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Brumadinho NÃO É UM MERO ACASO

O acidente de Brumadinho envolve muitas dimensões que merecem nossa análise.

As barragens de resíduo de mineração são o que denominamos de passivos ambientais e podem ser conceituados da seguinte forma:

De acordo com o IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, o passivo ambiental consiste no valor dos investimentos necessários para reparar toda a agressão que se pratica ou praticou contra o meio ambiente. 

Conforme destaca MALAFAIA, a essência do passivo ambiental está no controle e reversão dos impactos das atividades econômicas sobre o meio natural, envolvendo, portanto, todos os custos das atividades que sejam desenvolvidas nesse sentido.

O passivo ambiental representa toda e qualquer obrigação destinada, única e exclusivamente, a promover investimentos em prol de ações relacionadas à extinção ou amenização dos danos causados ao meio ambiente, inclusive os valores direcionados a investimentos na área ambiental (MALAFAIA).

Os passivos ambientais existem aos milhares em nosso país, seja na forma de barragens de mineração, tanques de combustíveis obsoletos, plantas industriais abandonadas, lixões ou barragens de resíduos industriais, dentre outras.

A Vale é uma megaempresa mineradora em escala mundial, faturando bilhões de dólares a cada ano, possui vantagens competitivas frente às demais mineradoras e uma tecnologia de ponta.

Entretanto, a sucessão inacreditável de desastres envolvendo a empresa lança dúvidas acerca da consistência de sua operação.

Ao analisarmos o acidente de Brumadinho alguns aspectos precisam ser considerados. São perguntas que, na condição de auditor, não posso deixar de lado.

  • Se a barragem rompida já estava desativada porque ainda havia um volume tão grande de resíduos estocado? A empresa já não deveria ter iniciado um programa de descomissionamento daquela barragem?
  • A Vale possui muitas barragens com alteamento de cotas A MONTANTE. Esse é um método comum e de menor custo, mas é considerado ultrapassado e envolve maior risco para as operações; Porque essa opção prevaleceu se a Vale é uma empresa tão rica e poderosa?
  • Qual a motivação da empresa ao construir restaurantes e demais prédios de sua administração logo abaixo da barragem? Seria uma forma de demonstrar ao público ingênuo que a barragem seria tão segura a ponto dos empregados almoçarem a 100 metros daquela bomba relógio?
  • Algumas barragens de mineradoras foram erguidas a montante de pequenas cidades. Em caso de rompimento teremos tragédias de maior vulto. O governo deveria IMPEDIR esse tipo de ocorrência, afinal, prevenir é melhor do que remediar. Porque os órgãos ambientais, a defesa civil e o antigo DNPM não proibiram a construção?
  • O sistema de alarme com o uso de sirenes parece ter falhado mais uma vez, repetindo a história macabra de Mariana (MG), outra barragem rompida da mesma Vale, o que nos leva a acreditar que esse sistema de segurança é tão complexo como enviar o homem à Marte ou construir uma bomba atômica. Porque a Vale não investe de verdade em sistema de alerta?
  • A Vale argumenta que os relatórios elaborados por empresa de auditoria independente atestavam a segurança da barragem rompida. Entretanto, há notícias na mídia dando conta de que a Vale ameaçava e constrangia os auditores com o objetivo de obter um relatório mais favorável. Essa é uma questão de polícia!
  • Penso que essas empresas de auditoria deveriam ser contratadas pelo próprio governo federal por meio de processos licitatórios, utilizando uma porcentagem dos recursos vinculados à CFEM (Compensação Financeira sobre Exploração de Recursos Minerais, prevista no § 1º, art. 20 da Constituição Federal), cujos valores são recolhidos compulsoriamente pelas mineradoras. Assim teríamos maior garantia de eficácia na fiscalização sem nenhum custo adicional para os cofres públicos.
  • Os órgãos de fiscalização, em especial o antigo DNPM (atual ANM) e a secretaria estadual de meio ambiente, falharam em sua missão de garantir maior segurança às barragens da mineradora. Esses órgãos não possuem infraestrutura adequada e sofrem contínuas pressões políticas e econômicas.
  • Grande parte da fiscalização a cargo do antigo DNPM (atual ANM) se ampara em documentos auto declaratórios apresentados pelas empresas de mineração, ou seja, as fiscalizadas informam o que desejam sobre suas operações, faturamento e medidas de segurança, e o órgão de fiscalização aceita tudo como sendo verdade, já que não possui instrumental adequado para ir a campo e realizar suas próprias atividades de controle.
  • As prefeituras parecem mais preocupadas em garantir o ingresso de recursos financeiros das mineradoras e a manutenção de empregos ao invés de cobrar das empresas maior comprometimento com a segurança de suas operações. Em todo acidente o prefeito vem a público para alertar quanto à necessidade de não prejudicar ainda mais o seu município, evitando a saída dos recursos e a perda de postos de trabalho.
  • A Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei n.º 12.334/2010) ainda está muito longe de gerar os resultados que se esperavam inicialmente, uma vez que as empresas mineradoras seguem sem uma fiscalização eficaz. Agora, depois do acidente, o Poder Legislativo fala em aperfeiçoar a legislação. Não seria o caso de ter feito isso ANTES do acidente?
  • A Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei n.º 12.334/2010) estabelece a obrigatoriedade de a mineradora informar à população e aos órgãos de fiscalização acerca do tipo de resíduo estocado, sua composição e os riscos impostos à saúde e ao meio ambiente. Isso está sendo feito e cobrado? Esse tipo de informação é importante porque para cada tipo de resíduo temos impactos e formas de tratamento diferentes.
  • Os resíduos de barragens de mineração poderiam ser utilizados de forma racional em alguma atividade econômica? Porque as universidades e centros de pesquisa não iniciam estudos nesse segmento? Isso poderia vir a ser uma forma de reduzir os riscos inerentes à operação das barragens.
  • A prisão de engenheiros e diretores de empresas parece incomodar muito mais os prefeitos e a própria mídia do que o soterramento de centenas de pessoas. Porque?

