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Passivos Ambientais: O Risco Nosso de Cada Dia

No dia 5 de novembro de 2015 o pequeno povoado de Bento Rodrigues, um subdistrito do município de Mariana (MG), teve sua longa história de 317 anos profundamente alterada, com a morte de aproximadamente 20 pessoas e a destruição, em dimensões inacreditáveis, de toda a sua infraestrutura, além do comprometimento dos ecossistemas ao longo de centenas de quilômetros.

A tragédia não ocorreu em razão da queda de um meteorito errante, nem pela ocorrência de um terremoto devastador ou outro fenômeno natural imprevisível.

Ao contrário…

Foi construída por mãos humanas ao longo de décadas e carrega a combinação letal de ganância, arrogância, imprudência, impunidade e incapacidade gerencial, tanto da empresa privada responsável, quanto dos órgãos e gestores públicos envolvidos.

A origem da tragédia, já considerada por muitos como o maior acidente ambiental do Brasil, está associada ao rompimento de uma das barragens de resíduos pertencentes à Mineradora Samarco, uma empresa de grande porte controlada por duas gigantes globais do setor da mineração: a Companhia Vale do Rio Doce, brasileira, e a BHP Billinton, controlada por capital anglo-australiano.

As barragens de resíduos, sejam oriundas de projetos industriais ou decorrentes da exploração mineral, são exemplos de “passivos ambientais”, um tema ainda pouco explorado no Brasil, que, entretanto, vem conquistando a atenção dos profissionais de diversas áreas do conhecimento, inclusive advogados, em razão da severidade dos impactos gerados e do crescimento de casos similares em todo o mundo.

Esse tipo de ocorrência não constitui, infelizmente, um caso isolado no Brasil. A título de exemplo destacamos alguns casos ilustrativos de passivos ambientais:

  • O acidente de Cataguases (MG) em 2003;
  • O deslizamento do Morro do Bumba em Niterói (RJ), ocasionando a morte de 48 pessoas e dezenas de feridos em 2010;
  • Rompimento de barragem de resíduos em Itabirito (MG) em 2014;
  • O Lixão da Alemoa no Porto de Santos (SP);
  • O aterro Industrial de Ingá (RJ);
  • Os milhares de lixões distribuídos por nossos municípios, e outros.

Os passivos ambientais existem aos milhares em nosso país e, na grande maioria dos casos, ainda não estão adequadamente identificados e mapeados pelos órgãos ambientais dos estados e municípios. Estamos diante de uma ameaça significativa que, a depender dos produtos tóxicos armazenados, poderá ocasionar uma tragédia sem precedentes.

Obviamente não constitui nosso objetivo demonizar a atividade mineradora no Brasil, mas os riscos crescentes, inclusive no que tange ao surgimento de novos passivos ambientais, nos obrigam a uma reflexão ponderada e imparcial acerca do problema e da necessidade de buscarmos soluções equilibradas.

Não é possível acreditar cegamente no falso dilema entre o estímulo à produção econômica e a imperiosa obrigação moral de proteção ao meio ambiente.

As soluções existem, sendo necessário o desenvolvimento de análises técnicas e políticas das complexas questões envolvidas de modo a criar uma proposta factível que permita o equilíbrio entre o crescimento econômico e a proteção ambiental.

Este documento tem como objetivo a análise dos riscos vinculados à atividade mineradora, e destacar aspectos relevantes que merecem maior atenção por parte dos órgãos públicos envolvidos.

1 – Os Possíveis Impactos da Mineração

Os diversos impactos associados à atividade mineradora podem ser didaticamente agrupados em três grandes dimensões: ambiental; social e econômica, descritas resumidamente a seguir:

  1. Impactos Ambientais
  • Supressão vegetal;
  • Comprometimento da biodiversidade;
  • Degradação da paisagem;
  • Aumento do ruído;
  • Extração excessiva de água (conflito de uso);
  • Remoção do solo e liberação de finos com alta toxidade;
  • Contaminação do solo, atmosfera, água superficial e subterrânea por metais pesados;
  • Formação de grandes passivos ambientais extremamente perigosos, tais como as barragens de rejeitos; e outros.
  1. Impactos Sociais
  • Alteração da estrutura social da população;
  • Ação negativa sobre minorias étnicas (índios e quilombolas);
  • Aumento do fluxo migratório e inchaço urbano;
  • Maior incidência de doenças;
  • Sobrecarga dos serviços sociais.
  1. Impactos Econômicos
  • Elevação na concentração de renda;
  • Alteração dos modos de produção tradicionais;
  • Redução do potencial agrícola e pecuário nas áreas afetadas;
  • Impactos negativos na agroindústria;
  • Elevação nos custos de tratamento de doenças pelo SUS;
  • Especulação imobiliária, e outros.

2 – A Questão Específica dos Passivos Ambientais

As operações de mineração são responsáveis, ainda, pela formação de grandes passivos ambientais.

Em termos conceituais o passivo ambiental consiste em um valor monetário que procura expressar, ainda que sob a forma de estimativa, qual o gasto total que determinada empresa ou instituição deverá arcar no futuro em decorrência dos impactos ambientais gerados por sua atividade produtiva.

De acordo com o IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, o passivo ambiental consiste no valor dos investimentos necessários para reparar toda a agressão que se pratica ou praticou contra o meio ambiente.

Para UEHARA, o passivo ambiental se constitui no dia-a-dia das operações, consistindo em contrapartida às alterações ambientais provocadas pelas atividades econômicas desempenhadas pelas empresas.

Assim, um passivo ambiental representa toda e qualquer obrigação destinada, única e exclusivamente, a promover investimentos em prol de ações relacionadas à extinção ou amenização dos danos causados ao meio ambiente, inclusive os valores direcionados a investimentos na área ambiental (MALAFAIA).

Os passivos ambientais existem aos milhares em nosso país e, na grande maioria dos casos, não são conhecidos pelos órgãos ambientais dos estados e municípios. O Brasil ainda não possui um mapeamento confiável capaz de identificar, monitorar e neutralizar os milhares de exemplos de passivos ambientais existentes em nosso território.

3 – As Barragens de Resíduos de Mineração: Ameaça Silenciosa 

Por que as mineradoras constroem grandes barragens de resíduos?

A regra imposta pela natureza consiste na combinação aleatória de minérios de valor econômico associados a grandes volumes de rocha estéril cujo valor não justifica sua exploração, fato que constitui um limitador da atividade mineradora.

Os empreendedores são obrigados a limitar seus custos com a logística de transporte, promovendo a separação do material estéril nas proximidades da mina, obtendo maior concentração do minério que se deseja explorar comercialmente.

Assim, o uso e manutenção das barragens de rejeitos, construídas para receber grandes volumes de material estéril, constitui um dos principais problemas da indústria mineradora.

As barragens de resíduos existem em todos os países, desenvolvidos ou não, e são utilizadas em diversos segmentos industriais, sendo frequente o surgimento de problemas associados ao seu rompimento e a consequente promoção de impactos ambientais bastante sérios.

Uma barragem de rejeitos constitui uma verdadeira bomba relógio prestes a explodir e o seu potencial de geração de danos decorre dos seguintes aspectos básicos: o volume de rejeitos estocados, a composição dos rejeitos e as ações voltadas à manutenção da estrutura das barragens.

O volume estocado na barragem é um elemento importante para a sua própria segurança estrutural, pois representa o peso que a estrutura física deverá suportar ao longo de anos.  Se houver incremento no volume estocado a barragem poderá ter sua estrutura física comprometida e o eventual rompimento gerará danos significativos, inicialmente pelo impacto físico de milhões de metros cúbicos de material e, depois, pela ação dos componentes nos ecossistemas.

A questão associada à composição dos resíduos é, também, fundamental para que possamos compreender os riscos vinculados às barragens de uma indústria mineradora.

Os resíduos estocados possuem composição distinta conforme o processo produtivo envolvido e a matéria prima utilizada.

Assim, não é raro encontrarmos barragens contendo resíduos bastante tóxicos, tais como metais pesados, cujos impactos sobre a saúde humana são evidentes, podendo provocar severas contaminações e o comprometimento da qualidade da água subterrânea, do solo agricultável e da biodiversidade por longos períodos de tempo. Além disso, os metais pesados possuem maior persistência no meio ambiente, sendo mais lenta a neutralização de seu potencial de risco.

