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Proposta aos Ruralistas

O embate entre ruralistas e ambientalistas sempre desperta o interesse da mídia.

O “diálogo” entre as partes, nem sempre conduzido de forma clara, educada e construtiva, engloba temas diversos, em especial o desmatamento.

Sabemos que o desmatamento constitui uma grande preocupação para os gestores públicos. Trata-se, na realidade, da imagem do país perante o mundo e que pode gerar reflexos muito negativos.

Na década de 80, a título de exemplo, os países desenvolvidos chegaram a atrelar as novas liberações de recursos para empréstimos e investimentos ao compromisso do governo brasileiro de reduzir substancialmente o nível do desmatamento no país.

Não pretendo discutir aqui os percentuais de desmatamento a cada ano, sua exatidão, metodologia adotada ou sua evolução, uma vez que os dados existentes são suficientemente debatidos nas esferas competentes.

Gostaria de debater a dinâmica de ocupação da terra no Brasil e o vínculo entre o custo da terra e o desmatamento.

A importância das florestas no que concerne aos ecossistemas e à prestação dos denominados “serviços ambientais” pode ser resumida da seguinte forma:

  • Manutenção dos ciclos hidrológicos da bacia hidrográfica, regulando períodos de seca e/ou de cheias;
  • Regulação climática;
  • Preservação na qualidade da água;
  • Proteção da biodiversidade;
  • Redução do risco de erosão do solo;
  • Reserva estratégica para futura produção de fármacos, alimentos, madeiras, essências, resinas, cosméticos, etc., inclusive com o apoio da biotecnologia;

 Apesar da sua considerável importância as florestas continuam sendo alvo de processos de desmatamento destinados à abertura de novas fronteiras agrícolas e produção de grãos voltada ao mercado externo.

A dinâmica da exploração das florestas no Brasil impõe, em muitos casos, uma lógica perversa composta pelas seguintes etapas:

  1. A terra é adquirida a preços relativamente baixos (se comparados à realidade internacional);
  2. O Desmatamento tem início com a venda de madeiras nobres e com a produção de carvão vegetal, o que se traduz em forte impacto sobre a biodiversidade;
  3. Depois da retirada da floresta ocorre a abertura de pastos que pouco contribuem para a proteção dos solos contra os processos erosivos;
  4. Os projetos agropecuários são conduzidos de forma extensiva, ocupando amplas áreas e apresentando baixa produtividade;
  5. Ao longo de poucos anos de exploração ocorre a queda da fertilidade do solo, potencializada pela falta de investimentos e uso de tecnologia inapropriada;
  6. O empresário abandona as áreas degradadas e parte para novas alternativas;
  7. Aquisição de novas áreas, em geral mais distantes dos centros consumidores, o que acaba por exigir maiores custos de logística, além de acarretar elevação dos custos de produção.

Esse “comportamento de gafanhoto” é extremamente danoso aos ecossistemas e à economia do país e seus efeitos tendem a se acumular ao longo das décadas.

Nesse ponto acredito que devemos ponderar acerca das eventuais diferenças existentes entre as regiões do país: será que o “comportamento gafanhoto” existe em todas as nossas regiões?

Ao analisarmos a dinâmica de ocupação das terras podemos perceber diferenças entre as regiões, mesmo quando consideramos a média existente nas propriedades.

Nas Regiões Norte e Centro-Oeste, verificamos a produção atrelada aos grandes latifúndios: extensas áreas com relevo plano, solos profundos, bom regime hídrico e concentração na produção de grãos para exportação (ex.: soja) ou indústria (ex.: algodão).

Nessas duas regiões o ritmo da degradação é mais evidente, inclusive com a deterioração do solo nas propriedades mais antigas.

Para alicerçar nossa posição basta considerarmos que é bem difícil observarmos fazendas com mais de 50 anos apresentando níveis elevados de produtividade.

Já nas Regiões Sul e Sudeste o ritmo de ocupação e degradação da terra é menor, uma vez que há:

  • Maior conscientização dos empresários quanto à necessidade de preservação ambiental;
  • Maior presença de agroindústrias que geram valor agregado;
  • Busca mais intensa por novas tecnologias rurais;
  • Maior uso de máquinas, implementos e agrotóxicos;
  • Áreas menores com maiores produtividades por hectare;
  • Maior concentração de culturas mais perenes tais como café, frutícolas, etc.

Qual a razão para essa diferença?

Não se trata apenas da eventual falta de informação tecnológica ou dificuldade em acessar linhas de crédito subsidiado destinadas à compra de máquinas e implementos.

