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Os Impactos Ambientais do Garimpo

Toda e qualquer atividade econômica possui estreita vinculação com o meio ambiente.

A associação entre a atividade econômica e o meio ambiente pode ser observada nas seguintes dimensões:

  • Aumento da demanda sobre bens e serviços ambientais (ex.: água, solo, oceanos, biodiversidade, etc.);
  • Geração de resíduos e/ou processos poluentes (ex.: indústria de produtos químicos, resíduos da construção civil, etc.);
  • Produção de Passivos Ambientais que podem vir a comprometer o meio ambiente (ex.: barragens de resíduos químicos, tanques em postos de combustíveis, etc.).

A minha intenção é elaborar uma análise acerca de alguns segmentos econômicos relevantes, destacando o processo econômico sob o ponto de vista ambiental, os impactos sobre o meio ambiente e as medidas corretivas que devemos adotar para minimizar os problemas detectados.

Este artigo analisará os impactos socioeconômicos e ambientais da atividade garimpeira.

O Código de Mineração, Decreto-Lei N° 227/67 em seu artigo 70, define a garimpagem  da seguinte forma:

“O trabalho individual de quem utiliza instrumentos rudimentares, aparelhos manuais ou máquinas simples e portáteis, na extração de pedras preciosas, semipreciosas e minerais metálicos ou não metálicos, valiosos, em depósitos de aluvião ou aluvião, nos álveos de cursos d’água ou nas margens reservadas, bem como nos depósitos secundários ou chapadas, vertentes e altos de morros, depósitos esses genericamente denominados garimpos”.

Quem conhece a dinâmica de trabalho do garimpo pode deduzir que a atividade nunca foi compatível com a lei, embora tolerada pelas autoridades.

As bombas e dragas utilizadas nos garimpos nada têm de rudimentar, manual ou dotada de portabilidade; a dinâmica de trabalho dos garimpeiros com esse equipamento tampouco caracteriza um trabalho necessariamente individual.

Os Impactos Ambientais da Atividade Garimpeira

Os riscos dos processos produtivos, principalmente aqueles causados pelos agentes químicos, geralmente ultrapassam os limites da área física dos locais de trabalho.

Dentre os principais impactos da atividade garimpeira destacam-se os seguintes:

1)     Desmonte Hidráulico e Assoreamento de Rios

É bastante comum a utilização de bombas hidráulicas de grande porte nas margens dos rios da Região Amazônica e da Região do Centro-Oeste, promovendo o denominado “desmonte hidráulico” e o consequente assoreamento dos rios.

2)     Uso de Mercúrio

A utilização do mercúrio nos garimpos de ouro no Brasil é bastante comum e gera grande risco à saúde humana, dada a exposição direta dos trabalhadores ao mercúrio metálico nos ambientes de trabalho, bem como a exposição indireta da população em geral, que esteja próxima às áreas garimpeiras.

O ouro encontrado é misturado ao mercúrio, geralmente na proporção de 1:1, para formar um amálgama de modo a facilitar a sua identificação.

O amálgama ouro-mercúrio é posteriormente queimado, liberando o mercúrio para a atmosfera. O ouro produzido no garimpo é comercializado em lojas em centros urbanos, onde é novamente queimado para purificação, liberando também mercúrio para a atmosfera.

A inexistência de sistemas adequados para a retenção do mercúrio nestas lojas, que dispõem, quando muito, de simples exaustores, resulta na contaminação atmosférica por mercúrio metálico do meio ambiente até um raio de cerca de 400 metros a partir dos pontos de queima.

Dependendo da predominância e intensidade dos ventos as operações de queima em centros urbanos devem ser controladas, pois nas proximidades de casas compradoras em Poconé, Mato Grosso, foram detectados teores acima de 1,65  g/m3 de mercúrio no ar, ultrapassando o limite máximo recomendado de 1,0  g/m3 (OMS, 1976).

A partir do processo de trabalho em áreas garimpeiras, pode-se categorizar os riscos  da seguinte forma:

  •  População ocupacionalmente exposta ao mercúrio metálico, incluindo os garimpeiros que queimam ouro, garimpeiros próximos às áreas de queima e funcionários de lojas que comercializam o ouro.
  •  População em geral exposta ao mercúrio metálico, ou seja, pessoas próximas aos locais de garimpo e às lojas que comercializam o ouro.
  •  População em geral exposta ao metilmercúrio, abrangendo os consumidores de peixes.

O mercúrio metálico pode sofrer um processo de metilação em sedimentos dos rios, penetrando na cadeia alimentar, o que eleva o risco de contaminação dos peixes.