A contaminação por metais pesados e demais produtos tóxicos tende a comprometer a denominada resiliência dos ecossistemas, ou seja, a sua capacidade natural de recuperar a condição de equilíbrio anterior.

A lama tóxica derivada da produção industrial é um exemplo comum de passivo ambiental, sendo necessário providenciar sua redução, neutralização do potencial de risco ou até mesmo a utilização econômica em outro processo produtivo de modo a minimizar seu potencial de risco.

4 – A Responsabilização pelo Acidente

Uma vez identificados os diversos impactos socioeconômicos e ambientais decorrentes do rompimento da barragem pertencente à empresa Samarco, cumpre-nos observar aspectos relevantes que poderão nortear a responsabilização da mineradora, de seus gestores e, ainda, dos órgãos governamentais envolvidos.

Em uma síntese bastante apertada, podemos resumir os impactos ocasionados da seguinte forma:

  1. Morte de aproximadamente vinte pessoas;
  2. Destruição do patrimônio de terceiros;
  3. Destruição de patrimônio histórico de caráter religioso;
  4. Comprometimento dos recursos hídricos;
  5. Interrupção da captação de água pelos municípios, afetando centenas de milhares de pessoas;
  6. Lucro cessante de empresas que foram impedidas de captar água para seus processos produtivos;
  7. Comprometimento da biodiversidade local;
  8. Destruição de mata ciliar;
  9. Derramamento de enorme volume de lama proveniente da mineração cuja composição apresenta concentração de metais pesados;
  10. Danos à paisagem natural;
  11. Comprometimento da resiliência dos ecossistemas afetados.

Evidentemente há que se considerar que o supracitado conjunto de impactos decorrentes do acidente colide frontalmente com o disposto em nossa Constituição Federal, em especial no que tange à manutenção e defesa do meio ambiente, enquanto bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida:

“Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” 

De acordo com nossa legislação em vigor a ocorrência de um dano ambiental significativo poderá impor aos responsáveis a aplicação de sanções nas esferas Administrativa, Cível e Penal.

Quanto ao âmbito administrativo temos a possibilidade da aplicação de multas e demais sanções pelos órgãos ambientais nas esferas federal, estadual e municipal, além da atuação de outros órgãos públicos eventualmente responsáveis pela fiscalização dos projetos.

 A definição quanto ao ente responsável pela aplicação das sanções costuma estar associada à origem do processo de licenciamento da empresa/projeto, bem como à jurisdição pelas áreas afetadas.

No que tange à esfera penal recorremos à Lei n.º 9.605/98, conhecida como a Lei dos Crimes Ambientais, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

De acordo com o artigo 2º daquele dispositivo legal quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos na Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la.

Há que se destacar que as pessoas jurídicas também poderão ser responsabilizadas administrativa, civil e penalmente, nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão colegiado, no interesse ou benefício da sua entidade (art. 3º da Lei 9.605/98).

Em outras palavras, a responsabilidade das pessoas jurídicas não exclui a das pessoas físicas, autoras, coautoras ou partícipes do mesmo fato.

Outro aspecto importante a ser destacado é que a Lei dos Crimes Ambientais prevê a denominada desconsideração da pessoa jurídica sempre que sua personalidade for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados à qualidade do meio ambiente.

A tabela a seguir procura identificar alguns dos principais enquadramentos penais e suas respectivas sanções previstas na Lei dos Crimes Ambientais em face do acidente decorrente do rompimento da barragem da empresa SAMARCO.

Tabela n.º 01: enquadramentos penais e suas respectivas sanções previstas na Lei dos Crimes Ambientais

ARTIGO TEXTO LEGAL PENA
 

 

 

Art. 33

Dos Crimes contra a Fauna

 

Provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes, lagoas, baías ou águas jurisdicionais brasileiras:

 

 

 

Detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas cumulativamente.

 

Art. 48

Dos Crimes contra a Flora

 

Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação

 

 

Detenção, de seis meses a um ano, e multa.

 

 

 

Art. 50-A

 

Desmatar, explorar economicamente ou degradar floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio público ou devolutas, sem autorização do órgão competente:   (Incluído pela Lei nº 11.284, de 2006)

 

 

Reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos e multa.         (Incluído pela Lei nº 11.284, de 2006)

 

 

 

 

Art. 54

Da Poluição e outros Crimes Ambientais

 

 

 

 

Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora:

 

 

 

Reclusão, de um a quatro anos, e multa.

 

 

 

 

 

§ 2º Se o crime:

 

I – tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana;

III – causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade;

IV – dificultar ou impedir o uso público das praias;

 

 

 

 

Reclusão, de um a cinco anos.

 

 

Art. 62

Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural

 

Destruir, inutilizar ou deteriorar:

 

II – arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial:

 

 

 

 

Reclusão, de um a três anos, e multa

 

Art. 63.

Alterar o aspecto ou estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, em razão de seu valor paisagístico, ecológico, turístico, artístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida  

 

Reclusão, de um a três anos, e multa.

Na esfera Cível a questão é um pouco mais complexa, haja vista a necessidade de, uma vez ocorrido o dano ambiental, atribuir valores monetários aos diversos componentes naturais dos ecossistemas afetados (ex.: água, solo, biodiversidade, etc.), o que envolve um grau considerável de subjetividade.

Além do óbvio compromisso moral, ético e legal de indenizar as famílias dos trabalhadores mortos e demais contaminados, as empresas são ainda obrigadas a reparar os danos gerados ao meio ambiente.

Isto decorre do fato de que o Direito Ambiental no Brasil, assim como em outros países desenvolvidos, adota a Teoria Objetiva da Responsabilidade que, por sua vez, encontra amparo na conhecida Teoria do Risco Integral:

Quem recebe os lucros de uma atividade deve estar preparado para assumir os eventuais danos causados a terceiros”.

A Teoria Objetiva da Responsabilidade tem como elementos básicos o dano causado e a existência do denominado nexo de causalidade com determinada atividade produtiva, não sendo necessário, para efeito da aplicação de sanções na esfera administrativa, o desenvolvimento de provas ou elementos comprobatórios acerca da culpa do infrator, conforme se verifica nos seguintes dispositivos legais:

  1. Lei n.º 6.938/81 – PNMA Art. 14, § 1º:

“Sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, independentemente de existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade”.

  1. CF/ 1988, Art. 225, § 3º:

“As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados”.

  1. Código Civil de 2002 – Lei n.º 10.406/2002, Art. 927, § único

“Haverá a obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem”.

Ou seja, não há necessidade de aferição de negligência, imprudência ou imperícia por parte do causador do dano para que exista o dever de indenizar, bastando que a ação/omissão realizada pelo infrator gere dano. Ademais, o dever de indenizar independe do caráter lícito do ato/omissão praticado pelo infrator.

5 – Conclusão

O acidente de Mariana representa mais um triste exemplo de passivo ambiental construído ao longo de décadas e suas consequências, extremamente graves, se farão sentir por muitos anos.

Infelizmente não representa uma ocorrência pontual regida pelo acaso. Ao contrário: constitui uma prova da combinação letal de ganância, arrogância, imprudência, impunidade e incapacidade gerencial, tanto da empresa privada responsável, quanto dos órgãos e gestores públicos envolvidos.

Os erros cometidos pela empresa, em especial no que concerne à ausência de um plano eficaz de contingência em caso de acidentes, bem como os erros associados às previsões da rota que seria assumida pela onda de resíduos retratam o descaso do setor privado e a incapacidade do setor público, notadamente o DNPM, em realizar as necessárias fiscalizações e controle sobre os empreendimentos de mineradoras no país.

A adoção, pela SAMARCO, de um sistema de alerta de acidente baseado simplesmente no uso de telefones ao invés da implantação de um sistema de sirenes e treinamentos prévios potencializou os danos gerados, em especial no que concerne à perda de vidas humanas.

A combinação desses fatores, associada à carga da barragem, à ausência de uma fiscalização mais eficaz pelos órgãos públicos responsáveis, bem como a construção de alteamentos da barragem a montante (uma técnica reconhecidamente mais barata e de maior risco) foi fatal para uma comunidade reconhecidamente carente, limitando o tempo de resposta e de reação das vítimas.