Também não de pode atribuir a dinâmica de ocupação apenas ao crescimento da demanda internacional por alimentos.

Acredito que o custo da terra nua é um dos principais agentes indutores deste “comportamento gafanhoto”.

Nas regiões mais carentes se verifica um preço médio da terra nua significativamente inferior àquele observado nas regiões mais ricas. Assim, o empresariado rural tende a apresentar comportamentos antagônicos.

Quando a terra nua possui elevado custo os empresários tendem a considerá-la como um verdadeiro patrimônio de suas empresas, um componente de valor que dificilmente poderá ser substituída sem a inversão de somas significativas de dinheiro.

Assim, os empresários adotam medidas concretas para proteção das áreas, evitando seu desgaste e problemas tais como erosões, assoreamento de rios e nascentes, etc.

No outro extremo, quando a terra nua possui custo mais reduzido, os empresários tendem a considerá-la como sendo um mero componente do custo de produção, sendo facilmente substituída por outras áreas quando se verifica uma eventual queda nos níveis de produtividade.

Como podemos evitar o “comportamento gafanhoto”?

Em outras palavras: como internalizar o real valor da terra e transformá-la em patrimônio a ser defendido e preservado?

Evidentemente o controle mais eficaz está atrelado ao investimento maciço e contínuo em educação ambiental, permitindo uma maior conscientização dos empresários e demais proprietários rurais.

Entretanto o retorno da educação ambiental costuma ser obtido após décadas ou gerações. Não se trata, portanto, de uma alternativa que pode transformar o segmento rural do país em curto prazo.

Como fazer?

A simples aplicação de multas ambientais não garante o retorno das áreas degradadas a uma boa condição ambiental, pois a sua resiliência pode já estar comprometida. Da forma atual basta ter dinheiro e continuar o processo de degradação indefinidamente.

A questão continua: como evitar a ação de empresários rurais que praticam o “efeito gafanhoto” degradando suas terras e migrando posteriormente para novas áreas?

Uma sugestão: porque não condicionar a compra de novas terras à análise do estado em que o empresário rural deixou suas outras propriedades?

Tentarei explicar a proposta que tenho em mente.

1)     A ideia central parte do princípio de que o empresário rural deveria ser obrigado a comprovar o bom estado ambiental de suas outras propriedades quando desejasse comprar novas áreas;

 2)     O governo e órgãos ambientais poderiam desenvolver uma série de parâmetros de avaliação, tais como:

  •  Presença de processos erosivos;
  • Grau de desmatamento;
  • Presença de áreas protegidas;
  • Proteção de rios e nascentes;
  • Recomposição da mata ciliar;
  • Presença de trabalho escravo ou trabalho infantil;
  • Respeito aos direitos trabalhistas;
  • Uso de técnicas de proteção do solo;
  • Recolhimento das embalagens de agrotóxicos e pneus em consonância com a logística reversa prevista na PNRS (art. 33Lei n.º 12.305/2010);
  • Nível de contaminação do solo e das águas subterrâneas, etc.

 3)     A fiscalização das propriedades mais antigas do empresário rural quanto ao nível de degradação poderia ser desenvolvida inicialmente como amparo de imagens satélite e, posteriormente, com a realização de visitas comprobatórias em nível de campo;

 4)     O uso de imagens satélite já se encontra disseminado em muitos países e se constitui em excelente instrumento de planejamento.  Assim, muitos dos parâmetros de avaliação poderiam ser analisados a partir do uso dos satélites.

 5)     Penso que poderíamos estruturar ao longo dos anos um cadastro de empresários rurais contendo imagens satélite que demonstrassem a evolução dos impactos ambientais gerados pela sua atividade;

 6)     O empresário que fosse flagrado nas imagens satélite seria multado pela fiscalização após a visita comprobatória in loco, e passaria a contar com uma pontuação baixa no cadastro, inclusive compondo uma “lista de inadimplentes” ou “lista de degradadores”.

 7)     Uma vez que apresentasse uma pontuação reduzida no cadastro o empresário estaria sujeito a uma série de sanções, tais como: taxas de juros mais elevadas em empréstimos, menores prazos de carência em empréstimos, redução de limites de crédito para aquisição de máquinas e implementos, etc.;

 8)     Dessa forma, com a elevação de seus custos de produção, o empresário rural seria impelido a repensar sua interação com o meio ambiente, preservando as áreas sob sua responsabilidade, evitando multas e, ao final, garantiria maiores níveis de produtividade.

 Muitos poderiam argumentar que essa proposta serviria apenas como instrumento para punição dos empresários cujas áreas antigas apresentassem fortes impactos ambientais.

Discordo.