O fato é que um acidente como Brumadinho é resultado da sinergia de muitos fatores, falhas e inconsistências onde todos nós temos nossa parcela de culpa, seja por ação ou por omissão.

Não podemos nos enganar: NOVAS BARRAGENS VÁO EXPLODIR EM BREVE, trazendo mais mortos e maior comoção, além das promessas de aumento no rigor por parte dos órgãos de fiscalização.

Da minha parte vou continuar, na condição de auditor do TCU e especialista em meio ambiente, a buscar a verdade dos fatos e a exigir a PRISÃO dos responsáveis.

Brumadinho NÃO É UM MERO ACASO.

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TRUMP é Capaz de Aprender?

A trajetória do Homem é uma maravilhosa história de conquistas e superação.

Nessa difícil caminhada conquistamos o fogo, domesticamos animais, desenvolvemos a agricultura e a tecnologia até nos lançarmos no espaço. Enfrentamos, entretanto, vários momentos de retrocesso com muita tristeza e sofrimento, tais como as guerras, epidemias como a Peste Negra, a escravidão e o Holocausto.

As conquistas e retrocessos parecem ser necessários e, estranhamente, complementares.  A partir de um retrocesso sempre podemos ter a esperança de que surjam novos entendimentos, tecnologias ou ideologias que sejam capazes de promover futuros avanços.

Esse “comportamento de gangorra” parece estar associado à nossa capacidade de compreender a noção de CAUSA e EFEITO.

Vejam o exemplo de uma criança ainda em formação: desde cedo aprendemos que é necessário escovar os dentes, não brincar com fogo, mentir, etc.  A cada erro cometido podemos aguardar, na maioria das vezes, um efeito doloroso, tal como uma cárie, uma queimadura ou um castigo.

O mundo adulto é muito mais complexo, mas os exemplos de causa e efeito se apresentam a todo o momento.

