado.

         O estudo das características dessa dinâmica de sucessão ecológica é importante para facilitarmos a recuperação de áreas degradadas por atividades como a mineração, bem como para recomposição de áreas de proteção ambiental como nascentes, matas ciliares e outras.

         Uma vez conhecendo as plantas pioneiras que oferecem condições de implantação das espécies intermediárias e tardias em cada ecossistema poderemos alcançar o estágio de clímax mais rapidamente, minimizando os danos ambientais.

         A resiliência possui alguns aspectos que merecem destaque em nossa análise:

a)       Cada ecossistema possui um grau de resiliência particular.

          Assim, uma área de floresta densa, um mangue ou um deserto terão capacidade de recuperação distinta, implicando em períodos de recuperação diferentes.

 b)       O nível de resiliência de um ecossistema pode ser rompido.

          Isso significa que um determinado impacto (força externa ao sistema em equilíbrio) pode ser intenso o suficiente para destruir a capacidade de reação do ecossistema afetado.

          Uma vez superada a resiliência do ecossistema não teremos mais condições de recuperação e o sistema nunca mais retornará ao estágio inicial de equilíbrio.

           Como exemplo poderíamos citar a inundação de uma área de floresta densa para formação do lago de uma usina hidrelétrica.

 c)       Ainda não dispomos de conhecimento científico suficiente para compreender as questões associadas à resiliência.

            Em que pese a ação de cientistas e dos centros de pesquisa ainda não há conhecimento suficiente acerca do comportamento da resiliência dos nossos diversos ecossistemas.

          Em outras palavras, ainda não compreendemos com segurança os mecanismos de resposta e defesa que os ecossistemas dispõem contra os impactos ambientais.

           Da mesma forma não dispomos de informações completas e definitivas sobre o limite de resistência de cada ecossistema.

            A combinação desses aspectos nos impõe as seguintes reflexões:

 a)       Toda atividade econômica gera impactos sobre os ecossistemas, seja pela demanda sobre os recursos naturais (água, solo e biodiversidade), seja pelo aumento das várias formas de poluição ou pelo surgimento dos passivos ambientais.

b)       Os projetos econômicos possuem sinergia entre si, ou seja, os impactos de um projeto podem potencializar os impactos de outros projetos que estejam sendo desenvolvidos nas proximidades.

c)       Conforme a intensidade e a duração do impacto ambiental poderá ocorrer a ruptura da resiliência e a consequente incapacidade de resposta ou defesa do ecossistema.

d)       A ruptura da resiliência significa que ultrapassamos a capacidade de resistência do ecossistema, podendo causar reflexos desastrosos.

             Assim, a solução mais racional e prudente aponta na convergência de dois caminhos complementares:

 1)       É necessário maior investimento em pesquisa de modo a determinarmos a real capacidade de suporte ou resistência dos ecossistemas;

2)       Os projetos e programas de investimentos, sejam governamentais ou privados, devem ser conduzidos com maior prudência e precaução, contemplando  os limites dos ecossistemas e a própria sinergia existente com outros projetos.

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