Enquanto houver espaço para teses controversas, tais como a ocorrência de terremotos, continuaremos a contar novos acidentes e mortes decorrentes dos passivos ambientais no Brasil.

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A Mineração do Ouro e o Câncer

A imprensa noticiou recentemente a ocorrência anormal de casos de câncer na cidade mineira de Paracatu, área histórica de mineração situada no noroeste de Minas Gerais, que, ainda conforme a denúncia, estariam associados à presença de arsênio retirado durante o processo de beneficiamento na mineração do ouro

O ouro extraído encontra-se originalmente em rochas ricas em arsenopirita, um mineral que possui alto teor de arsênio. Assim, a operação implica na geração de um resíduo perigoso (arsênio) que pode ocasionar graves impactos sobre os ecossistemas e saúde humana

 Segundo Enríquez (2007), o número de casos de câncer aumentou significativamente em Paracatu nos últimos anos, assim como o número de internações por doenças dos aparelhos circulatório e respiratório.

Para melhor compreendermos a questão devemos inicialmente considerar que toda atividade econômica possui uma estreita vinculação com o meio ambiente que pode ser observada nas seguintes dimensões:

  •  Aumento da demanda sobre bens e serviços ambientais (ex.: água, solo, oceanos, biodiversidade, etc.);
  • Geração de resíduos e/ou processos poluentes (ex.: indústria de produtos químicos, resíduos da construção civil, etc.);
  • Produção de Passivos Ambientais que podem vir a comprometer o meio ambiente (ex.: barragens de resíduos químicos, tanques em postos de combustíveis, etc.).

Na realidade o problema observado em Paracatu ocorre em muitos países e tem um nome peculiar: passivo ambiental.

O passivo ambiental é um valor financeiro associado à recomposição dos danos ambientais gerados por uma determinada atividade econômica (metalúrgica, siderúrgica, fábrica de celulose, mineradoras, etc.).

Ou seja: se uma empresa gera algum dano ambiental decorrente de sua produção deverá arcar com os diversos custos financeiros associados à recuperação do meio ambiente.

A nossa história em Paracatu começa em 1987, quando a Companhia Rio Paracatu (RPM) iniciou a mineração de ouro de forma empresarial naquele município.

Em 2004, a companhia foi comprada pela empresa canadense Kinross Gold Corporation cujas instalações compreendem uma mina a céu aberto, uma usina de beneficiamento e uma área para disposição de rejeitos minerais, além da infraestrutura superficial (KINROSS, 2010).

Estima-se que as reservas dessa mina a céu aberto, situada a 2 km do centro urbano de Paracatu, deverão se esgotar em 2040.

O conflito atualmente presente na região se dá por conta de dois fatores.

O primeiro fator diz respeito aos danos ambientais, devido à grande concentração de rejeitos depositados em nascentes de água potável de abastecimento público.

A operação apresenta-se como o mais grave caso de poluição associado à mineração de ouro no mundo, uma vez que a mina explorada possui baixos teores de ouro (0,4 g/t de minério), o que implica no descarte de grandes volumes de rejeitos contendo arsênio e outros poluentes.

Além disso, a mi­neradora também é responsável pelo acirramento dos conflitos de uso vinculados aos recursos hídricos, captando e utilizando três vezes mais “água nova” do que toda a cidade de Paracatu, além de devolver água suja para o ambiente.

O segundo fator de conflitos entre mineradora e comunidade está associado ao fato de que a companhia ignora os direitos das comu­nidades quilombolas, o que acaba sendo facilitado pela omissão dos órgãos ambientais estaduais.

O Mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil afirma que o projeto de expansão da Mineração/Kinross no rio Paracatu atinge os territórios quilombolas de Machadinho, Amaro e São Domingos, certificados pela Fundação Cultural Palmares em dezembro de 2004, e em processo de reconhecimento e titulação pelo Incra.

O quadro se agrava ainda mais com o projeto de expansão da Kinross Gold Corporation de triplicar a produção anual de ouro o que demandará maior utilização da água do rio Paracatu e de outras fontes, como o córrego Machadinho, represado na nova barragem da empresa.

A nova barragem de rejeitos da Kinross ocupa um vale que originalmente pertencia à comunidade quilombola Machadinho que vendeu suas terras à mineradora e ocupa a periferia da cidade.

A comunidade de São Domingos, por exemplo, segue ocupando seu território tradicional e lutando para regu­larizar a área como território quilombola. O volume dos riachos Santos Reis e Poções, que correm dentro do território da comunidade, apresentam redução de volume devido às atividades de mineração, que poluem e assoreiam as águas.

A mineradora minimizou ou omitiu os impactos socioambientais negativos nos processos de licenciamento, o que impediu o estabelecimento de medidas necessárias de precaução e prevenção.

Em sua defesa a empresa alega que a expansão da capacidade produtiva beneficiará toda a população local com o aumento do número de empregos diretos e indiretos, a duplicação da arrecadação de impostos para o município, além do aumento da renda regional.

 A princípio poderíamos pensar que se trata de um “trade off” entre o meio ambiente e o progresso econômico para que possam ser gerados benefícios às populações. A defesa da mineradora nos induz a pensar que as comunidades locais foram suficientemente alertadas para todos os resultados associados ao projeto, fossem positivos ou negativos.

 Na realidade os impactos ambientais, notadamente quanto à saúde da população local, não foram totalmente identificados e comunicados à sociedade para que fosse adotada uma solução de consenso.

 Em outras palavras, a retirada do arsênio durante o processo de beneficiamento do minério acarreta danos muito superiores àqueles eventuais benefícios econômicos.

Conclusão

A indústria de mineração e transformação mineral contribui com aproximadamente 6% do nosso PIB.

De acordo com informações do Serviço Geológico Brasileiro o efeito multiplicador do setor mineral quanto à criação de empregos alcança 1:13, ou seja, para cada posto de trabalho existente no setor são criadas 13 outras vagas ao longo das diversas cadeias produtivas.

 Assim, entendemos que a mineração possui significativa importância para o desenvolvimento socioeconômico de nosso país, motivo pelo qual deve ser objeto de contínuo incentivo governamental vinculado à concessão de benefícios fiscais, financeiros e creditícios, bem como à implantação de infraestrutura compatível com as suas necessidades e ritmo de crescimento.

 Entretanto, apesar da crescente importância do setor para a economia nacional, em especial no que toca à geração de empregos, renda e tributos, não há como desconsiderar a existência de diversos impactos ambientais que, pelo seu potencial degradador, merecem destaque e acompanhamento por parte dos órgãos licenciadores:

  1.  Uso Intensivo de Água
  2. Degradação da paisagem
  3. Contaminação de solo, água e atmosfera por acúmulo de metais pesados
  4. Redução do oxigênio dissolvido dos ecossistemas aquáticos
  5. Assoreamento de rios
  6. Acidificação dos Rios (Drenagem Ácida de Mina)
  7. Doenças Respiratórias

A questão envolvendo o surgimento de casos de câncer em Paracatu merece estudos e avaliações mais profundas de modo a identificar as reais causas daquelas ocorrências.

Para que possamos identificar os responsáveis e aplicar as penas legais é necessário que os órgãos de responsáveis pelo processo de licenciamento ambiental e posterior fiscalização sejam suficientemente capacitados, em especial no que concerne ao seu corpo técnico, bem como quanto à dotação orçamentária adequada.

 Caso seja comprovada a responsabilidade da mineradora, deve-se considerar a Teoria do Risco Integral com a condenação da mesma ao pagamento dos tratamentos de saúde, indenizações por danos morais e recomposição dos padrões de qualidade do meio ambiente, bem como ao pagamento das multas administrativas a serem aplicadas pelos órgãos ambientais competentes.

  Marcelo de M.R. Quintiere      Mestre em Gestão Ambiental do Meio Ambiente, auditor do TCU e escritor.

Felipe Quintiere Maia     Graduando em Engenharia Ambiental, sócio da empresa Ambiental – Auditoria e Consultoria em Meio Ambiente.