Vejam o exemplo associado à idealização e constituição da ONU: uma opção preferencial das nações soberanas na busca de soluções negociadas, via diplomacia, ao invés da irracionalidade das guerras.

A noção de Causa e Efeito parece ser, momentaneamente, esquecida por homens que detêm imenso poder, fato que coloca em risco a segurança e o progresso da humanidade.

É o caso da polêmica entre o presidente Donald Trump e o movimento científico ambientalista em torno do aquecimento global e as consequentes mudanças climáticas.

Os renomados cientistas de diversos centros de pesquisa de nível mundial defendem a necessidade de interrompermos imediatamente a elevação da concentração dos gases do efeito estufa, pois os efeitos sobre o clima serão devastadores.

O aquecimento global e suas consequências em termos de mudanças climáticas constituem um dos temas centrais no debate entre as nações, em especial no que tange aos aspectos político, econômico e ambiental.

O processo de aquecimento global é um fato incontestável e, de acordo com os cientistas de renomados centros internacionais, não será possível obtermos uma redução nos níveis de temperatura nas próximas décadas.

Esse cenário pessimista está amparado em dois argumentos:

  1. Os países ainda não encontraram um ponto de equilíbrio que contemple a ampla gama de interesses políticos e econômicos existentes, ou seja, ainda não podemos falar de um acordo real e eficaz em escala mundial para redução dos gases do efeito estufa.

As iniciativas anteriores tais como o Protocolo de Kioto enfrentaram a resistência de países como os EUA, o que dificulta a sua efetiva implantação e a obtenção de resultados mais concretos.

   2. O processo de aquecimento global possui condições ou “gatilhos” que podem ser disparados a qualquer momento, aprofundando os impactos. Em outras palavras o processo pode ser autoalimentado independentemente de nossas futuras ações ou acordos em nível mundial.

Dentre os impactos mais significativos associados ao processo de aquecimento global podemos destacar:

  1. Mudanças climáticas severas ocasionando secas, inundações e furacões de maior intensidade;
  2. Comprometimento da segurança alimentar em razão das perdas agrícolas significativas, penalizando os países mais pobres da África, Sudeste Asiático, América do Sul, América Central e Caribe[1];
  3. Comprometimento da biodiversidade e da capacidade de resiliência de nossos ecossistemas[2];
  4. Elevação do nível médios dos oceanos;
  5. Perdas de recursos pesqueiros pela acidificação dos oceanos[3].

O somatório desses impactos trará a necessidade de deslocamento de grandes contingentes populacionais em busca de proteção, segurança alimentar e perspectivas de vida.

No que tange à segurança alimentar é necessário destacar alguns aspectos importantes:

O risco de quebras de safras agrícolas decorre da sinergia entre diversos elementos, tais como:

1.   Redução da área disponível para plantio.

A disponibilidade física de terras aptas para o plantio deverá diminuir em função da ampliação dos processos de desertificação ou mesmo do alagamento de áreas litorâneas anteriormente usadas na agricultura.

2.  Redução da adaptabilidade das espécies em razão das mudanças de temperatura, precipitação, umidade, etc.

As mudanças climáticas podem ser traduzidas em alterações não apenas na temperatura local, mas também em termos da disponibilidade de água para os cultivos.

Muitas cultivares de valor econômico são sensíveis às pequenas alterações nos padrões de temperatura e/ou precipitação, reduzindo ou paralisando seus processos de reprodução, germinação e crescimento vegetativo.

3.  Surgimento de novas pragas e doenças.

As alterações climáticas podem propiciar o surgimento de novas pragas, insetos e doenças em áreas onde anteriormente não existiam.

Assim, uma pequena elevação na temperatura média ou uma mudança nos níveis de umidade local podem facilitar a introdução de insetos como vetores de doenças, reduzindo a produtividade.

Da mesma forma haveria maior probabilidade para o surgimento de doenças transmitidas por fungos, vírus, nematoides, bactérias e outros.