Não se trata apenas de punir os faltosos, mesmo por que a legislação brasileira já define uma série de condutas e comportamentos exigidos no que concerne aos empreendimentos econômicos:

  • Lei n.º 6.938/81 – Política Nacional de Meio Ambiente;
  • Constituição Federal de 1988;
  • Lei n.º 9.605/98 – Lei dos Crimes Ambientais;
  • Lei n.º 9.433/99 – Política Nacional de Recursos Hídricos; e
  • Lei n.º 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, dentre outros dispositivos legais.

Essa proposta traz enormes ganhos para aquele empresário rural que protege suas terras e adota medidas voltadas ao desenvolvimento sustentável.

O mecanismo acima descrito poderia ser utilizado não apenas para identificar os maus empresários e aplicar-lhes as sanções previstas na legislação como, por outro lado, beneficiar os demais cuja atuação se dá em estrita obediência aos ditames legais.

Dessa forma poderíamos reduzir o denominado “comportamento gafanhoto”, punir os infratores e beneficiar os empresários conscientes.

O empresário que apresentar um nível elevado de responsabilidade e compromisso ambiental poderia contar com benefícios consideráveis, tais como:

  • Redução de impostos sobre a produção;
  • Linhas de crédito mais facilitadas quanto aos prazos e taxas de juros;
  • Aquisição de máquinas e insumos a preços diferenciados e com prazos mais amplos;
  • Prioridade na implantação de energia elétrica, estradas vicinais, mecanismos para escoar a safra agrícola, etc.

O mais interessante é que a adoção desse projeto de “cadastro ambiental” permitiria integrar ambientalistas e ruralistas mais conscientes e comprometidos com a proteção do meio ambiente, dificultando a atuação nociva daquele grupo de proprietários rurais que ainda insistem em trabalhar como gafanhotos.

Assim, com o passar dos anos e com o auxílio da educação ambiental poderíamos contar com um desenvolvimento econômico mais harmônico, que a todos beneficiaria, afastando aqueles elementos recalcitrantes que insistissem em degradar o meio ambiente em busca do lucro fácil.

marceloquintiere@gmail.com

MQuintiere@twitter.com

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Ambientalistas x Ruralistas

            O Brasil é um país muito especial e singular.

            Temos vantagens competitivas na agricultura, em razão da disponibilidade de solos férteis e clima ameno.

           Possuímos uma indústria avançada em termos mundiais, embora ainda haja um grande espaço para o seu aprimoramento e consequente aumento da competitividade.

           Em um mundo com forte crise política, econômica e social ainda gozamos de uma estabilidade conquistada com esforço e criatividade.

           Apresentamos ao mundo o melhor do futebol (?) e um carnaval fantástico.

          Somos reconhecidos como sendo um povo amável, educado e tolerante, um exemplo de boa vizinhança e harmonia nas relações diplomáticas.

         Enfim….temos muito do que nos orgulhar.

         O problema é que, de tempos em tempos, insistimos em engrenar uma marcha à ré que pode “danificar” o nosso motor e tirar o nosso carro da pista.

         A recente celeuma envolvendo o novo Código Florestal, opondo interesses e antagonismos entre Ambientalistas e Ruralistas é um bom exemplo a ser analisado.

          De um lado temos os autodenominados Ambientalistas que defendem o meio ambiente e pretendem alcançar um estágio de desmatamento zero, ideia que conta com amplo espaço na mídia, e são bastante intransigentes na defesa de suas posições.

          A seu favor podemos destacar a luta pela conscientização da sociedade frente aos problemas ambientais como a poluição, proteção dos ecossistemas, preservação da biodiversidade, combate ao aquecimento global e outros temas extremamente relevantes.

          De outro lado temos os autodenominados Ruralistas, grupo com expressivo peso político e econômico, representado por grandes agricultores, pecuaristas, empresários rurais e pela agroindústria em geral.

           A seu favor podemos destacar o esforço produtivo, a expansão da fronteira agrícola, a modernização do campo, a geração de renda, empregos e tributos, a garantia de contínuos superávits em nossa balança comercial, dentre outros.

          Qualquer país deveria se orgulhar de contar com a participação de grupos tão importantes para o desenvolvimento sustentável.

          Mas a realidade é bem distinta.

          Os dois grupos adotam postura maniqueísta e contam com o discurso fácil para conquistar a população desavisada.

          Os Ruralistas acusam os Ambientalistas de desejarem o retrocesso, a fome e desemprego no campo, a queda da produção agrícola e de nossos necessários superávits comerciais.