 

 

Bibliografia Consultada

 

ENRÍQUEZ, M. A. R. S. Mineração: maldição ou dádiva? Os dilemas do desen­volvimento sustentável a partir de uma base mineira. 2007. Tese (Doutorado) – Universidade de Brasília, Brasília, 2007.

 

QUINTIERE, Marcelo de M.R. Passivos Ambientais, Ed. Publit Soluções Editoriais. Rio de Janeiro, 2010

 

SANTOS, M. J.; ARAÚJO, P. R. R. Ameaças ambientais de uma mineração a céu aberto. In: ENCONTRO ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM AMBIENTE E SOCIEDADE,5. Florianópolis: ANPPAS, 2010. Disponível em:

<http://www.anppas.org.br/encontro5/cd/artigos/GT4-748- 797-20100828130756.pdf>.

 

SANTOS, M. O ouro e a dialética territorial em Paracatu: opulência e resistência. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2012.

A Água em São Paulo

            Ao longo deste ano de 2014 acompanhamos com crescente apreensão a questão da falta da água no Estado de São Paulo e seus reflexos socioeconômicos e ambientais.

            A primeira questão que devemos considerar está associada às origens do problema, ou seja, quais os elementos que podem explicar o crescente déficit hídrico na região.

            Dizem os especialistas que há uma redução no volume de precipitação em diversas regiões do país. Assim, com a redução do volume de chuvas e a manutenção do consumo, há maior déficit.

            A redução das chuvas está, ao que parece, associada ao denominado “Efeito Estufa” e ao consequente processo de aquecimento global.

            Há uma certa lógica nesse argumento, uma vez que o aquecimento global já mostra suas faces em muitos pontos do planeta.

            O cientista brasileiro Antônio Nobre, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), concluiu em seu recente relatório intitulado “O Futuro Climático da Amazônia” que a floresta amazônica apresenta 20% de sua área degradada e outros 20% já desmatados.

         Esses percentuais elevados representam maior risco de que a floresta amazônica comece a falhar em seu importantíssimo papel de regulação do clima na América do Sul.

          O processo de bombeamento natural associado à floresta consiste na retirada de água das regiões mais úmidas do continente e seu transporte gradual, via atmosfera, até as outras regiões mais secas.

           Dessa forma a floresta ajuda a manter o equilíbrio, propiciando melhores condições climáticas naquelas regiões localizadas no interior e, também, ao sul de nosso continente.

           O equilíbrio climático representa um significativo exemplo daquilo que denominamos como um “serviço ambiental” prestado pelas florestas.

           É necessário compreender que as florestas são fontes não apenas de madeiras e minérios, mas, também, oferecem serviços menos visíveis e compreendidos, tais como a extensa biodiversidade e a regulação climática.

           Infelizmente esse frágil ecossistema está em risco em razão de nossa incapacidade de fiscalizar e impedir os processos de degradação da Amazônia.

            Se a degradação da floresta se mantiver nos níveis atuais haverá, em futuro próximo, uma quebra de sua capacidade de resistência.

           Em termos mais técnicos teríamos o rompimento da resiliência da floresta que não mais poderia retornar ao seu ponto de equilíbrio natural. Assim, é possível que alcancemos um ponto de “não retorno” onde os processos de degradação serão autoalimentados, ocasionando o colapso de todo o sistema.

           Todos seremos afetados, em maior ou menor grau, sendo que os impactos mais severos estarão reservados aos países mais pobres que não dispõem de capital ou tecnologia para superar o quadro futuro de dificuldades.

           Os impactos sobre a agricultura ocorrerão em nível mundial, uma vez que o risco de quebras de safras decorre da sinergia entre diversos elementos, tais como:

 1. Redução da área disponível para plantio.

            A disponibilidade física de terras aptas para o plantio deverá diminuir em função da ampliação dos processos de desertificação ou mesmo do alagamento de áreas litorâneas anteriormente usadas na agricultura.

2. Redução da adaptabilidade das espécies em razão das mudanças de temperatura, precipitação, umidade, etc.

           As mudanças climáticas podem ser traduzidas em alterações não apenas na temperatura local, mas também em termos da disponibilidade de água para os cultivos.

           Muitas cultivares de valor econômico são sensíveis às pequenas alterações nos padrões de temperatura e/ou precipitação, reduzindo ou paralisando seus processos de reprodução, germinação e crescimento vegetativo.

3. Surgimento de novas pragas e doenças.

           As alterações climáticas podem propiciar o surgimento de novas pragas, insetos e doenças em áreas onde anteriormente não existiam.

           Assim, uma pequena elevação na temperatura média ou uma mudança nos níveis de umidade local podem facilitar a introdução de insetos como vetores de doenças, reduzindo a produtividade.

           Da mesma forma haveria maior probabilidade para o surgimento de doenças transmitidas por fungos, vírus, nematoides, bactérias e outros.

            Sei que a resistência a esses argumentos é enorme….

           Mas o fato real é que aqui no Brasil o clima JÁ APRESENTA ALTERAÇÕES que nos conduzirão a um quadro de caos socioeconômico se não forem adotadas medidas emergenciais imediatamente.

            No caso específico do Estado de São Paulo acredito no êxito, a médio prazo, de algumas medidas importantes, tais como:

1. Programa de Replantio

            Atualmente é possível verificar, em todas as regiões do país, um processo insustentável de exploração das áreas agricultáveis. Nesse processo de exploração o plantio ocorre até que o trator “molhe suas rodas no rio”!

           Assim, as matas ciliares são destruídas e propiciam o assoreamento de rios e nascentes. O resultado é a seca e a redução da produtividade.

         Acredito que o país deveria estruturar um maciço programa de reflorestamento em todos os estados, de modo a permitir a recuperação ambiental.

          É importante destacar que os reflorestamentos devem ser heterogêneos, com a utilização de espécies nativas, evitando os malefícios dos reflorestamentos homogêneos (ex.: eucalipto, etc.).

2. Educação Ambiental

           O Brasil é um país estranho onde as liberdades e direitos são assimilados na velocidade da luz, enquanto os deveres e obrigações se locomovem no ritmo de um carro de bois.

           Para ilustrar a situação basta verificar que, em plena seca de São Paulo, muitas centenas de pessoas lavam tranquilamente suas calçadas e carros como se fosse uma atividade corriqueira.

            Essas pessoas reclamam da falta d’água em suas torneiras (o que seria um DIREITO fundamental), mas não enxergam que as suas próprias atitudes potencializam os problemas ambientais (o que implica em conhecer e cumprir com seus DEVERES).

          Porque o governo não investe em campanhas educacionais para racionalizar o consumo de água?

         A resposta é simples: os governantes têm receio de que uma campanha educativa com esse foco possa ser confundida pelos eleitores como um RACIONAMENTO com óbvios reflexos negativos nas urnas.

         Então, na visão míope desses políticos despreparados, é melhor garantir a falsa liberdade do consumo irracional ao invés de adotar medidas defensivas e preventivas cujos resultados são sustentáveis e perenes.

            Devemos, entretanto, lembrar que a educação ambiental é um processo cujos impactos positivos costumam ocorrer ao longo das décadas.

            As crianças e jovens de hoje que, bem orientadas e mais conscientes, serão os pais de amanhã.

             Precisamos implantar um ciclo virtuoso no país, não apenas sob o aspecto ambiental, mas também no que diz respeito a outros aspectos da vida nacional, tais como a moralidade, ética, etc.

            Assim, devemos começar ONTEM!!!!

           É imperativo que todos tenhamos consciência das engrenagens ambientais que regulam nosso planeta e de que as menores ações podem, quando adotadas em conjunto, gerar imensos benefícios.

3. Descentralização Econômica

           Ao observarmos a cidade de São Paulo somos induzidos a concluir que há uma enorme concentração populacional que se manifesta de diversas formas:

  • Sobrecarga nos serviços públicos (saúde, educação, saneamento, segurança, habitação, energia, etc.);
  • Aumento dos níveis de poluição em todas as suas modalidades, gerando doenças graves à população;
  • Maiores dificuldades de logística;
  • Aumento de custos; etc.

             Os estados deveriam investir em processo de descentralização econômica, gerando empregos, renda e tributos em outras regiões menos desenvolvidas.