Obviamente o resultado desse quadro caótico é o acirramento dos conflitos humanos, uma vez que teremos um maior contingente populacional disputando recursos limitados (abrigo, alimentação, água, recursos naturais, etc.).

O processo de aquecimento global não atua em uma escala pontual ou limitada, mas, ao contrário, se traduz em intensas e amplas transformações que atingirão todos os países.

Aqueles países mais ricos e detentores de tecnologia de ponta, em especial no que concerne à geração de alimentos e energia, terão maiores possibilidades de se adaptar aos impactos.

Entretanto, os países mais pobres, que já vivem um quadro de limitações angustiante, sofrerão ainda mais, sobrecarregando nosso sistema financeiro.

Há uma clara tendência a vivermos em um mundo não apenas mais quente, mas faminto.

Infelizmente os problemas ambientais em escala global serão acirrados durante a gestão de Donald Trump à frente dos EUA.

O presidente que defende a construção de muros afastando países e pessoas num mundo já tão dividido, decidiu pela saída dos EUA do denominado Acordo de Paris.

Assim, a luta contra o processo de aquecimento global e as mudanças climáticas severas sofreu um abalo considerável. Não podemos esquecer o peso econômico dos EUA e, também, o fato de que o país é um grande poluidor do meio ambiente.

É um momento de retrocesso. Um triste e inexplicável retrocesso que penaliza a humanidade em conjunto.

Trump justifica (?) suas ações sob a alegação de que o combate às emissões de gases do efeito estufa poderia comprometer o crescimento econômico dos EUA e, por tabela, colocar em risco a estabilidade mundial.

Obviamente é impossível avaliar com seriedade essas justificativas, uma vez que são absurdas na sua origem.

As mudanças de estilo de produção e consumo está alicerçada em profundas mudanças nos processos produtivos das indústrias e isso gera, sem dúvida, custos enormes.

Esses custos enormes são reais, mas estão mais concentrados em uma primeira fase do processo de mudança. Depois, haverá uma sucessão de novos ciclos econômicos, novas tecnologias, novos produtos e indústrias.

O mundo é TRANSFORMAÇÃO….nada se cria e nada se perde verdadeiramente.

Querem um exemplo prático?  Onde foram parar as indústrias das carruagens, das máquinas de fotografia, do fax, do telex, do disco de vinil?

Porque a construção civil desistiu de construir pirâmides?

Porque não usamos mais o óleo de baleia na iluminação das cidades?

Tudo se transforma…

Fico pensando em como poderíamos convencer o “presidente dos muros” a fazer a coisa certa.

Eis que surge uma possibilidade! Um gigantesco furacão se abateu sobre vários estados do sul dos EUA em agosto de 2017.

O furacão Harvey com suas 54 mortes (até agora) e prejuízos estimados em mais de 180 bilhões de dólares deixou a certeza de que nem mesmo os americanos possuem poder e tecnologia suficientes para combater as forças da natureza.

Lembram da noção abordada inicialmente sobre Causa e Efeito?  Pois é…

A História vai julgar os atos e omissões do presidente Trump e será severa com a sua teimosia e cegueira.

Novos furacões e secas virão em sucessão crescente e os prejuízos podem comprometer todo o esforço de gerações. A razão é simples: o maior aquecimento do planeta gera mais energia e novos desastres climáticos.

[1]  A esse respeito sugiro verificar nosso artigo intitulado “Aquecimento Global: Mais Insetos e Doenças”, publicado em 8/1/2013 no Blogdoquintiere.

[2] A esse respeito sugiro verificar nosso artigo intitulado “Biodiversidade e Resiliência”, publicado em 9/2/2013 no Blogdoquintiere.

[3] A esse respeito sugiro verificar nosso artigo intitulado “Oceanos Ameaçados” e “Oceanos e Riscos Ambientais”, publicados, respectivamente em 29/10/2012 e 1/11/2012 no Blogdoquintiere.