Estudos recentes da ONU indicam que a África, Ásia e América do Sul possuem elevadas contaminações por mercúrio em suas áreas de garimpo, totalizando mais de 730 kg do metal a cada ano.

A tabela a seguir destaca as utilizações mais comuns do mercúrio e os impactos que este metal pesado pode causar à saúde humana.

Metal Pesado Utilizações mais comuns Danos potenciais à   saúde humana
Mercúrio Aparelhos   de precisão; iluminação pública, amálgamas, produção de ligas. Intoxicação   do sistema nervoso central;Febre,   calafrios, dispneia e cefaleia, diarreia, cãibras abdominais e diminuição da   visão. Casos severos progridem para edema pulmonar e cianose. As complicações   incluem enfisema, pneumomediastino e morte.

Além disso, a contaminação por metais pesados como o mercúrio tende a comprometer a capacidade dos ecossistemas de recuperar a sua condição de equilíbrio anterior, denominada de resiliência.

Assim, uma vez ocorrida a contaminação do meio ambiente nem sempre será possível a aplicação de alguma tecnologia capaz de recompor as condições naturais vigentes anteriormente.

3)     Os Aspectos Sociais da Atividade Garimpeira

Devemos destacar que as operações no garimpo e a sua estrutura social induzem aos conflitos econômicos e sociais.

A força de trabalho nos garimpeiros é constituída predominantemente por trabalhadores braçais com baixo grau de escolaridade.

O trabalho no garimpo é extremamente desgastante física e emocionalmente uma vez que não há nenhuma assistência médica; a exposição aos agentes na natureza é constante e há o risco de desabamento de barrancos.

Há uma forte estratificação social nas áreas de garimpo, propiciando a significativa concentração de renda e poder, com maior risco de opressão sobre os garimpeiros.

O garimpo de ouro na Amazônia é uma atividade nômade, o que se traduz em maiores dificuldades quando se trata de reparar os danos ambientais desenvolvidos a partir da exploração.

Quando a produção decresce e reduz a sua viabilidade econômica as áreas de garimpo são abandonadas com todos os passivos ambientais relativos à contaminação por mercúrio, degradação do solo, assoreamento de rios e comprometimento da biodiversidade.

Nesses casos as populações se movem para uma próxima área, deixando um rastro de empobrecimento ambiental e social, além de dificultar a adoção de medidas no sentido de recuperar as áreas degradadas.

Conclusão

 Em razão dos contínuos e graves problemas socioambientais associados à atividade garimpeira entendemos necessário que o governo adote algumas medidas voltadas ao controle e ao seu aperfeiçoamento, tais como:

  • Identificação das áreas onde há exploração artesanal do ouro;
  • Desenvolver o mapeamento das áreas onde há risco de poluição por mercúrio (bacias hidrográficas);
  • Promova campanhas de conscientização para que os garimpeiros possam trabalhar dentro das melhores técnicas, reduzindo sua exposição ao mercúrio e o risco de suas operações;
  • Implante linhas de crédito para compra de equipamentos mais adequados, tais como as conhecidas “retortas” onde o mercúrio usado no amálgama será separado do ouro e condensado para nova utilização.

Esses equipamentos deveriam ser vendidos a preços subsidiados ou mesmo “a fundo perdido”, uma vez que os custos para remediar os danos ambientais derivados da contaminação por mercúrio são muito mais significativos do que a simples venda dos equipamentos.

  • Restringir as compras públicas (o governo é um grande comprador de ouro nos garimpos) àqueles garimpos que possam comprovar o uso de equipamentos para redução do risco de contaminação por mercúrio.

marceloquintiere@gmail.com

 

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Peixe com molho de mercúrio?

Recente matéria veiculada pela Rádio ONU, em parceria com a Eco Agência de Notícias, informa que as emissões de mercúrio aumentaram nos países em desenvolvimento.

De acordo com a citada matéria o PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) desenvolveu um estudo que indicou o aumento do uso de mercúrio em minas de ouro.

O volume do metal teria dobrado desde 2005 em função da sua utilização em pequenas minas artesanais de ouro, em especial na África, Ásia e América do Sul, onde já alcança um total de 725 toneladas/ano.

Devemos ponderar que aquelas áreas mais afetadas são as que possuem maior predominância da pobreza, menor acesso à informação e legislações ambientais menos rigorosas.

É necessário destacar que a presença crescente de metais pesados aumenta o risco de contaminação dos ecossistemas e favorece o surgimento de doenças graves tais como o saturnismo (contaminação por chumbo) e o Mal de Minamata (contaminação por mercúrio).