          Já os Ambientalistas acusam os Ruralistas de adotarem práticas ambiental e socialmente insustentáveis que, em conjunto, podem conduzir ao comprometimento da biodiversidade, degradação dos ecossistemas, perda de solo fértil, êxodo rural e outros.

          Com o avançar do tempo a defesa dos interesses fica mais intransigente e, não raramente, presenciamos a escalada do tom em um debate que deveria ser eminentemente técnico.

           E os dois grupos (ou suas facções mais perniciosas) não toleram discordâncias: se um desavisado apresenta um posicionamento voltado ao consenso é imediatamente ignorado e repelido  em uma tentativa de demonizar o pobre infeliz.

          Vou correr o risco de me antepor aos “guerrilheiros ambientais” e aos “ogros capitalistas”, pois vivo em um país livre e democrático e TAMBÉM TENHO DIREITO À LIVRE MANISFESTAÇÃO DE PENSAMENTO.

           Não vejo com bons olhos a queda de braço que os dois grupos estão travando em torno do novo Código Florestal.  O acirramento dos ânimos nada constrói e afasta de forma irremediável dois grupos que, a princípio, são claramente complementares.

          Sim!

          Ambientalistas e Ruralistas são complementares não apenas no que concerne ao seu status de brasileiros em busca de um país melhor, mas, em especial, no que tange à interdependência de suas ações.

            É possível pensarmos em produção agropecuária e na agroindústria sem que estas estejam vinculadas à necessária proteção dos solos, das nascentes e do trabalhador rural?

           Não.

           As preocupações do verdadeiro ambientalista estão associadas à necessidade de garantir condições de produção mais harmônicas e equilibradas, evitando os gravíssimos problemas ambientais que podem ocorrer (erosão, assoreamento dos rios, perda da biodiversidade, queda na produção agrícola, etc.).

          Os Ruralistas deveriam entender que a luta dos Ambientalistas é, em síntese, favorável à produção equilibrada e contínua.

          De pouco adianta abrir novas fronteiras agrícolas se não forem adotadas medidas de proteção ambiental, pois o novo empreendimento tenderá a morrer no prazo de poucos anos.

          Acredito que os argumentos dos Ambientalistas são muito consistentes e as pesquisas científicas demonstram que é necessário, NO MÍNIMO, termos uma maior atenção quanto às técnicas empregadas pelo processo produtivo.

          Assim, seria mais prudente e inteligente ouvir, aprender e aprimorar os processos produtivos em consonância com a proteção ambiental.

           Por outro lado os Ambientalistas precisam descer do seu pedestal de Detentores Exclusivistas da Verdade. Um pouco de humildade ajuda sempre.

          Afinal, as conquistas dos Ruralistas estão presentes em nossos pratos, no controle de preços ao consumidor pela oferta consistente de alimentos, na criação de empregos, geração de renda, maior arrecadação de tributos, superávits comerciais muito expressivos, dentre outros.

           Limitar as operações produtivas é incorrer em grave risco de desequilíbrios sociais e econômicos, muito embora sejamos forçados a reconhecer os amplos espaços ainda existentes para o seu aperfeiçoamento.

           O novo Código Florestal representa um conjunto de ideais voltadas à proteção ambiental, em especial das florestas e dos recursos hídricos, promovendo o desenvolvimento sustentável em benefícios de todos.

          Entendemos que é desejável manter as leis sem modificações extremas por um longo período de modo a garantir a segurança jurídica, mas não podemos desconsiderar que a legislação está sujeita às alterações decorrentes da evolução da própria sociedade.

          Se não fosse assim não teríamos uma legislação que contemplasse situações tais como o divórcio, a anistia, o direito ao voto das mulheres e outros.

          Assim, precisamos compreender inicialmente que o novo Código Florestal não é semelhante a uma pirâmide feita para durar 5000 anos!

         Novas alterações na legislação virão a reboque de novas tecnologias e de futuras necessidades do país, o que nos conduzirá a novas rodadas de NEGOCIAÇÃO EQUILIBRADA.

          Não é possível negociar verdadeiramente se a cada dificuldade ou obstáculo que surge a opção mais comum for o conflito.  Afinal, ninguém gosta de ser confrontado, de ser objeto de difamação, de ver o seu trabalho desrespeitado.

           Ruralistas e Ambientalistas precisam entender que para negociar de fato é necessário saber ceder no momento adequado e na amplitude correta.

           Se ambos compreenderem sua complementaridade para os destinos e benefício do país a coisa ficará mais fácil…

            Em resumo: a verdade, o equilíbrio e o bom senso são geralmente encontrados no centro dos debates mais acalorados.

marceloquintiere@gmail.com

MQuintiere@twitter.com