            Reconhecemos que não haveria um decréscimo acentuado no consumo de água pelo conjunto das indústrias, mas o processo de descentralização reduziria o consumo excessivo em regiões específicas (ex.: Cidade de São Paulo e outras capitais de grande porte)

4.  Mecanismos de Comando e Controle 

          Em complementação ao processo de educação ambiental, cujos resultados necessitam de prazos mais dilatados, o governo poderia instituir os denominados mecanismos de “Comando e Controle”, penalizando o consumo excessivo por meio de cobrança de impostos.

         Os percentuais de cobrança deveriam crescer na medida em que fosse caracterizada a reincidência do infrator e os recursos arrecadados seriam necessariamente aplicados em projetos voltados ao controle dos desequilíbrios (ex.: projetos de reflorestamento, etc.).

 CONCLUSÃO

         Os sintomas da crise atual são reflexos de um descompromisso ambiental que vem ocorrendo ao longo de gerações, no Brasil e no mundo como um todo.

          A ideia de que o meio ambiente é um eterno provedor de matérias primas a custos reduzidos é equivocada e induz ao consumo desordenado e excessivo.

         O déficit hídrico pode ser combatido no Brasil com a adoção de um conjunto de medidas de curto e médio prazos, minimizando os reflexos sobre a nossa população.

         O único ingrediente que nos parece estar em falta é a chamada “vontade política”.

Além da Trituração de Resíduos

Estive em São Paulo dia 9 de setembro para visitar a Feira Internacional RWM Brasil, que abordava o tema reciclagem e gestão de resíduos sólidos, com a participação de 17 países e mais de 80 expositores.

Alguns aspectos me chamaram a atenção:

  • O problema dos resíduos sólidos está presente em todo o mundo, independentemente do regime político ou capacidade financeira dos países;
  • Hoje dispomos de tecnologias sofisticadas para promover uma gestão mais eficaz e econômica dos resíduos sólidos;
  • O Brasil está bastante atrasado com relação ao desenvolvimento de tecnologias, embora seja a 7ª economia do mundo e possua uma população de mais de 200 milhões de habitantes;
  • Sabemos que população e renda são os principais agentes ou componentes que explicam a produção de resíduos, ou seja, quanto maior a população e sua renda per capita maior será a propensão à geração de resíduos;
  • Muitos empresários estão interessados em estabelecer parcerias ou representações comerciais , inclusive com a implantação de plantas industriais;
  • O interesse dos empresários está associado ao tamanho de nosso mercado de resíduos e, também, ao surgimento da Lei 12.305/2010, conhecida como a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que inovou ao estabelecer a obrigatoriedade de efetuarmos o tratamento e a disposição sustentável  dos resíduos e rejeitos;
  • Há, assim, um mercado promissor para empresas de consultoria, auditoria, indústrias de máquinas e equipamentos, prestadores de serviços, empresas da construção civil (aterros sanitários), etc.

Outro aspecto interessante é a enorme quantidade de equipamentos para trituração e separação de resíduos…contei mais de 20 equipamentos em toda a feira!

Alguns expositores apresentavam vídeos de suas máquinas em plena operação, triturando pneus, concreto, rodas de automóveis, madeira, etc.

Outras máquinas, mais sofisticadas, faziam a trituração acompanhada pela separação de resíduos, segregando embalagens PET, metais, papel, etc.

E os visitantes se aproximavam, conversavam e saiam com a sensação de que algo mais estava faltando!

Será que a máquina de triturar resíduos é o novo “vidro colorido para os índios”?

Evidentemente não podemos desconsiderar que a trituração e separação automática de resíduos são componentes importantes para alcançarmos uma gestão eficaz.

A facilitar o acondicionamento dos resíduos a trituração diminui o volume a ser transportado para as indústrias de reciclagem, otimiza as operações de logística e garante uma sensível redução de custos.

Entretanto, a trituração não pode ser considerado a “cereja do bolo” quando se trata da gestão de resíduos…

Precisamos ir além disso!

É necessário estudar e incorporar novas tecnologias para processar os resíduos coletados (e triturados), de modo a permitir a transformação destes em novos insumos a um custo competitivo.

Vejamos o exemplo contido na reciclagem de eletroeletrônicos, tais como os computadores e aparelhos celulares!

Não queremos apenas triturá-los, mas definir processos tecnológicos que possam aproveitar essa enorme quantidade de resíduos de alto valor agregado e possibilitar sua reinserção nos diversos processos produtivos.

A PNRS inovou ao implantar a denominada Logística Reversa, definindo uma gama de produtos que, considerando o seu maior risco para os ecossistemas, deveriam ser coletados e encaminhados prioritariamente às indústrias de reciclagem ou às próprias indústrias produtoras (art. 33).

O Brasil possui mais de 280 milhões de aparelhos celulares, sendo que um considerável percentual destes não resiste a mais de dois anos de uso frente às inovações tecnológicas, sendo sumariamente substituídos…

Os celulares estão contemplados pela PNRS e devem ser submetidos à logística reversa.

E o que ocorre a partir da coleta dos aparelhos? Para onde eles são encaminhados? Quem processa os seus componentes?

Na realidade esses milhões de aparelhos celulares coletados a cada ano são encaminhados ao exterior para processamento em países do sudeste asiático.

Qual o problema de exportarmos resíduos?

Penso em vários elementos do problema:

1) Aspecto Econômico

Não me parece uma política racional exportarmos lixo eletrônico ou “e-lixo” para geração de todo um ciclo virtuoso de empregos, renda, qualificação da mão de obra e arrecadação de impostos em outros países.

Os resíduos são considerados passivos ambientais, ou seja, podem acarretar danos severos ao meio ambiente e à saúde humana se não forem convenientemente processados. Os custos financeiros para recuperar os danos decorrentes de acidentes são muito elevados (isso quando existe alguma tecnologia disponível).

2) Aspecto Legal

A PNRS proíbe a importação de resíduos sólidos, mesmo que seja com o objetivo de efetuar a sua reciclagem.

Se um determinado comportamento não pode ser aceito por nós também não deveríamos aceitá-lo como justo ou conveniente para com os demais países.

A lógica da lei é mais ou menos a seguinte: cada país deve coletar e processar o seu próprio resíduo, evitando exportá-lo para países mais pobres

3) Aspecto ético ou moral

Nem sempre a exportação de tecnologias mais sofisticadas (ou de resíduos) pode ser traduzida com benefícios para os países que as recebem!

A indústria siderúrgica é um bom exemplo de exportação de passivos ambientais: no início do século passado era considerada uma indústria estratégica, representando alta tecnologia e poder econômico.

Depois de algumas décadas os países ricos passaram a transferir as usinas siderúrgicas para países pobres sob o argumento de que a transferência de tecnologia poderia gerar empregos e renda.

O problema é que os impactos ambientais foram transferidos também, ou seja, a roupagem econômica justificava o dano ambiental, em especial naqueles países onde as leis e regulamentos ambientais ainda eram incipientes.

Não é ético ou moralmente aceitável exportar lixo eletrônico (e seus problemas).

O Brasil ainda não acordou para questões dessa natureza! E isso me induz a pensar que alguns estão ganhando um bom dinheiro ou há uma completa falta de bom senso, inclusive por parte do governo e do Congresso Nacional.

É preciso deixar a nossa postura de índio hipnotizado com o “vidro colorido” das tecnologias mais simples e passarmos a pensar nos interesses do país.

Voltaremos a esse tema com maior detalhamento no próximo texto.

NÃO EXISTE ALMOÇO GRÁTIS

            Venho trabalhando com a área ambiental ao longo dos últimos 27 anos , em especial no desenvolvimento de livros técnicos, palestras e projetos.

            Um aspecto positivo que pude verificar foi o aumento da participação popular nas questões associadas ao meio ambiente, um tema a cada dia mais importante e mais presente no cotidiano das populações, indústrias e governos.

            Os temas tais como a proteção da biodiversidade, a preservação da qualidade da água, o aquecimento global e mudanças climáticas saíram do contexto das grandes universidades e centros de pesquisa para ganhar o mundo.

            Entretanto, um aspecto me preocupa: a mídia sempre destaca as novas tecnologias e processos inovadores como sendo respostas adequadas e corretas para todos os males e, pior, não se dá nenhum destaque quanto aos aspectos negativos associados àquelas tecnologias.