O risco em questão está vinculado aos processos produtivos, uma vez que os metais pesados podem provocar severas contaminações e o comprometimento da qualidade da água subterrânea, do solo agricultável e da biodiversidade por longos períodos de tempo, bem como penetrar na cadeia alimentar e causar, inclusive, a morte de seres humanos.

Além disso, a contaminação por metais pesados e demais produtos tóxicos tende a comprometer a capacidade dos ecossistemas de recuperar a sua condição de equilíbrio anterior, denominada de resiliência.

Assim, uma vez ocorrida a contaminação do meio ambiente nem sempre será possível a aplicação de alguma tecnologia capaz de recompor as condições naturais vigentes anteriormente.

Muito se fala da contaminação dos ecossistemas por metais pesados, mas quais são os verdadeiros efeitos que o mercúrio produz?

A tabela a seguir destaca as utilizações mais comuns do mercúrio e os impactos que este metal pesado pode causar à saúde humana.

Metal Pesado

Utilizações mais comuns

Danos potenciais à saúde humana

Mercúrio Aparelhos de precisão;   iluminação pública, amálgamas, produção de ligas. Intoxicação do sistema   nervoso central;Febre, calafrios, dispneia   e cefaleia, diarreia, cãibras abdominais e diminuição da visão. Casos severos   progridem para edema pulmonar e cianose. As complicações incluem enfisema,   pneumomediastino e morte.

No caso específico do mercúrio a principal fonte ou porta de entrada para os processos contaminantes é o pescado já contaminado.

O mercúrio entra na cadeia alimentar sob a forma de metil – mercúrio e vai sendo transferido e acumulado nos níveis tróficos superiores, até colocar a vida humana em risco pelo consumo de peixes contaminados.

O grande problema associado ao mercúrio é que o nosso organismo não possui a capacidade de eliminá-lo, ou seja, se o indivíduo comer algum peixe contaminado por mercúrio não haverá possibilidade de excretar o contaminante e, ao manter o mesmo tipo de alimentação, seus níveis de mercúrio no sangue somente crescerão com o tempo.

O impacto ambiental do mercúrio não se limita apenas à contaminação da cadeia alimentar.  O processo de extração mais arcaico, com uso de bombas mais conhecido “desmonte hidráulico” permite a abertura de grandes erosões na beira dos rios, o assoreamento dos rios, o comprometimento da pesca artesanal, etc.

Além disso, devemos considerar as precárias condições de saúde vigentes nos garimpos, propícias à disseminação de doenças, bem como as condições de trabalho que, em muitos casos, encobrem o trabalho escravo e o trabalho infantil.

A mineração do ouro produz um passivo ambiental de grande significância, com custos financeiros elevados para a recomposição do meio ambiente afetado.

Se não adotarmos medidas de contenção imediatas teremos de arcar com custos financeiros muito elevados associados à limpeza e despoluição das áreas contaminadas, ocasionando a  sobrecarga dos serviços públicos de saúde, saneamento, etc.

Outros metais pesados são igualmente nocivos à saúde humana e ao equilíbrio dos ecossistemas, obrigando a adoção de medidas de controle severas.

Conclusão

O risco de contaminação por mercúrio é diretamente proporcional à ausência de tecnologias mais sofisticadas para extração do ouro.

Da mesma forma haverá maior risco na medida em que os garimpeiros não recebam informações técnicas sobre sua atividade .

Penso ser necessário que o governo adote algumas medidas voltadas ao controle e ao aperfeiçoamento da atividade garimpeira, tais como:

  • Identificação das áreas onde há exploração artesanal do ouro;
  • Desenvolver o mapeamento das áreas onde há risco de poluição por mercúrio (bacias hidrográficas);
  • Promova campanhas de conscientização para que os garimpeiros possam trabalhar dentro das melhores técnicas, reduzindo sua exposição ao mercúrio e o risco de suas operações;
  • Implante linhas de crédito para compra de equipamentos mais adequados, tais como as conhecidas “retortas” onde o mercúrio usado no amálgama será separado do ouro e condensado para nova utilização.

Esses equipamentos deveriam ser vendidos a preços subsidiados ou mesmo “a fundo perdido”, uma vez que os custos para remediar os danos ambientais derivados da contaminação por mercúrio são muito mais significativos do que a simples venda dos equipamentos.

  • Restringir as compras públicas (o governo é um grande comprador de ouro nos garimpos) àqueles garimpos que possam comprovar o uso de equipamentos para redução do risco de contaminação por mercúrio.

marceloquintiere@gmail.com