            No mercado financeiro há uma máxima que diz o seguinte:

            “Não há almoço grátis!”

            Isso significa que sempre há um custo para tudo o que fazemos e que alguém, em algum tempo e lugar, pagará a conta.

            Podemos aplicar essa máxima financeira a um processo d efusão entre empresas, à compra de um ativo financeiro (ações, dólar ou ouro) ou a um novo processo tecnológico.

            Não importa….alguém sempre pagará a fatura.

            Vejamos alguns exemplos mais associados à temática ambiental:

a)     A Produção de Álcool.

       Quando o Proálcool foi criado em 1985 nosso objetivo era a redução da dependência do petróleo importado, cujo preço atingia patamares muito elevados em decorrência da regulação de cotas de extração elaborada e imposta pela OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo).

       O resultado foi, de fato, alcançado e nosso país reduziu a dependência do petróleo, mas (e aqui surge a conta do nosso almoço) os danos ambientais são consideráveis, em especial quando pensamos na abertura de imensas áreas para o plantio de cana-de-açúcar, na poluição atmosférica e doenças respiratórias geradas pela queima da palha da cana e, também, nos problemas causados pela ação do vinhoto despejados nos rios durante os primeiros anos do Proálcool.

b)    A Substituição do vidro pelo Plástico

        Após a segunda Grande guerra Mundial a tecnologia evoluiu significativamente, inclusive com a criação de novos medicamentos tais como a penicilina, etc.

        O plástico surgiu nesse período e foi amplamente anunciado pela mídia como um substituto ideal para o vidro nas embalagens. Dizia-se que a utilização do plástico era mais racional, pois seu custo era menor, possuía maior resistência ao impacto, poderia assumir formas desejadas mais facilmente e o seu peso seria menor do que o vidro, facilitando a logística de transporte.

         Em poucos anos o plástico assumiu uma posição de destaque no setor de embalagens.

         A “conta do almoço” foi apresentada após algumas décadas de uso e descarte irracional: atualmente nossos oceanos se encontram bastante comprometidos por imensas ilhas formadas pelas embalagens plásticas descartadas.

         Há um claro comprometimento da fauna e flora dos oceanos e, em alguns casos, já se pode dizer que os danos são irreversíveis[1].  A conta será salgada se considerarmos que muitos países dependem dos recursos pesqueiros para sua alimentação e fonte de renda.

c)     A Queima de Combustíveis Fósseis

         O avanço tecnológico associado à queima de combustíveis fósseis, tais como o carvão, o petróleo e o gás, possibilitou alavancar o desenvolvimento econômico e social, gerando riquezas inimagináveis.

          Após alguns séculos verifica-se a alteração da nossa atmosfera pelo acúmulo dos chamados Gases do Efeito Estufa (GEE), o que potencializa o processo de aquecimento global e as ameaças vinculadas às mudanças climáticas severas.

          Obviamente a “conta do almoço” nesse caso poderá fechar o nosso restaurante.

d)    Os Telefones Celulares

        Os celulares são aplaudidos em todo o mundo como um instrumento divino que aproxima as pessoas, além de potencializarem novos mercados de comunicação e de comércio virtual.

         O problema é que os celulares utilizam baterias que contém metais pesados tais como o cádmio, o lítio, etc.  Todos esses metais podem gerar danos irreversíveis à saúde humana e ao meio ambiente, em especial no que concerne à poluição do solo e das águas subterrâneas.

          É um custo que precisa ser considerado por todos nós, inclusive quando analisamos em êxtase os novos modelos oferecidos no mercado.

 e)     As Fontes Alternativas de Energia

         Em função do processo de aquecimento global e das mudanças climáticas associadas, muitos países passaram a desenvolver estudos voltados à produção de “energia limpa”.

           Assim, bilhões de dólares foram investidos para desenvolver tecnologias mais racionais e eficazes para o aproveitamento da energia solar, energia eólica, biocombustíveis, etc.

          A mídia internacional procura apresentar as novas tecnologias como sendo um processo mágico, quase divino, com impactos exclusivamente positivos.  Nesse contexto os governantes deveriam mudar toda a matriz energética de seus países para garantir a produção contínua e segura de energia a custo reduzido.

         Mas será que as fontes alternativas de energia são totalmente limpas?  Não há geração de resíduos ou de impactos ambientais?

           Para responder a essas questões basta verificar os impactos ambientais associados à produção das turbinas de energia eólica ou à produção de baterias para os novos carros elétricos.

           É evidente que os processos de mineração de metais para as baterias ou as instalações industriais necessárias para a produção de bens (turbinas, carros, etc) também podem gerar outros impactos nocivos ao meio ambiente.

f)  O Pesticida DDT

            O desenvolvimento agrícola observado ao longo do último século está fortemente associado ao surgimento de pesticidas que, de início, garantiram a redução de pragas e doenças nas mais diversas lavouras.

             O retorno negativo, ou seja, o “almoço a ser pago” surgiu após alguns anos.  Os pesquisadores descobriram que o DDT, um dos pesticidas mais aplicados à época, diminuía a espessura da casca dos ovos e influía na reprodução de muitas espécies de aves.

               Além disso, muitos produtos químicos afetam a vida de insetos polinizadores, reduzindo drasticamente a reprodução de espécies vegetais de grande importância econômica.

               A doutora Rachel Carson escreveu um best seller ambiental em 1962 denominado “Primavera Silenciosa”, no qual destaca os danos ambientais associados ao uso inadequado dos agrotóxicos.  É um livro que todos deveriam ler.

           Conclusão

            Esse artigo destaca apenas alguns exemplos mais conhecidos de impactos ambientais associados àquelas “soluções mágicas” do passado.

            Não devemos ser contrários à tecnologia ou ao desenvolvimento de novos produtos e processos industriais, mas precisamos alertar quanto à necessidade de avaliar as soluções de forma mais isenta e menos apaixonada.

            É necessário conhecer o processo de produção, desde a fase de planejamento e aquisição de matéria prima até o descarte dos produtos na fase pós-consumo, ou seja, precisamos nos acostumar a analisar nossas opções em termos mais amplos.

            Quando insistimos em exaltar apenas o “lado bom da maçã”, existente em cada projeto inovador, podemos incorrer em erros graves no futuro, pois SEMPRE haverá um lado podre a ser considerado.

            Os novos produtos e processos tecnológicos não devem ser considerados como uma solução milagrosa ou o Santo Graal da tecnologia.  Ao contrário: devem ser desenvolvidos, analisados e avaliados corretamente  em seus aspectos positivos e negativos.

            Em síntese: nem sempre o que reluz é ouro….pode ser cádmio, lítio ou mesmo as imensas ilhas de plástico que ameaçam as espécies marinhas.

             Este artigo é uma homenagem à minha mãe, Dona Marina de Miranda Ribeiro Quintiere, que completa 75 anos hoje e que foi a grande responsável pelo despertar do meu interesse pela área ambiental.

marceloquintiere@gmail.com


[1] A esse respeito sugiro verificar os meus artigos intitulados “Oceanos Ameaçados”  e “Oceanos e Riscos Ambientais” publicados no Blogdoquintiere em 29/10/2012 e 1/11/2012, respectivamente.

HAIYAN

O nome é pequeno, mas seu significado permanecerá por muitas décadas marcado na memória de milhões de filipinos.

Na semana passada HAIYAN, um enorme e violentíssimo tufão com ventos de mais de 300 km/hora, devastou muitas cidades das Filipinas, causando a morte de mais de 12.000 pessoas e prejuízos de grande monta.

As cenas captadas pelos veículos de comunicação são conhecidas de todos:

  • Perda de vidas;
  • Destruição da infraestrutura local (prédios públicos, rede elétrica, abastecimento de água potável, rede de transporte, segurança, etc.);
  • Ondas de saques e violência nos centros urbanos atingidos;
  • Surgimento de focos de doenças;
  • Comprometimento da biodiversidade e da capacidade de resiliência de nossos ecossistemas[1];
  • Dificuldades de acesso às áreas mais remotas; e outras.

O que poucos destacam é que as terríveis cenas captadas tornam-se, infelizmente, mais comuns em nosso cotidiano.

Os furacões e tufões, perturbações na atmosfera terrestre, vêm ocorrendo com intensidade e frequência crescentes, ou seja, temos mais furacões de grande porte a cada ano.

Em que pese a característica de sazonalidade desses fenômenos e o fato de que sempre existiram, mesmo em épocas muito remotas, não podemos mais afastar a clara associação dessas perturbações atmosféricas da participação humana.

O último relatório do IPCC (Painel Internacional de Mudanças Climáticas, sigla em inglês) traz como conclusões (assustadoras) a certeza de que a ação humana é RESPONSÁVEL pela intensificação do efeito estufa causado pelo acúmulo de gases na atmosfera.

Os denominados gases do efeito estufa (GEE) geram um acúmulo de energia em forma de calor na nossa atmosfera que, em consequência, acabam por causar distúrbios no clima com diversas formas de manifestações:

  • Furacões e tufões de grande magnitude;
  • Intensificação de secas em algumas partes do planeta;
  • Aumento significativo da precipitação em outras áreas da Terra;
  • Elevação do nível dos oceanos;
  • Processo consistente de descongelamento na Antártida, Polo Norte, Groenlândia, Alpes, Andes, etc.

A elevação do percentual de gases do efeito estufa na atmosfera terrestre já supera os recordes conhecidos e seu controle nos parece a cada dia mais difícil e improvável.

O crescimento consistente e inexorável dos GEE agrega mais um complicador em nossa “equação climática”: Na medida em que a temperatura na Terra vai aumentando há a possibilidade do desencadeamento de novos fenômenos físicos que podem tornar a vida ainda mais incerta no futuro.

Falo, por exemplo, da acidificação dos oceanos com o aumento de CO² na atmosfera e os impactos que esse fenômenos pode causar sobre os corais e organismos marinhos em todo o mundo, em especial no que tange à redução no nível de reprodução de muitas espécies.

O bom senso nos induz a ter maiores cuidados com aquilo que não compreendemos integralmente.

Ninguém provoca um Pitt Bull, pois sabe dos riscos que podem ocorrer após um ataque. Mas, incrivelmente, olhamos para essas questões associadas às mudanças climáticas como se fossem meras especulações ou um roteiro para filmes de ficção.

A Organização das Nações Unidas vem alertando para o problema há décadas e promove atualmente a COP-19 (19ª conferência do clima da ONU), em Varsóvia, abrindo diálogos e dando os primeiros passos no debate de pontos polêmicos antes da decisão final sobre o acordo, que acontecerá em Paris daqui a dois anos.

O novo acordo deverá substituir o Protocolo de Kyoto e promover significativas alterações no controle das mudanças climáticas, impondo compromissos  que deverá ser implementados a partir de 2020.

Trata-se de um tempo demasiadamente longo para um desastre anunciado que já mostra seu potencial de destruição.

O aquecimento global não vai simplesmente parar de imediato, mesmo que sejam eliminadas todas as fontes de emissão de gases do efeito estufa.

Ainda que pudéssemos deixar todos os carros nas garagens durante as próximas décadas ou fechar as indústrias mais poluentes o aquecimento global continuaria a avançar por um longo período, tal com um transatlântico que desliga seus motores mas continua a avançar até a parada total.

Quando falamos de mudanças climáticas, falamos de impactos em escala global que não poupam ninguém em nenhum país: todos sofreremos algum tipo de limitação e não importa nosso nível de renda ou a nossa capacidade intelectual e tecnológica.

Para melhor ilustrar esse ponto destacamos alguns dos impactos que podem advir das mudanças climáticas:

  1. 1.     AGRICULTURA

Ao que tudo indica seremos forçados, ao longo das próximas décadas, a desenvolver uma estratégia de adaptação às mudanças climáticas, em especial quanto à produção agrícola.

Entendemos que a produção agrícola é um elemento fundamental e estratégico para garantir a manutenção das relações harmônicas entre os países. Assim, devemos buscar alternativas que possam garantir a adaptação da atividade agrícola e evitar os futuros surtos de fome.

Ao falarmos em produção agrícola devemos ter em mente que a agricultura é a resultante de uma série de elementos que atuam em conjunto, tais como a temperatura, umidade, presença de pragas e doenças, fertilidade dos solos, etc.

Quando ocorrem alterações circunstanciais em alguns desses componentes temos maior risco de redução das safras agrícolas, gerando maior vulnerabilidade alimentar para a população.

Mas o processo de aquecimento global não pode ser comparado a alguma alteração climática eventual, uma vez que atua em uma escala gigantesca em termos de efeitos e riscos.

Todos serão afetados, em maior ou menor grau, mas os impactos mais severos estarão reservados aos países mais pobres que não dispõem de capital ou tecnologia para superar o quadro futuro de dificuldades.

O risco de quebras de safras agrícolas decorre da sinergia entre diversos elementos, tais como:

a)     Redução da área disponível para plantio.

A disponibilidade física de terras aptas para o plantio deverá diminuir em função da ampliação dos processos de desertificação ou mesmo do alagamento de áreas litorâneas anteriormente usadas na agricultura.

b)    Redução da adaptabilidade das espécies em razão das mudanças de temperatura, precipitação, umidade, etc.

As mudanças climáticas podem ser traduzidas em alterações não apenas na temperatura local, mas também em termos da disponibilidade de água para os cultivos.

Muitas cultivares de valor econômico são sensíveis à pequenas alterações nos padrões de temperatura e/ou precipitação, reduzindo ou paralisando seus processos de reprodução, germinação e crescimento vegetativo.

c)     Surgimento de novas pragas e doenças.

As alterações climáticas podem propiciar o surgimento de novas pragas, insetos e doenças em áreas onde anteriormente não existiam[2]

Assim, uma pequena elevação na temperatura média ou uma mudança nos níveis de umidade local podem facilitar a introdução de insetos como vetores de doenças, reduzindo a produtividade.

Da mesma forma haveria maior probabilidade para o surgimento de doenças transmitidas por fungos, vírus, nematoides, bactérias e outros.

Há uma clara tendência a vivermos em um mundo não apenas mais quente, mas faminto

  1. IMPACTOS NO DESLOCAMENTO DE POPULAÇÕES

Obviamente o resultado desse quadro caótico é o acirramento dos conflitos humanos, uma vez que teremos um maior contingente populacional disputando recursos limitados (abrigo, alimentação, água, recursos naturais, etc.).

O processo de aquecimento global não atua em uma escala pontual ou limitada, mas, ao contrário, se traduz em intensas e amplas transformações que atingirão todos os países.

Aqueles países mais ricos e detentores de tecnologia de ponta, em especial no que concerne à geração de alimentos e energia, terão maiores possibilidades de se adaptar aos impactos.

Os países mais pobres, que já vivem um quadro de limitações angustiante, sofrerão ainda mais, sobrecarregando nosso sistema financeiro.  O resultado esperado é o conflito generalizado entre nações na busca de garantias de sobrevivência, com amplos deslocamentos de contingentes populacionais, em especial na África e na Ásia.

2. A DEGRADAÇÃO  DOS  OCEANOS

Os oceanos são imprescindíveis à proteção dos ecossistemas, além de possibilitar a manutenção de nosso planeta em condições adequadas de equilíbrio, estando associados a diversos serviços e benefícios ambientais:

  • Reprodução e desenvolvimento da biodiversidade estratégica com importância para as indústrias de alimentos, cosméticos, corantes, papel, etc.;
  • Produção de oxigênio;
  • Vias de comunicação e transporte;
  • Depuração e reciclagem de contaminantes e produtos químicos derivados das atividades humanas (ex.: vazamento de petróleo, esgotos industriais e resíduos de saneamento básico, dentre outros);
  • Produção de alimentos (15% da proteína animal consumida no mundo);
  • Regulação climática; e
  • Lazer, turismo e outros.

Em que pese a significativa importância dos oceanos é possível observar um contínuo processo de degradação ambiental que ameaça o equilíbrio dos ecossistemas e a manutenção dos serviços e benefícios ambientais supracitados.

Dentre os riscos mais sérios que ameaçam os nossos oceanos podemos destacar a acidificação pela concentração crescente de CO² que destrói os corais e demais áreas de reprodução e alimentação de muitas espécies marinhas.

Com a restrição ao seu processo reprodutivo e de desenvolvimento as espécies enfrentarão redução populacional, ocasionando insegurança alimentar a milhões de pessoas em todo o mundo, em especial naqueles países onde o pescado é, tradicionalmente, a base da alimentação.

Conclusão:

Os impactos do aquecimento global já são uma realidade incontestável e o tempo disponível para encontrarmos soluções negociadas já está bastante comprometido.


[1] A esse respeito sugiro verificar nosso artigo intitulado “Biodiversidade e Resiliência”, publicado em 9/2/2013 no Blogdoquintiere.

[2] A esse respeito sugiro a leitura do meu artigo nesse blog intitulado  “Aquecimento global, mais insetos e doenças”, datado de 8/1/2013.

Métaux lourds et risques associés

Observação:

Esta é a segunda postagem que faço de um artigo de minha autoria em outro idioma (francês).

Meu objetivo é ampliar a divulgação de ideias e possibilitar que outros leitores possam ter acesso aos documentos.

Nesta segunda experiência faremos a postagem da tradução de nosso artigo sobre os Metais Pesados e os Riscos Associados.

Nos ordures quotidiennes contiennent de grandes quantités de matériaux toxiques qui représentent une plus grande dangerosité pour les écosystèmes et dont la décomposition nécessite des dizaines voire des centaines d´années.

 La technologie a évolué en même temps que les processus de production et les nouveaux matériaux ont été développés sans que n´ait été envisagée l´apparition de solutions technologiques capables de traiter les déchets générés.

 Nous pouvons citer en particulier l´apparition des batteries de téléphones portables, les lampes à mercure, les solvants, les produits chimiques divers, les médicaments, les pesticides, les plastiques,etc.

 Il convient également de souligner la présence croissante de métaux lourds dans les nouveaux produits de haute technologie, ce qui augmente le risque de contamination des écosystèmes et favorise l´apparition de maladies graves telles que le saturnisme (contamination par le plomb) et la maladie de Minamata (contamination par le mercure).

 Le risque en question est lié aux procédés de production, étant donné que la fabrication de ces produits requiert l´utilisation de métaux lourds qui peuvent pénétrer dans la chaîne alimentaire et provoquer notamment la mort chez l´homme.

 La présence de certains types de déchets peut provoquer de graves contaminations et compromettre la qualité de l´eau souterraine, des terres arables et de la biodiversité sur de longues périodes.

 De plus, la contamination par les métaux lourds et autres produits toxiques tend à compromettre la capacité des écosystèmes à récupérer leur équilibre antérieur, ce que l´on appelle résilience. Nous devons prendre en compte le fait que les métaux lourds perdurent dans l´environnement et que la neutralisation du risque potentiel qu´ils représentent est par conséquent plus longue.

 Ainsi, lorsque l´environnement a été contaminé, il n´est pas toujours possible d´utiliser une technologie capable de recréer les conditions naturelles antérieures.

Il faut alors assumer des coûts très élevés pour nettoyer des zones contaminées et retirer la population locale, provoquant une surcharge des services publics de santé, d´assainissement, d´énergie, etc.

On parle beaucoup de la contamination des écosystèmes par des métaux lourds, mais quels sont les vrais effets de ce type de déchets ?

Comment les métaux lourds affectent-ils réellement notre santé ?

 Le tableau ci-après mentionne quelques métaux lourds et leurs applications industrielles, mais aussi leurs éventuels impacts sur la santé de l´homme.

Tableau n.°1 : Métaux lourds, utilisation commerciale et effets observés chez l´homme.

Métaux

Utilisations les plus courantes

Effets sur la santé de l´homme

Aluminium Production   d´engins en aluminium, scierie; médicaments (antiacides) et traitement   conventionnel de l´eau. Anémie due à la   carence en fer ; intoxication chronique.
Arsenic Métallurgie ;   manufacture de verres et fonderie, fabrication de munitions, alliages et   plaques de plomb de batteries électriques.Production   d´herbicides et d´insecticides Effets sur le   système respiratoire, cardiovasculaire, nerveux et hématopoïétique.Cancer de la   peau et des bronches.
Cadmium Soudages ;   tabac ; batteries et piles ; engrais phosphatés ; tubes de   téléviseurs ; pigments ; émaux et teintures textiles ; déchets   de fabrication de ciment, de combustion de combustibles fossiles et d´ordures   urbaines et sédiments d´égouts. Troubles   gastro-intestinaux et œdème pulmonaire.
Cobalt Préparation   d´outils de coupe et de perceuses. Fibrose   pulmonaire pouvant entraîner la mort.
Chrome Industrie de   colorants, émaux, peintures ; alliages en acier et nickel ;   chromage de métaux ; galvanoplastie, soudage, tannerie. Au niveau   broncho-pulmonaire et gastro-intestinal, produit des irritations des   bronches, des altérations de la fonction respiratoire et des ulcères   gastroduodénaux.
Phosphore jaune Venin contre   les cafards ; raticide (type d´insecticide utilisé dans les plantations)   et pour la confection de feux d´artifices. Nausées ;   gastrite ; odeur d´ail ; selles et vomissements   phosphorescents ; douleur musculaire, torpeur, choc ; coma et voire   même la mort.
Nickel Batteries ;   articles en fil de fer ; fonderie et nickelage de métaux ;   raffineries. Cancer du   poumon et des sinus paranasaux.
Fumées   métalliques Vapeurs de   cuivre, cadmium, fer, manganèse, nickel et zinc provenant de procédés de   soudages industriels ou de la galvanisation de métaux. Fièvre des   fumées métalliques (fièvre, toux, fatigue et douleurs musculaires) –   semblable à la pneumonie.
Mercure Appareils de   précision ; éclairage public, amalgames, production d´alliages. Intoxication du   système nerveux central ;Fièvre, frissons,   dyspnée et céphalées. Diarrhée, crampes abdominales et diminutions de la   vision.   Cas sévères progressant vers l´œdème pulmonaire et la cyanose.

Les   complications incluent l´emphysème médiastinal et la mort.

Plomb Revêtements, peintures,   alliages métalliques, etc. Syndrome   associé au système nerveux central (altérations sensorielles, perceptuelles   et psychomotrices), syndrome asthénique (fatigue, mal de tête, insomnie,   troubles du sommeil et douleurs musculaires), syndrome hématologique (anémie   modérée), syndrome rénal (néphropathie non spécifique, diminution de l´épuration   de l´urée et de l´acide urique), syndrome de l´appareil digestif (coliques,   anorexie, inconfort gastrique, constipation ou diarrhée), syndrome cardiovasculaire   (myocardite chronique, athérosclérose précoce avec altérations cérébro-vasculaires   et hypertension).
Zinc Revêtements anticorrosion pour l´acier (galvanisation) ; composants   de précision (fonderie sous pression), produits pharmaceutiques et   cosmétiques ; matériaux de construction, laiton. Dermatites,   ulcères cutanés, inflammation nasale, cancer du poumon et perforation du septum   nasal.

Conclusion

Le développement socio-économique est un objectif essentiel pour le renforcement de notre société.

Malgré les résultats obtenus en termes de création de nouveaux emplois, augmentation  des recettes fiscales et qualification de main d´œuvre, nous ne pouvons ignorer les risques environnementaux inhérents.

  Le traitement adéquat des déchets solides, particulièrement ceux qui contiennent les métaux lourds (ex.: piles, batteries, appareils électriques, électroniques et autres), est une condition fondamentale pour éviter de graves contaminations des écosystèmes.

 Nous pensons que le gouvernement devrait profiter de l´existence de la Politique nationale des déchets solides (PNRS – Loi n.° 12.305/2010) pour favoriser l´installation d´industries spécialisées dans le traitement environnemental durable des déchets solides présentant un taux élevé de métaux lourds.

Cela permettrait d´utiliser des technologies plus sophistiquées de façon à éviter les énormes risques liés aux contaminations par métaux lourds, tout en créant de nouveaux services, de nouveaux emplois, l´augmentation de revenus, etc.

  Nous ne rappellerons jamais assez que le coût de la récupération de graves contaminations dues aux accidents par métaux lourds est de loin supérieur au coût de la prévention.

            marceloquintiere@gmail.com